Processo ativo
A. de B. e P. - A.; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana
Associação; Apelante: M. A. C. da S.; Advogado: Delcides do
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Identificação
Nº Processo: 1001289-54.2024.8.26.0213
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Associação; Apelante: M. A. C. da S.; Advogado: Delcides do
Partes e Advogados
Apelado: A. de B. e P. - A.; Advogado: Daniel G *** A. de B. e P. - A.; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana
Apdo: Silvio Cesa *** Silvio Cesar da Silva;
Apte: Jose Antonio da Silva e outro *** Jose Antonio da Silva e outro; Advogado: Danilo Augusto de
Advogados e OAB
Advogado: Delcid *** Delcides do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
1001289-54.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001289-54.2024.8.26.0213; Assunto: Associação; Apelante: M. A. C. da S.; Advogado: Delcides do
Nascimento Júnior (OAB: 404041/SP); Apelado: A. de B. e P. - A.; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana
Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/03/2025
1044995-09.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044995-09.2022.8.26.0100; Assunto: Reivindicação; Apelante: Cloe Camargo Tavares
(Justiça Gratuita); Advogada: Maria Nazareth da Silva Monteiro (OAB: 64392/SP); Apelada: Amandina Muniz Fragoso (Justiça
Gratuita); Advogado: Thiago Merlo Raymundo (OAB: 330882/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/03/2025
1006242-17.2022.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006242-17.2022.8.26.0218; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Município
de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP) (Procurador); Advogada: Carla de Nadai Sanches
(OAB: 314476/SP) (Procurador); Apelada: Lenira Quitéria Lima; Advogado: Vinicius Roberto Lima Pereira (OAB: 407739/SP);
Interessado: Cidade Sorriso Loteamento Habitacional SPE LTda; Advogado: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP);
Advogado: Rafael Juliano Ferreira (OAB: 240662/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2025
1007388-18.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007388-18.2024.8.26.0576; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial;
Apelante: Tyli Artigos do Vestuário Ltda; Advogada: Roberta Xavier Fernandes (OAB: 424698/SP); Advogada: Pápetty Machado
Parente Sobreira (OAB: 529627/SP); Apelado: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB:
33668/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2025
1001922-07.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001922-07.2024.8.26.0491; Assunto: Associação; Apelante: Marli Gomes de Assis
(Justiça Gratuita); Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/SP); Advogada: Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/
SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1000197-23.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000197-23.2024.8.26.0025; Assunto: Condomínio; Apte/Apdo: Silvio Cesar da Silva;
Advogado: Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162/SP); Apdo/Apte: Jose Antonio da Silva e outro; Advogado: Danilo Augusto de
Lima (OAB: 310924/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
1001289-54.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001289-54.2024.8.26.0213; Assunto: Associação; Apelante: M. A. C. da S.; Advogado: Delcides do
Nascimento Júnior (OAB: 404041/SP); Apelado: A. de B. e P. - A.; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana
Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/03/2025
1044995-09.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044995-09.2022.8.26.0100; Assunto: Reivindicação; Apelante: Cloe Camargo Tavares
(Justiça Gratuita); Advogada: Maria Nazareth da Silva Monteiro (OAB: 64392/SP); Apelada: Amandina Muniz Fragoso (Justiça
Gratuita); Advogado: Thiago Merlo Raymundo (OAB: 330882/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/03/2025
1006242-17.2022.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006242-17.2022.8.26.0218; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Município
de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP) (Procurador); Advogada: Carla de Nadai Sanches
(OAB: 314476/SP) (Procurador); Apelada: Lenira Quitéria Lima; Advogado: Vinicius Roberto Lima Pereira (OAB: 407739/SP);
Interessado: Cidade Sorriso Loteamento Habitacional SPE LTda; Advogado: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP);
Advogado: Rafael Juliano Ferreira (OAB: 240662/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2025
1007388-18.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007388-18.2024.8.26.0576; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial;
Apelante: Tyli Artigos do Vestuário Ltda; Advogada: Roberta Xavier Fernandes (OAB: 424698/SP); Advogada: Pápetty Machado
Parente Sobreira (OAB: 529627/SP); Apelado: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB:
33668/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2025
1001922-07.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001922-07.2024.8.26.0491; Assunto: Associação; Apelante: Marli Gomes de Assis
(Justiça Gratuita); Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/SP); Advogada: Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/
SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1000197-23.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000197-23.2024.8.26.0025; Assunto: Condomínio; Apte/Apdo: Silvio Cesar da Silva;
Advogado: Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162/SP); Apdo/Apte: Jose Antonio da Silva e outro; Advogado: Danilo Augusto de
Lima (OAB: 310924/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º