Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. de S. F. (Menor(es) representado(s))
Petição de Herança; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1508606-97.2024.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara da Família e
Assunto: Petição de Herança; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: A. P. da S. (Ju *** A. P. da S. (Justiça Gratuita)
Autor(es): A. de S. F. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogad *** A. de S. F. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Adriely Soares Nascimento Moreira (OAB: 462590, SP)
Réu(s): F. G. C., Advogado: Rogério Pestili (OAB: 168085, SP), H *** F. G. C., Advogado: Rogério Pestili (OAB: 168085, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Advogado(s): Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555, SP), Apelado: G. C. F., Advogada: Larissa Las Casas Moreira Alves ( *** Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555, SP), Apelado: G. C. F., Advogada: Larissa Las Casas Moreira Alves (OAB, Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265, Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da
Advogados e OAB
Advogado: Alan Chrisostomo da Silva (OAB: 290143/SP); Havend *** Alan Chrisostomo da Silva (OAB: 290143/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1508606-97.2024.8.26.0002; Assunto: Petição de Herança; Apelante:
A. P. da S. (Assistência Judiciária); Advogada: Nathacha Lima Luisi (OAB: 370988/SP); Apelado: A. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P. da S. (Justiça Gratuita)
e outros; Advogado: Alan Chrisostomo da Silva (OAB: 290143/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004792-55.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004792-55.2024.8.26.0481; Assunto: Revisão; Apelante: F. A. L. (Assistência
Judiciária); Advogado: João Manoel Freitas Barreto (OAB: 410804/SP); Advogado: Rodrigo Colnago Dias (OAB: 197930/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: V. da S. L. e outro; Advogada: Celia Pereira Freitas (OAB: 91944/SP) (Convênio A.J/OAB);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000361-31.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000361-31.2023.8.26.0604; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: A. de S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriely Soares Nascimento Moreira (OAB: 462590/SP);
Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Apelado: G. C. F.; Advogada: Larissa Las Casas Moreira Alves (OAB:
419438/SP); Advogado: João Antonio Floriano Guedes (OAB: 368203/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002101-89.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0002101-89.2023.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apelante:
L. Q. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: F. G. C.; Advogado: Rogério Pestili (OAB: 168085/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000204-66.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000204-66.2025.8.26.0223; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Luis Fernando
Hasenberg Piovezani; Advogado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP) (Causa própria); Apelada: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010093-25.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010093-25.2025.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Leny Maria de Castro;
Advogado: Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da
Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009383-70.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009383-70.2024.8.26.0704; Assunto: Fixação; Apelante: K.
I. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada: Claudia Regina Bonvicini (OAB: 411142/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: O. M. I.
dos S. A. (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 506235/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008515-67.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008515-67.2023.8.26.0077; Assunto: Oferta; Apelante: J. R. N. M.
(Assistência Judiciária); Advogada: Bruni Mariah Jorge Gonçalves (OAB: 396209/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: E. T. M.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Paulo Sérgio Alves de Lima (OAB: 421064/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1508606-97.2024.8.26.0002; Assunto: Petição de Herança; Apelante:
A. P. da S. (Assistência Judiciária); Advogada: Nathacha Lima Luisi (OAB: 370988/SP); Apelado: A. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P. da S. (Justiça Gratuita)
e outros; Advogado: Alan Chrisostomo da Silva (OAB: 290143/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004792-55.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004792-55.2024.8.26.0481; Assunto: Revisão; Apelante: F. A. L. (Assistência
Judiciária); Advogado: João Manoel Freitas Barreto (OAB: 410804/SP); Advogado: Rodrigo Colnago Dias (OAB: 197930/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: V. da S. L. e outro; Advogada: Celia Pereira Freitas (OAB: 91944/SP) (Convênio A.J/OAB);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000361-31.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000361-31.2023.8.26.0604; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: A. de S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriely Soares Nascimento Moreira (OAB: 462590/SP);
Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Apelado: G. C. F.; Advogada: Larissa Las Casas Moreira Alves (OAB:
419438/SP); Advogado: João Antonio Floriano Guedes (OAB: 368203/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002101-89.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0002101-89.2023.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apelante:
L. Q. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: F. G. C.; Advogado: Rogério Pestili (OAB: 168085/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000204-66.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000204-66.2025.8.26.0223; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Luis Fernando
Hasenberg Piovezani; Advogado: Luis Fernando Hasenberg Piovezani (OAB: 236593/SP) (Causa própria); Apelada: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010093-25.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010093-25.2025.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Leny Maria de Castro;
Advogado: Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da
Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009383-70.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009383-70.2024.8.26.0704; Assunto: Fixação; Apelante: K.
I. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada: Claudia Regina Bonvicini (OAB: 411142/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: O. M. I.
dos S. A. (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 506235/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008515-67.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008515-67.2023.8.26.0077; Assunto: Oferta; Apelante: J. R. N. M.
(Assistência Judiciária); Advogada: Bruni Mariah Jorge Gonçalves (OAB: 396209/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: E. T. M.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Paulo Sérgio Alves de Lima (OAB: 421064/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º