à cota ministerial (fl. 3140, primeiro parágrafo), juntando-se a

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0039985-98.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.R.S. - R.N.P.O.
- Por primeiro, apensem-se estes aos autos do processo n.º 1121367-67.2020.8.26.0100. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR
KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP), THIAGO GONÇALVES CORIOLANO (OAB 426776/SP)
Processo 1001299-55.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Fernando Paiva - Renato Paiva - Manifeste-se o Inventariante
quanto a impugnação às primeiras declarações e plano de partilha (fls. 514/518) e documentos (fls. 519/526), observando que
somente os bens de titularidade da Falecida, devidamente documentados, deverão ser indicados e partilhados, da mesma
forma eventual colação. Vale consignar, ainda, que as primeiras declarações e plano de partilha deverão ser apresentados em
peças separadas, conforme artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil. Prazo: quinze dias. Intimem-se. - ADV: ADMILSON
MOREIRA (OAB 427380/SP), ALEXANDRE ALVES MARQUES (OAB 411278/SP)
Processo 1001658-10.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Ulysses José Rodrigues - Helle Nice Thomaz
Rodrigues - - Marcos Antônio Rodrigues - Flavia Câmara Fonsi Rodrigues e outros - Fls. 542/542: ao Partidor Judicial. Intimem-
se. - ADV: EUDES ALEXANDRE DAS NEVES (OAB 252008/SP), REGIS FERNANDO FERREIRA (OAB 152074/SP), VIVIANNE
GERALDES FERREIRA (OAB 208042/SP), VIVIANNE GERALDES FERREIRA (OAB 208042/SP), REGIS FERNANDO
FERREIRA (OAB 152074/SP), FELIPE MARTIN PARO (OAB 488109/SP), REGIS FERNANDO FERREIRA (OAB 152074/SP)
Processo 1005173-19.2022.8.26.0001 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - N.F.R.R.P. - C.R.B. -
Fls. 517/521: cumpra-se o venerando acórdão, que anulou a sentença proferida (fl. 480). Deste modo, manifeste-se a Autora,
requerendo o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALICIA MORAES RIBEIRO DE LOUREIRO (OAB 13988/PA), RODRIGO VALANDRO
SEVAROLI (OAB 402845/SP), JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP)
Processo 1009494-78.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - DALVA MOURA DE MENEZES - Maria de Fátima
dos Santos - Eunice Garcia de Menezes - Compulsando os autos, verifico quanto a inexistência de documentos relativos ao
veículo mencionado (fls. 533/534 e 545), devendo a Inventariante providenciar a juntada no prazo de quinze dias. Após, tornem
conclusos para análise do pedido para nomeação de depositária fiel do veículo (fls. 533/534). Sem prejuízo, expeçam-se os
ofícios, nos termos já determinados (fl. 529). Por fim, anoto quanto ao falecimento da herdeira interditada (fl. 365), não havendo
mais interesse de incapaz. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA (OAB
232492/SP), ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP), CARLOS EDUARDO HARMEL (OAB 182386/SP)
Processo 1013546-05.2023.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivan Alves Olegario - Jairo Alexandre
Alves Olegario - - Gilberto Alves Olegario - - Marina Alves Olegario - - Paulo Cesar de Souza - - Weber Alves Olegário da Silva - -
Wdson Alves Olegario da Silva - - Lucas Walker Alves Olegario da Silva - Fl. 123: ante o teor da determinação anterior (fl. 120,
primeiro parágrafo), realizem-se as pesquisas SisbaJud, InfoJud e RenaJud em nome do falecido Bento Olegário, na data de
seu óbito (fl. 113). Indefiro a pesquisa ARISP em nome de Bento Olegário, tendo em vista ser o respectivo site de livre acesso.
