Processo ativo
A. de E. e C. U. - A.; Advogado: Carlos Eduardo Medeiros de
Telefonia; Apelante: C. A. R.
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Identificação
Nº Processo: 1000231-41.2025.8.26.0549
Vara: Vara
Assunto: Telefonia; Apelante: C. A. R.
Partes e Advogados
Apelado: A. de E. e C. U. - A.; Advogad *** A. de E. e C. U. - A.; Advogado: Carlos Eduardo Medeiros de
Apte: Ade *** Ademir
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Ap *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelada: T. B. S.A; Advogada: Fabiana Barbassa
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000231-41.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000231-41.2025.8.26.0549; Assunto: Telefonia; Apelante: C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . A. R.
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelada: T. B. S.A; Advogada: Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002676-08.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Monitória; Nº origem: 1002676-08.2024.8.26.0439; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: T. da S. B. M.;
Advogado: James Erison Canova (OAB: 297576/SP); Apelado: A. de E. e C. U. - A.; Advogado: Carlos Eduardo Medeiros de
Almeida (OAB: 230160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000885-84.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000885-84.2023.8.26.0650; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Google Brasil Internet Ltda;
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Roberto Gross (Justiça Gratuita); Advogada: Eliana Vido Seelig (OAB:
111723/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063516-94.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063516-94.2025.8.26.0100; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Sonia Maria Bazan Serviços de
Apoio Administrativo; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001626-97.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001626-97.2024.8.26.0001; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);
Apelado: Agostinho dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Andrade dos Santos (OAB: 378648/SP); Advogada:
Silvana Lucia de Andrade dos Santos (OAB: 260309/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044736-80.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044736-80.2018.8.26.0576; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo:
Guapiaçu Empreendimentos Imobiliários Spe Ii Ltda; Advogado: Rubens Junior Pelaes (OAB: 213799/SP); Apdo/Apte: Ademir
Aparecido da Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Erick Jose Amadeu (OAB: 226930/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001821-63.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001821-63.2024.8.26.0072; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: M. Z. C. de
C. LTDA; Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP); Advogada: Simoni Antunes Peixe Ilario (OAB: 332744/SP);
Apelado: S. T. e S. LTDA.; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB:
332068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1107259-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1107259-91.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.com
Atividades de Internet Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Compre Seguro Importação Exportação
e Comercio Ltda; Advogado: Diego Vercellino de Almeida (OAB: 263377/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000231-41.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000231-41.2025.8.26.0549; Assunto: Telefonia; Apelante: C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . A. R.
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelada: T. B. S.A; Advogada: Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002676-08.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Monitória; Nº origem: 1002676-08.2024.8.26.0439; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: T. da S. B. M.;
Advogado: James Erison Canova (OAB: 297576/SP); Apelado: A. de E. e C. U. - A.; Advogado: Carlos Eduardo Medeiros de
Almeida (OAB: 230160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000885-84.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000885-84.2023.8.26.0650; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Google Brasil Internet Ltda;
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Roberto Gross (Justiça Gratuita); Advogada: Eliana Vido Seelig (OAB:
111723/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063516-94.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063516-94.2025.8.26.0100; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Sonia Maria Bazan Serviços de
Apoio Administrativo; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001626-97.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001626-97.2024.8.26.0001; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);
Apelado: Agostinho dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Andrade dos Santos (OAB: 378648/SP); Advogada:
Silvana Lucia de Andrade dos Santos (OAB: 260309/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044736-80.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044736-80.2018.8.26.0576; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo:
Guapiaçu Empreendimentos Imobiliários Spe Ii Ltda; Advogado: Rubens Junior Pelaes (OAB: 213799/SP); Apdo/Apte: Ademir
Aparecido da Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Erick Jose Amadeu (OAB: 226930/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001821-63.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001821-63.2024.8.26.0072; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: M. Z. C. de
C. LTDA; Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP); Advogada: Simoni Antunes Peixe Ilario (OAB: 332744/SP);
Apelado: S. T. e S. LTDA.; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB:
332068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1107259-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1107259-91.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.com
Atividades de Internet Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Compre Seguro Importação Exportação
e Comercio Ltda; Advogado: Diego Vercellino de Almeida (OAB: 263377/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º