Processo ativo
a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão no polo ativo das menores
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Identificação
Nº Processo: 1000171-91.2024.8.26.0488
Partes e Advogados
Autor: a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob *** a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão no polo ativo das menores
Nome: da parte executada, ar *** da parte executada, arquivem-se os autos com
Advogados e OAB
Advogado: ciente de s *** ciente de sua nomeação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1000171-91.2024.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.R. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):”Para
pesquisa de valores via SISBAJUD necessário apresentação de cálculo atualizado do débito. Prazo: 15 dias. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ” Nada Mais. - ADV:
RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP)
Processo 1000244-05.2020.8.26.0488 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cinthia Batista Barreto - - Priscila Batista Barreto e outro - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: “Fica o advogado ciente de sua nomeação
como curador especial/advogado dativo em favor da parte requerida devendo providenciar o necessário para prosseguimento
do feito dentro do prazo legal.” Nada Mais. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), CAMILA MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 351451/SP), GABRIELA RENATA DE PAIVA FERREIRA CHICARINO (OAB 406345/SP), EVZEN CHADARNIEK
DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), GABRIELA RENATA DE PAIVA FERREIRA CHICARINO (OAB
406345/SP)
Processo 1000292-22.2024.8.26.0488 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Rodolfo Angeli Fagundes Alves de Mattos - Vistos. Primeiramente, sobre o
pedido de desistência formulado pela parte autora intime-se o requerido para que se manifeste. Intime-se.. - ADV: FRANCIELEN
CRISTINA MOREIRA CLAUDIO (OAB 432335/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000300-62.2025.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Erasmo Theotonio de Castro - Vistos. Defiro
a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Com o
decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO ZANETTE
DE SOUZA (OAB 453455/SP), DIEGO ALVES DA CRUZ (OAB 475236/SP)
Processo 1000305-84.2025.8.26.0488 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Q.M.Q.F. - Vistos. Determino ao(à)
autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão no polo ativo das menores
como autoras, visto que os alimentos são devidos às mesmas. Exclusão da genitora como autora, que deverá constar apenas
como representante legal das infantes. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCELA APARECIDA PRADO SILVA (OAB 435126/SP)
Processo 1000358-80.2016.8.26.0488 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.F.C.N. -
Edenis Casa Nova - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de réplica, sobre a contestação juntada aos autos” Nada Mais. - ADV: THIAGO
BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), ANTONIO ALVES DA SILVA NETO (OAB 3578/AL)
Processo 1000443-56.2022.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.S.C. - I.C.C. - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias,
em termos de réplica, sobre a contestação juntada aos autos” Nada Mais. - ADV: MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP),
MARCELA APARECIDA PRADO SILVA (OAB 435126/SP)
Processo 1000462-91.2024.8.26.0488 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de
Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos, Para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do recolhimento
da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por
CPF/CNPJ. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1000547-14.2023.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Banco Bradesco S/A distribuiu a presente demanda em face de Jorge Diego Almeida dos Santos. O processo teve seu curso
regular, no entanto, o requerido veio a falecer. A parte requerente juntou a fls. 108 certidão de óbito onde constam os sucessores
do requerido (filhos). Assim, considerando o falecimento do requerido e o pedido formulado pela parte autora, suspendo o
processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os herdeiros mencionados na certidão de óbito nos endereços informados
pela parte autora, na pessoa de seus representantes legais, vez que são menores, para que se manifestem no prazo de 05
dias, conforme disposto no artigo 690 do CPC. Compete à parte autora o recolhimento da despesa postal, para o que concedo
o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1000574-41.2016.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Maria Laureana Alves de Moraes - Vistos. Ante o teor do artigo 921, § 2º, decorrido o prazo de 01 (um)
ano sem manifestação do exequente com relação à localização de bens em nome da parte executada, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Aguarde-se o prazo prescricional de 05 anos. Intime-se. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES
(OAB 246927/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP)
Processo 1000585-89.2024.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Torino da Costa - - Rogério Ferreira
da Costa - - Ellen Rosana Ferreira da Costa Angelica - - Valter José Ferreira da Costa - - Elisangela Ferreira da Costa - -
Victória Torino da Costa - - Jhonas Torino da Costa - Vistos. Requeira a parte autora o que entender de direito com relação
ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/
RJ), ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ), ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ),
ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ), ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ), ISRAEL
MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ), ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ)
Processo 1000588-78.2023.8.26.0488 - Monitória - Cheque - Galvanoplastia Pockel e Prado Ltda Me - Mayara de Cassia
Campos Ezequiel - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: “Fica o