Intimem-se. - ADV: NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 432792/SP), NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 432792/SP),
NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 432792/SP), NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 432792/SP), NAYARA OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 432792/SP), NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 432792/SP), NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
432792/SP), NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 432792/SP)
Processo 1013553-94.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliane Melo Beltrão Ramiro
- Ante o teor da certidão passada (fl. 57), intime-se a Autora, pessoalmente, para que dê cumprimento ao já determinado (fl. 54),
no prazo de dez dias e sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: JULIANE MELO BELTRÃO RAMIRO (OAB 374138/SP)
Processo 1013584-85.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1000198-85.2021.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas -
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.A.V. - S.C.V. - Fl. 3.135: tendo em vista que o volume de documentos
nos autos praticamente quase duplicou (de 1.700 para 3.100 folhas) e apresentação de robustos quesitos suplementares,
aumentando a complexidade da realização da perícia, defiro o pedido para majoração dos honorários do Sr. Perito nomeado,
devendo o Autor, no prazo de vinte dias, depositar o valor de R$ 3.564,00 em conta judicial vinculada a este feito. Ante o
falecimento do Interditado (fls. 3131 e 3132), atenda o Autor à cota ministerial (fl. 3140, primeiro parágrafo), juntando-se a
certidão de óbito. Intimem-se. - ADV: RULER OROZIMBO VIEIRA JUNIOR (OAB 285815/SP), PATRICIA GOMES DANTAS (OAB
310886/SP), MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP)
Processo 1017059-78.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.E.K.Z.A. - Fls. 45: recebo
como aditamento à inicial. Anote-se. Fls. 46 e 51: compulsando os autos, verifico que a Autora é a única herdeira do Falecido.
Todavia, constata-se débito existente em nome deste último (fl. 39). Assim, em que pese o teor dos documentos juntados (fls.
47/50) indefiro a expedição de alvará para levantamento dos valores em nome do Falecido junto ao Banco do Brasil. Sem
prejuízo, determino, a expedição, com urgência, de ofício à BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A, nos termos requeridos (fls. 45 e
51). Intimem-se. - ADV: PRISCILA ANA WEST (OAB 247499/SP)
Processo 1024579-31.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eunice Feliciano Ferreira
- - Ester Feliciana Ferrreira de Paula - - Isabel Feliciana Ferreira da Silva - - Raquel Feliciano Ferreira da Silva - - Josué
Feliciano Ferreira - Fls. 250/251: realize-se a penhora no rosto dos autos, nos limites do quinhão da herdeira Eunice Feliciano
Ferreira Lira. Ante o teor da certidão passada (fl. 246), cumpra a Serventia ao já determinado (fl. 241), observando-se endereço
atualizado do INSS. Intimem-se. - ADV: JASON SOTERO DE JESUS (OAB 192115/SP), JASON SOTERO DE JESUS (OAB
192115/SP), JASON SOTERO DE JESUS (OAB 192115/SP), JASON SOTERO DE JESUS (OAB 192115/SP), JASON SOTERO
DE JESUS (OAB 192115/SP)
Processo 1025108-11.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário Negativo - Ana Maria Campagner Fernandes - Heitor Anduja
Fernandes - - Anique de Aguariar Fernandes - Compulsando os autos, verifico que o oferecimento de contestação pela Defensoria
Pública (fls. 115/118) se deu em razão da inércia do patrono constituído pela menor Anique (fls. 41), conforme certidões (fls.
103/104). Fls. 126/127: para regularização, determino a exclusão da Defensoria Pública do respectivo cadastro do Sistema SAJ/
PG5, dando-se-lhe imediata ciência. No mais, verifico que o menor Heitor está devidamente representado (fl. 73) e seu patrono
cadastrado. Desta forma, também para regularização, deverá manifestar-se quanto ao processado. Prazo: quinze dias. Dê-se
ciência à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: ANA CARLA GARRIDO CARDOSO CANTARINO (OAB 364414/SP), TÁRCIO
JEFERSON NASCIMENTO (OAB 326056/SP), TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO (OAB 326056/SP), JAIME GONÇALVES
CANTARINO (OAB 195036/SP)
Processo 1027087-81.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Henrique Brochado - Sergio Eduardo
Brochado - ADRIANA MOREIRA QUADROS - - LUCIMARA MOREIRA DE QUADROS - - FERNANDA KARINE BROCHADO
- - DANIELA KARINE BROCHADO - - Ana Lúcia dos Santos - - Jose Misael Moreira de Quadros e outros - Ante o teor da
certidão passada (fl. 294), cite-se e intime-se o herdeiro Sidney Eduardo Brochado por carta rogatória (fl. 223, item “1”). Fl.
298: como mencionado em decisão anterior (fl. 286/287), houve renúncia do patrono do Inventariante (fl. 265). Verifico, ainda,
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