Processo ativo
1500465-60.2024.8.26.0626
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500465-60.2024.8.26.0626
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a) da parte autora ou exequente em termos de p *** (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita à requerente Rosana Maria
de Jesus. Intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais e
da taxa de mandato, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se. Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e-se. - ADV:
JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)
Processo 1500465-60.2024.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EVERTON
EDUARDO GODOY DE LIMA - “Tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: MARCELO DA SILVA MUNIZ (OAB 277090/
SP)
Processo 1500632-77.2024.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MANOEL LAURENTINO
DA COSTA JUNIOR - RAMON ALMEIDA DOS SANTOS - “Tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: WILIAN FERNANDES
DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP)
Processo 1500763-25.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KELSON SANTOS DA SILVA - 1.
Defiro expedição de ofício para cobrar o laudo de fls. 73; 2.Com a vinda do laudo, abra-se vista ao Ministério Público para a
apresentação de alegações finais e, em seguida, à defesa, para a mesma finalidade. 3. Após, tornem conclusos para sentença”;
- ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP)
Processo 1501183-30.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON
DOS SANTOS PEDREIRA - Fica o patrono intimado a informar se está com acesso às mídias. Caso não tenha o acesso, outro
meio deverá ser viabilizado. - ADV: MARCELO DA SILVA MUNIZ (OAB 277090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 1000559-04.2025.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Esclareça
o requerente, no prazo legal, se pretende a citação por carta AR conforme petição de fls.87, visto que as custas recolhidas as
fls. 93/94 são referentes a citação por oficial de justiça. Em caso positivo, deverá recolher as custas correspondestes ao ato
pleiteado. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000986-35.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Allianz Seguros S/A
- Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em
caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos
termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido
o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo
que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a
parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento
para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como
processos digitais movidos para a fila processo arquivado” - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 206-2. - ADV: ANDRE SILVA ARAUJO (OAB 496874/SP)
Processo 1002056-87.2024.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.P.S. - Pelo presente, fica o
requerente intimado a manifestar-se, providenciando o quanto necessário, considerando os termos da Resolução CNJ 314/2020,
do Comunicado CG nº 284/2020, do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC e do Provimento CSM nº 2651/2022 (art. 8º) e,
ainda, a fim de se evitar maiores prejuízos às partes, nos termos e em cumprimento à r. Decisão retro foi designada sessão
de conciliação VIRTUAL junto a este CEJUSC para o dia 09 de junho de 2025, às 14 horas. Devem as partes se manifestarem
quanto à viabilidade de realização, desta audiência por meio VIRTUAL através do aplicativo MicrosoftTeams. Para tanto, as
partes devem apresentar em Juízo, por meio de peticionamento eletrônico, endereços de e-mails válidos (parte autora, parte
requerida e seus respectivos patronos) no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta OU informar a inviabilidade
técnica para sua realização virtual (neste caso, será reservada a sala de teleaudiências do Fórum - audiência VIRTUAL). A
audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes
o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Maiores informações podem ser solicitadas diretamente ao e-mail
do CEJUSC (cejusc.ilhabela@tjsp.jus.br). Ainda, ficam as partes devidamente intimadas que, em cumprimento à Resolução
809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo (tabela atualizada aos 17/03/2023), ficam estimados os honorários do conciliador
no importe de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) a hora, nos termos da r. Decisão de fls. 30, EXCETO
EM CASOS EM QUE DEFERIDA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PELO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB. Desta forma, encaminho
os autos ao Cartório para as devidas providências e intimações. Nada Mais. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS
(OAB 354729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2025
Processo 1000276-78.2025.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001593-48.2024.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - BANCO
J. SAFRA S.A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Recolher as diligências. Nada Mais. Ilhabela, 08 de maio de 2025. Eu, ___,
Cláudio Castilho, Supervisor de Serviço. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2025
Processo 0000610-37.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 1001045-91.2022.8.26.0247) - Execução de Medidas de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita à requerente Rosana Maria
de Jesus. Intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais e
da taxa de mandato, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se. Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e-se. - ADV:
JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)
Processo 1500465-60.2024.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EVERTON
EDUARDO GODOY DE LIMA - “Tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: MARCELO DA SILVA MUNIZ (OAB 277090/
SP)
Processo 1500632-77.2024.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MANOEL LAURENTINO
DA COSTA JUNIOR - RAMON ALMEIDA DOS SANTOS - “Tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: WILIAN FERNANDES
DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP)
Processo 1500763-25.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KELSON SANTOS DA SILVA - 1.
Defiro expedição de ofício para cobrar o laudo de fls. 73; 2.Com a vinda do laudo, abra-se vista ao Ministério Público para a
apresentação de alegações finais e, em seguida, à defesa, para a mesma finalidade. 3. Após, tornem conclusos para sentença”;
- ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP)
Processo 1501183-30.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON
DOS SANTOS PEDREIRA - Fica o patrono intimado a informar se está com acesso às mídias. Caso não tenha o acesso, outro
meio deverá ser viabilizado. - ADV: MARCELO DA SILVA MUNIZ (OAB 277090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 1000559-04.2025.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Esclareça
o requerente, no prazo legal, se pretende a citação por carta AR conforme petição de fls.87, visto que as custas recolhidas as
fls. 93/94 são referentes a citação por oficial de justiça. Em caso positivo, deverá recolher as custas correspondestes ao ato
pleiteado. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000986-35.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Allianz Seguros S/A
- Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em
caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos
termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido
o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo
que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a
parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento
para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como
processos digitais movidos para a fila processo arquivado” - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 206-2. - ADV: ANDRE SILVA ARAUJO (OAB 496874/SP)
Processo 1002056-87.2024.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.P.S. - Pelo presente, fica o
requerente intimado a manifestar-se, providenciando o quanto necessário, considerando os termos da Resolução CNJ 314/2020,
do Comunicado CG nº 284/2020, do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC e do Provimento CSM nº 2651/2022 (art. 8º) e,
ainda, a fim de se evitar maiores prejuízos às partes, nos termos e em cumprimento à r. Decisão retro foi designada sessão
de conciliação VIRTUAL junto a este CEJUSC para o dia 09 de junho de 2025, às 14 horas. Devem as partes se manifestarem
quanto à viabilidade de realização, desta audiência por meio VIRTUAL através do aplicativo MicrosoftTeams. Para tanto, as
partes devem apresentar em Juízo, por meio de peticionamento eletrônico, endereços de e-mails válidos (parte autora, parte
requerida e seus respectivos patronos) no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta OU informar a inviabilidade
técnica para sua realização virtual (neste caso, será reservada a sala de teleaudiências do Fórum - audiência VIRTUAL). A
audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes
o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Maiores informações podem ser solicitadas diretamente ao e-mail
do CEJUSC (cejusc.ilhabela@tjsp.jus.br). Ainda, ficam as partes devidamente intimadas que, em cumprimento à Resolução
809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo (tabela atualizada aos 17/03/2023), ficam estimados os honorários do conciliador
no importe de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) a hora, nos termos da r. Decisão de fls. 30, EXCETO
EM CASOS EM QUE DEFERIDA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PELO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB. Desta forma, encaminho
os autos ao Cartório para as devidas providências e intimações. Nada Mais. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS
(OAB 354729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2025
Processo 1000276-78.2025.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001593-48.2024.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - BANCO
J. SAFRA S.A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Recolher as diligências. Nada Mais. Ilhabela, 08 de maio de 2025. Eu, ___,
Cláudio Castilho, Supervisor de Serviço. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2025
Processo 0000610-37.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 1001045-91.2022.8.26.0247) - Execução de Medidas de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º