A. de S. A. e B. P. A. S. e P. do B.; Advogado: Sem Advogado (OAB:

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004229-30.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro
de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004229-30.2024.8.26.0168; Associação; Apelante: A. da C. P.; Advogada:
Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: A. de S. A. e B. P. A. S. e P. do B.; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004231-94.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004231-94.2024.8.26.0266; Retificação de Nome;
Apelante: T. C. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Santos Balula Vieira (OAB: 434107/SP); Advogado: Antonio Carlos
Martins Junior (OAB: 296370/SP); Apelado: J. de D. da 1 V. de I.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004235-78.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004235-
78.2024.8.26.0704; Fixação; Apelante: G. M. C.; Advogado: Marcelo Varestelo (OAB: 195397/SP); Apelado: L. N. P. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: João Carlos Gomes da Silva (OAB: 211487/SP); Apelado: J. do N. P. (Representando Menor(es));
Advogado: João Carlos Gomes da Silva (OAB: 211487/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004243-59.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004243-59.2024.8.26.0541; Associação; Apte/Apdo: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP); Apda/Apte: Maria das Graças de Oliveira; Advogado: Gabriel
de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP); Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP); Advogada: Luzia Guerra de
Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Interessado: Sudamerica Clube de Serviços; Advogado: Andre Luiz Lunardon (OAB: 23304/
PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004245-24.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1004245-24.2023.8.26.0457;
Registro Civil das Pessoas Naturais; Apelante: S. S.; Advogado: Saulo Vitor da Silva Munhoz (OAB: 51033/DF); Advogado:
Thyago Bittencourt de Souza Mendes (OAB: 64705/DF); Apelado: J. da C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004246-60.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Declaração de Ausência; 1004246-60.2024.8.26.0655; Morte Presumida;
Apelante: Geni Moura Cavalcante; Advogado: Francisco Roberto Ribeiro dos Santos (OAB: 277889/SP); Apelado: Pedro Felix
Cavalcante; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004249-56.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Leme; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004249-56.2024.8.26.0318; Associação; Apelante: Associacão
Nacional de Defesa dos Direitosdosaposentados e Pensionistas- Anddap; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/
SP); Apelada: Maria Aparecida de Oliveira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Lanzi Vasconcellos (OAB: 277712/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004258-50.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004258-50.2024.8.26.0081; Associação; Apelante: A. de B. e P. - A.;
Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelada: L. S. L.; Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB:
448372/SP); Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Advogado: Renan Borges Coleto (OAB: 412105/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004265-16.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS
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