Processo ativo
0001004-55.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0001004-55.2024.8.11.0000
Classe: RESOLVE:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a): da Comarca de Cuiabá, no período *** (a): da Comarca de Cuiabá, no período de 15/01/2024 a 03/02/2024, durante o
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Trata-se de Recurso Administrativo interposto por ROMMEL NADAF POUSO
(assinado digitalmente) em desfavor da decisão proferida nos autos em epígrafe (andamento n. 27), o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA qual determinou o arquivamento do presente feito.
Posto isso, remeta-se o feito para apreciação da instância superior, qual seja
a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para
a análise do recurso em co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento (andamento n. 40).
Cientifique(m)-se o (a/s) interessado (a/s) para conhecimento.
ATO TJMT/PRES N. 31 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Serviço n. 02/2021/DF).
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Cuiabá, data registrada no sistema.
com a decisão proferida no CIA n. 0001004-55.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Art. 1º Exonerar Mailla Neves Rocha, matrícula n. 36.347, do cargo, em
Juíza de Direito Diretora do Foro
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Presidência, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2024.
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Gerência de Recursos Humanos
ATO TJMT/PRES N. 35 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com o CIA n. 0001452-28.2024.8.11.0000, PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 018 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLVE: A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Art. 1º Nomear Marcelo Barreto Borges, matrícula n. 11.653, para exercer, em atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE- autos do CIA n. 0754066-34.2022.8.11.0001,
IV, da Presidência, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024. RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º. Revogar a Portaria n. 510/2022-GRHFC, de 02/12/2022, que designou
(assinado digitalmente) a servidora Elisa Cristina Cândido Rodrigues, Técnico Judiciário, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 25304, para exercer a função de confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-
FC, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, a partir da
publicação desta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 33 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Juíza de Direito Diretora do Foro
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com o CIA n. 0001452-28.2024.8.11.0000,
RESOLVE: PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 020 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 1º Nomear Leonardo Francisco Cavutto, matrícula n. 14.024, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I- A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
PDA-CNE-III, da Presidência, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024. atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. autos do CIA n. 0700781-58.2024.8.11.0001,
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Rogério Yasutaka Sato, Analista Judiciário,
matrícula n. 9013, para exercer a função de confiança de Gestor
Administrativo 3 - PDA-FC, na Central de Administração da Comarca de
ATO TJMT/PRES N. 34 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Cuiabá , a partir da publicação desta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
com o CIA n. 0001452-28.2024.8.11.0000, Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Joice Danhoni, matrícula n. 34.086, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe de Gabinete-PDA-CNE-V, da Presidência, com PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 021 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
efeitos a partir 11 de janeiro de 2024. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
(assinado digitalmente) autos do CIA n. 0700789-35.2024.8.11.0001,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidor a Loise Maura de Siqueira Bastos, Técnico
COMARCAS Judiciário, matrícula n. 8291, para exercer, em substituição, com ônus, a
função de confiança de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, da Central de
Administração (Gestão de Recursos Humanos) da Comarca de Cuiabá, no
Entrância Final período de 18/01/2024 a 29/01/2024, durante o afastamento da titular Luciana
Ricas Palhares Moraes, matrícula n. 42770, em usufruto de folgas
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Comarca de Cuiabá
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Diretoria do Fórum EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Decisão
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 022 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Processo CIA n.: atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
0074619-12.2023.8.11.0001 (Favor mencionar este número) autos do CIA n. 0700879-43.2024.8.11.0001,
Classe: RESOLVE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - DENÚNCIA/RECLAMAÇÃO N. 19/2023 Art. 1º. Designar a servidor a Marina Oliveira da Costa, Técnico Judiciário,
Requerente (s): matrícula n. 450, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
ROMMEL NADAF POUSO confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Central de Administração
Advogado (a): da Comarca de Cuiabá, no período de 15/01/2024 a 03/02/2024, durante o
JUÇARA MARIA DOMINGUES LOTUFO (OAB/MT 4044/O) afastamento do titular Thiago Antônio Noronha de Oliveira, matrícula n. 8630,
Vistos. em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
Disponibilizado 12/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11621 9
(assinado digitalmente) em desfavor da decisão proferida nos autos em epígrafe (andamento n. 27), o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA qual determinou o arquivamento do presente feito.