advogado ciente de sua nomeação como curador especial/advogado dativo em favor da parte requerida devendo providenciar
o necessário para prosseguimento do feito dentro do prazo legal.” Nada Mais. - ADV: FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1000171-91.2024.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.R. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):”Para
pesquisa de valores via SISBAJUD necessário apresentação de cálculo atualizado do débito. Prazo: 15 dias. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ” Nada Mais. - ADV:
RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP)
Processo 1000244-05.2020.8.26.0488 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cinthia Batista Barreto - - Priscila Batista Barreto e outro - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: “Fica o advogado ciente de sua nomeação
como curador especial/advogado dativo em favor da parte requerida devendo providenciar o necessário para prosseguimento
do feito dentro do prazo legal.” Nada Mais. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), CAMILA MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 351451/SP), GABRIELA RENATA DE PAIVA FERREIRA CHICARINO (OAB 406345/SP), EVZEN CHADARNIEK
DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), GABRIELA RENATA DE PAIVA FERREIRA CHICARINO (OAB
406345/SP)
Processo 1000292-22.2024.8.26.0488 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Rodolfo Angeli Fagundes Alves de Mattos - Vistos. Primeiramente, sobre o
pedido de desistência formulado pela parte autora intime-se o requerido para que se manifeste. Intime-se.. - ADV: FRANCIELEN
CRISTINA MOREIRA CLAUDIO (OAB 432335/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000300-62.2025.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Erasmo Theotonio de Castro - Vistos. Defiro
a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Com o
decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO ZANETTE
DE SOUZA (OAB 453455/SP), DIEGO ALVES DA CRUZ (OAB 475236/SP)
Processo 1000305-84.2025.8.26.0488 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Q.M.Q.F. - Vistos. Determino ao(à)
autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão no polo ativo das menores
como autoras, visto que os alimentos são devidos às mesmas. Exclusão da genitora como autora, que deverá constar apenas
como representante legal das infantes. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCELA APARECIDA PRADO SILVA (OAB 435126/SP)
Processo 1000358-80.2016.8.26.0488 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.F.C.N. -
Edenis Casa Nova - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de réplica, sobre a contestação juntada aos autos” Nada Mais. - ADV: THIAGO
BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), ANTONIO ALVES DA SILVA NETO (OAB 3578/AL)
Processo 1000443-56.2022.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.S.C. - I.C.C. - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias,
em termos de réplica, sobre a contestação juntada aos autos” Nada Mais. - ADV: MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP),
MARCELA APARECIDA PRADO SILVA (OAB 435126/SP)
Processo 1000462-91.2024.8.26.0488 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de
Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos, Para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do recolhimento
da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por
CPF/CNPJ. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1000547-14.2023.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Banco Bradesco S/A distribuiu a presente demanda em face de Jorge Diego Almeida dos Santos. O processo teve seu curso
regular, no entanto, o requerido veio a falecer. A parte requerente juntou a fls. 108 certidão de óbito onde constam os sucessores
do requerido (filhos). Assim, considerando o falecimento do requerido e o pedido formulado pela parte autora, suspendo o
processo nos termos do artigo 689 do CPC. Citem-se os herdeiros mencionados na certidão de óbito nos endereços informados
pela parte autora, na pessoa de seus representantes legais, vez que são menores, para que se manifestem no prazo de 05
dias, conforme disposto no artigo 690 do CPC. Compete à parte autora o recolhimento da despesa postal, para o que concedo
o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1000574-41.2016.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Maria Laureana Alves de Moraes - Vistos. Ante o teor do artigo 921, § 2º, decorrido o prazo de 01 (um)
ano sem manifestação do exequente com relação à localização de bens em nome da parte executada, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Aguarde-se o prazo prescricional de 05 anos. Intime-se. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES
(OAB 246927/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP)
Processo 1000585-89.2024.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Torino da Costa - - Rogério Ferreira
da Costa - - Ellen Rosana Ferreira da Costa Angelica - - Valter José Ferreira da Costa - - Elisangela Ferreira da Costa - -
Victória Torino da Costa - - Jhonas Torino da Costa - Vistos. Requeira a parte autora o que entender de direito com relação
ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/
RJ), ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ), ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ),
ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ), ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ), ISRAEL
MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ), ISRAEL MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ)
Processo 1000588-78.2023.8.26.0488 - Monitória - Cheque - Galvanoplastia Pockel e Prado Ltda Me - Mayara de Cassia
Campos Ezequiel - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: “Fica o
advogado ciente de sua nomeação como curador especial/advogado dativo em favor da parte requerida devendo providenciar
o necessário para prosseguimento do feito dentro do prazo legal.” Nada Mais. - ADV: FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º