Processo ativo
A. de S. A. e B. P. A. S. e P. do B.; Havendo interesse na tentativa
Associação; Apelante: L. C. B. (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1000125-28.2025.8.26.0081
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: L. C. B. (Justiça Gratuita);
Ação: de Beneficios
Partes e Advogados
Apelado: A. de S. A. e B. P. A. S. e P. do *** A. de S. A. e B. P. A. S. e P. do B.; Havendo interesse na tentativa
Apdo: Compa *** Companhia
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Advogada: *** Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000125-28.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000125-28.2025.8.26.0081; Assunto: Associação; Apelante: L. C. B. (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP);
Advogado: Renan Borges Coleto (OAB: 412105/SP); Apelado: A. de S. A. e B. P. A. S. e P. do B.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005468-81.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005468-81.2024.8.26.0358; Assunto: Associação; Apelante: Sonia de Reis Rapis; Advogada: Ana
Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Soc. Advogados: Vargas Caldeira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21198/
SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1180553-79.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1180553-79.2024.8.26.0100; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apte/Apdo: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apda/Apte:
Rita Silvina de Jesus; Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002011-55.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002011-55.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelada: Aparecida Amaro da Silva; Advogada:
Andreza Nayra Pereira (OAB: 411842/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000935-68.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000935-68.2024.8.26.0491; Assunto: Associação; Apelante: Luiz Carlos da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/SP); Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016068-55.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016068-55.2024.8.26.0361; Assunto: Fixação;
Apelante: G. A. da C. (Assistência Judiciária); Advogada: Rosemeire Aparecida Rodrigues Brigido (OAB: 459590/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: R. F. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Talita Santos Souza (OAB: 425490/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1029936-02.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029936-02.2023.8.26.0405; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. D. S. da C.; Advogada: Luciana Dias da Silva (OAB: 417957/SP); Advogada: Camila Milene Lima da Cruz
(OAB: 386084/SP); Apelado: R. A. da S.; Advogado: Andre Luiz Sanchez (OAB: 417553/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003595-17.2019.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003595-17.2019.8.26.0101; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000125-28.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000125-28.2025.8.26.0081; Assunto: Associação; Apelante: L. C. B. (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP);
Advogado: Renan Borges Coleto (OAB: 412105/SP); Apelado: A. de S. A. e B. P. A. S. e P. do B.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005468-81.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005468-81.2024.8.26.0358; Assunto: Associação; Apelante: Sonia de Reis Rapis; Advogada: Ana
Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Soc. Advogados: Vargas Caldeira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21198/
SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1180553-79.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1180553-79.2024.8.26.0100; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apte/Apdo: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apda/Apte:
Rita Silvina de Jesus; Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002011-55.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002011-55.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelada: Aparecida Amaro da Silva; Advogada:
Andreza Nayra Pereira (OAB: 411842/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000935-68.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000935-68.2024.8.26.0491; Assunto: Associação; Apelante: Luiz Carlos da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/SP); Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016068-55.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016068-55.2024.8.26.0361; Assunto: Fixação;
Apelante: G. A. da C. (Assistência Judiciária); Advogada: Rosemeire Aparecida Rodrigues Brigido (OAB: 459590/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: R. F. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Talita Santos Souza (OAB: 425490/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1029936-02.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029936-02.2023.8.26.0405; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. D. S. da C.; Advogada: Luciana Dias da Silva (OAB: 417957/SP); Advogada: Camila Milene Lima da Cruz
(OAB: 386084/SP); Apelado: R. A. da S.; Advogado: Andre Luiz Sanchez (OAB: 417553/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003595-17.2019.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003595-17.2019.8.26.0101; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º