Posto isso, remeta-se o feito para apreciação da instância superior, qual seja
a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para
a análise do recurso em co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento (andamento n. 40).
Cientifique(m)-se o (a/s) interessado (a/s) para conhecimento.
ATO TJMT/PRES N. 31 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Serviço n. 02/2021/DF).
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Cuiabá, data registrada no sistema.
com a decisão proferida no CIA n. 0001004-55.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Art. 1º Exonerar Mailla Neves Rocha, matrícula n. 36.347, do cargo, em
Juíza de Direito Diretora do Foro
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Presidência, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2024.
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Gerência de Recursos Humanos
ATO TJMT/PRES N. 35 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com o CIA n. 0001452-28.2024.8.11.0000, PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 018 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLVE: A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Art. 1º Nomear Marcelo Barreto Borges, matrícula n. 11.653, para exercer, em atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE- autos do CIA n. 0754066-34.2022.8.11.0001,
IV, da Presidência, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024. RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º. Revogar a Portaria n. 510/2022-GRHFC, de 02/12/2022, que designou
(assinado digitalmente) a servidora Elisa Cristina Cândido Rodrigues, Técnico Judiciário, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 25304, para exercer a função de confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-
FC, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, a partir da
publicação desta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 33 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Juíza de Direito Diretora do Foro
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com o CIA n. 0001452-28.2024.8.11.0000,
RESOLVE: PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 020 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 1º Nomear Leonardo Francisco Cavutto, matrícula n. 14.024, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I- A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
PDA-CNE-III, da Presidência, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024. atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. autos do CIA n. 0700781-58.2024.8.11.0001,
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Rogério Yasutaka Sato, Analista Judiciário,
matrícula n. 9013, para exercer a função de confiança de Gestor
Administrativo 3 - PDA-FC, na Central de Administração da Comarca de
ATO TJMT/PRES N. 34 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Cuiabá , a partir da publicação desta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
com o CIA n. 0001452-28.2024.8.11.0000, Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Joice Danhoni, matrícula n. 34.086, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe de Gabinete-PDA-CNE-V, da Presidência, com PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 021 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
efeitos a partir 11 de janeiro de 2024. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
(assinado digitalmente) autos do CIA n. 0700789-35.2024.8.11.0001,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidor a Loise Maura de Siqueira Bastos, Técnico
COMARCAS Judiciário, matrícula n. 8291, para exercer, em substituição, com ônus, a
função de confiança de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, da Central de
Administração (Gestão de Recursos Humanos) da Comarca de Cuiabá, no
Entrância Final período de 18/01/2024 a 29/01/2024, durante o afastamento da titular Luciana
Ricas Palhares Moraes, matrícula n. 42770, em usufruto de folgas
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Comarca de Cuiabá
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Diretoria do Fórum EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Decisão
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 022 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Processo CIA n.: atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
0074619-12.2023.8.11.0001 (Favor mencionar este número) autos do CIA n. 0700879-43.2024.8.11.0001,
Classe: RESOLVE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - DENÚNCIA/RECLAMAÇÃO N. 19/2023 Art. 1º. Designar a servidor a Marina Oliveira da Costa, Técnico Judiciário,
Requerente (s): matrícula n. 450, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
ROMMEL NADAF POUSO confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Central de Administração
Advogado (a): da Comarca de Cuiabá, no período de 15/01/2024 a 03/02/2024, durante o
JUÇARA MARIA DOMINGUES LOTUFO (OAB/MT 4044/O) afastamento do titular Thiago Antônio Noronha de Oliveira, matrícula n. 8630,
Vistos. em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
Disponibilizado 12/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11621 9