à determinação de fls. 117

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SP), LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB 169104/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1003374-74.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Comercial Atlântica Logística
e Distribuição de Bebidas Ltda - Jaime de Souza Braga - Fls. 426: após o recolhimento das custas pertine ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntes (prazo de
quinze dias), via sistema Infojud, obtenha-se a última declaração de ajuste anual de imposto de renda apresentada pela parte
executada à Receita Federal. Apresentada, junte-se-a aos autos e, após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de
justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis da cláusula de sigilo (NSCGJ, art. 1263). Intimem-se.
- ADV: THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP), ALESSANDRA GUILLON PINTO (OAB 152751/SP)
Processo 1003468-12.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio
Osvaldo Gustavo da Silva - Israel Ribeiro de Aguiar e outro - Fls. 224/225: diga o exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se.
- ADV: MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP), DENIS CARVALHO (OAB 446896/SP), ANTONIO OSVALDO
GUSTAVO DA SILVA (OAB 46604/SP), ANA CLAUDIA GALVÃO CESAR DE ALMEIDA MORAES ZACCARO (OAB 489645/SP)
Processo 1003830-77.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Transcontinental
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 187: após o recolhimento das custas pertinentes, cite-se nos endereços indicados.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), PATRICIA MARIA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
Processo 1003845-12.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Fernando Apolinário
Júnior - 1. Fls. 126/139 e 148/167: ciência aos adversos, facultada manifestação. 2. Atenda o autor à determinação de fls. 117
(item 3), esclarecendo se compareceu à perícia médica agendada (fls. 74), sendo que a publicação a respeito da data/horário do
ato foi devidamente remetida ao DJe (fls. 80). Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA
(OAB 195648/SP)
Processo 1003850-34.2024.8.26.0445 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Fls. 154: cite-se. Intimem-se. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE
OLIVEIRA (OAB 457356/SP)
Processo 1003911-65.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Dayane Borges de Oliveira e outro - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. retro: após o recolhimento das custas pertinentes
a cada CPF, efetue-se a pesquisa postulada via ferramenta SNIPER. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FLAVIO
BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GABRIEL AUGUSTO
ALVES (OAB 504474/SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP)
Processo 1003993-96.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.B. - 1. Fls. retro: promova a
Unidade Judicial o desarquivamento dos autos. Após, aguarde-se por 15 (quinze) dias manifestação da parte interessada. 2.
Oportunamente, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSIAS DA CONCEICAO (OAB
348435/SP)
Processo 1004016-66.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Adolpho Procopio Rossi Neto - Maria Ferreira Dolores dos Santos - Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP),
AUGUSTO CESAR COIMBRA DUARTE (OAB 24086/MA)
Processo 1004057-67.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ademir Israel da Silva - ZURICH SANTANDER
BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Fls. 394/398: ciência às partes acerca da complementação do laudo pericial, facultada
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP), AMANDA PERES
DOS SANTOS (OAB 182662/RJ)
Processo 1004445-14.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- 1. Fls. retro: defiro a postulação relativa às pesquisas de extratos bancários dos executados desde a data da distribuição da
presente via Sisbajud. Entretanto, faz-se necessário o pagamento prévio dos custos atinentes a cada CPF/CNPJ, tal como
previsto na Lei 11.608/03, art. 2º, parágrafo único, incisos XI e XI, que deve ser efetivado em Guia do Fundo Especial de
Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1, observando-se o valor, fixado conforme Provimento
CSM nº 2.684/2023 - Anexo V, publicado no DJe de 31/01/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações
cadastrais 1 UFESP Sisbajud Ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço, DIRPF 1
UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ORN (CNIB e SREI) Pesquisa, inserção e exclusão 1
UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP SerasaJud
Inclusão, exclusão de apontamentos ou dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP SNIPER
Consulta 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP 2. Proceda a parte interessada ao atendimento ao item
supra. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP)
Processo 1004495-59.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Fls. 64/65: 1. Após o recolhimento das custas pertinentes a cada sistema, efetue-se pesquisa de
endereços da parte passiva junto ao Sisbajud, Renajud, Infojud e SIEL. 2. Oficie-se às empresas referidas na aludida peça
(item 2), conforme postulado. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício, assinalando-se que a resposta
deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, via e-mail. Mediante consulta ao e-SAJ, a parte ativa deverá providenciar a
impressão desta decisão/ofício, para oportuno encaminhamento (juntamente com cópia da petição de fls. 64/65 e o número do
CPF da parte passiva). Deverá ser comprovado, em quinze dias, o atendimento aos termos desta decisão. Intimem-se. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004556-22.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Pasin - Valdir Luis da Silva - 1. Fls. 175: homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 176/180). Assim, solicite-se a
devolução do mandado expedido (fls. 173/174), independentemente de cumprimento. 2. Nos termos do art. 922 do Código de
Processo Civil, suspendo o andamento da execução pelo prazo do correspondente cumprimento, lançando-se a movimentação
código 11013 e movendo o processo para o fluxo “Processo Suspenso” para fins de extração de informação estatística mensal.
3. Decorrido, certifique a Serventia, e intime-se a parte exequente para dizer sobre o cumprimento da avença em cinco dias,
assinalando-se que o silêncio será interpretado como adimplemento da obrigação e importará em extinção do processo. Intimem-
se. - ADV: DANIELA PEREIRA LOPES (OAB 386091/SP), ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1004586-28.2019.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Carolina Rosa - Caixa Economica Federal
- 1. Fls. 502/503: ciente. 2. Fls. 505/ss: diante da comprovação de que as testemunhas estão cientes da audiência designada,
afigura-se desnecessária, por ora, sua intimação via mandado. Aguarde-se a realização do ato. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA
VASCONCELLOS (OAB 323738/SP), RAPHAEL VASCONCELLOS PARDO (OAB 345586/SP), MARCUS ADRIANO CARDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º