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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. D.
Condomínio; Apelante: James Soares de
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Identificação
Nº Processo: 1003690-43.2023.8.26.0348
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Condomínio; Apelante: James Soares de
Partes e Advogados
Apelado: Blocoplan Construtora e Incorpo *** Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda. e outro; Advogado:
Apte: Ge *** Geap
Autor(es): A. D., Advogado: Ricardo Bertagnolli da Silva (OAB: 428461, SP), Apelada: S. C. R. (Menor(es) representado(s)) *** A. D., Advogado: Ricardo Bertagnolli da Silva (OAB: 428461, SP), Apelada: S. C. R. (Menor(es) representado(s)) e, M. I. S. do E. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada: Claudia
Advogado(s): Cíntia Francine Rozza (OAB: 444858, SP), Apelado: Bloco *** Cíntia Francine Rozza (OAB: 444858, SP), Apelado: Blocoplan Construtora, Incorporadora Ltda., outro, Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Fernanda Dornelas Paro (OAB: 46144/DF); Ad *** Fernanda Dornelas Paro (OAB: 46144/DF); Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apda: Odila Maria Rizotto (Justiça Gratuita); Advogada: Daiane Aparecida Rizotto (OAB: 342670/SP); Apdo/Apte: Geap
Autogestão Em Saúde; Advogado: Fernanda Dornelas Paro (OAB: 46144/DF); Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB:
439009/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003690-43.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003690-43.2023.8.26.0348; Assunto: Condomínio; Apelante: James Soares de
Sousa; Advogado: Augusto Cammarota Flaiano (OAB: 326765/SP); Apelada: Andreia Goncalves de Oliveira; Advogado: Renan
Bertolato Pereira (OAB: 419713/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028413-45.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1028413-45.2020.8.26.0506; Assunto: Fixação;
Apelante: A. D.; Advogado: Ricardo Bertagnolli da Silva (OAB: 428461/SP); Apelada: S. C. R. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1079496-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079496-18.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies
de Sociedades; Apelante: Alberto Enout de Assunção e outros; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Advogada:
Gisele Aparecida Vital (OAB: 265760/SP); Advogada: Juliana Puglia Ogata (OAB: 392965/SP); Advogada: Mayara Cristina Aprill
Diola (OAB: 334363/SP); Apelada: Márcia Regina Assunção (Inventariante) e outro; Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB:
175423/SP); Advogada: Caroline Cristina Sahade Brunatti Santos Aoki (OAB: 329959/SP); Advogada: Eliane Barreirinhas da
Costa (OAB: 187389/SP); Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001134-13.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001134-13.2018.8.26.0229; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Ednilson Tristão (Justiça Gratuita);
Advogada: Cíntia Francine Rozza (OAB: 444858/SP); Apelado: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda. e outro; Advogado:
Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Apelado: Caixa Economica Federal; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão
(OAB: 11471/PA); Apelado: Emgea – Empresa Gestora de Ativos; Advogada: Larissa Nolasco (OAB: 401816/SP); Apelado:
Trese Construtora e Incorporadora Ltda (Massa Falida) e outro; Advogado: Ronimárcio Naves (OAB: 6228/MT); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007998-22.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007998-22.2024.8.26.0079; Assunto: Busca e Apreensão de Menores;
Apelante: M. I. S. do E. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Claudia
Aoun Tannuri (OAB: 234612/SP) (Defensor Público); Apelado: A. S.; Advogada: Larissa Metne (OAB: 138964/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0007391-42.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0007391-42.2024.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apelante:
K. V. de L. N.; Advogado: Marco Aurélio Costa Junior (OAB: 486709/SP); Apelada: M. E. P. de L. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Priscilla Batista Bastos
(OAB: 274422/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1192242-23.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1192242-23.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Locadora de Bilhares Penha Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apda: Odila Maria Rizotto (Justiça Gratuita); Advogada: Daiane Aparecida Rizotto (OAB: 342670/SP); Apdo/Apte: Geap
Autogestão Em Saúde; Advogado: Fernanda Dornelas Paro (OAB: 46144/DF); Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB:
439009/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003690-43.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003690-43.2023.8.26.0348; Assunto: Condomínio; Apelante: James Soares de
Sousa; Advogado: Augusto Cammarota Flaiano (OAB: 326765/SP); Apelada: Andreia Goncalves de Oliveira; Advogado: Renan
Bertolato Pereira (OAB: 419713/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028413-45.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1028413-45.2020.8.26.0506; Assunto: Fixação;
Apelante: A. D.; Advogado: Ricardo Bertagnolli da Silva (OAB: 428461/SP); Apelada: S. C. R. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1079496-18.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079496-18.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies
de Sociedades; Apelante: Alberto Enout de Assunção e outros; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Advogada:
Gisele Aparecida Vital (OAB: 265760/SP); Advogada: Juliana Puglia Ogata (OAB: 392965/SP); Advogada: Mayara Cristina Aprill
Diola (OAB: 334363/SP); Apelada: Márcia Regina Assunção (Inventariante) e outro; Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB:
175423/SP); Advogada: Caroline Cristina Sahade Brunatti Santos Aoki (OAB: 329959/SP); Advogada: Eliane Barreirinhas da
Costa (OAB: 187389/SP); Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001134-13.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001134-13.2018.8.26.0229; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Ednilson Tristão (Justiça Gratuita);
Advogada: Cíntia Francine Rozza (OAB: 444858/SP); Apelado: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda. e outro; Advogado:
Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Apelado: Caixa Economica Federal; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão
(OAB: 11471/PA); Apelado: Emgea – Empresa Gestora de Ativos; Advogada: Larissa Nolasco (OAB: 401816/SP); Apelado:
Trese Construtora e Incorporadora Ltda (Massa Falida) e outro; Advogado: Ronimárcio Naves (OAB: 6228/MT); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007998-22.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007998-22.2024.8.26.0079; Assunto: Busca e Apreensão de Menores;
Apelante: M. I. S. do E. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Claudia
Aoun Tannuri (OAB: 234612/SP) (Defensor Público); Apelado: A. S.; Advogada: Larissa Metne (OAB: 138964/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0007391-42.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0007391-42.2024.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apelante:
K. V. de L. N.; Advogado: Marco Aurélio Costa Junior (OAB: 486709/SP); Apelada: M. E. P. de L. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Priscilla Batista Bastos
(OAB: 274422/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1192242-23.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1192242-23.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Locadora de Bilhares Penha Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º