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Identificação
Nº Processo: 1016839-03.2021.8.26.0405
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: a distr *** a distribuição
Advogados e OAB
Advogado: ou por carta com AR, no endereço *** ou por carta com AR, no endereço de sua citação, para, em sessenta
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1016839-03.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Tomaz Medina - Humberto Franco
Pacheco - - Josefina Corredor de Lima - - Pedro Augusto de Lima - - Antonio Fernando Benassi - - Maria Fátima Vieira Benasse
- - Heitor Miguel Alves Marinho - - Maria Elena Pires Vieira Marinho - - Mariza Vieira Pacheco - - Marina Pires ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vieira - - Nivaldo
Pires Batista - - Ivana Maria Barbosa Pires Vieira - - Cláudio Pires Vieira - - Maria de Fátima Che Vieira - - Paulo Vieira Pires
- - Oscar Monteiro de Barros - - Imobiliária Leon ltda - Vistos. Promova a Serventia a inclusão no polo passivo da proprietária
do imóvel objeto da ação (Companhia Territorial de Osasco), conforme consta na matricula e apontado pelo Oficial Registrador
às fls. 72. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP), LUCIENE BATISTA DE
ANDRADE (OAB 436109/SP), JULIANA FERREIRA SILVA (OAB 466004/SP)
Processo 1019445-43.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Luiz de Assis Feitoza Júnior - -
Cintia de Jesus Pereira Feitoza - Espólio de Aureo da Costa Velho Pinheiro - - Espólio de Theodorico Bernal da Costa Pinheiro
- - Espólio de Francisco Bernal da Costa Pinheiro - Maurici Pereira e Marlene Menezes Pereira e outros - Vistos. Defiro o
prazo de 5 dias para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB 301018/SP), LUIZ ANTONIO
EXEL (OAB 329093/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), ANA CAROLINA FAZIA CASTAGNA (OAB 330641/SP), ANA
CAROLINA FAZIA CASTAGNA (OAB 330641/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ESTEVES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2025
Processo 0000984-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1010088-34.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jhenifer Gabriely Barbosa - Douglas Vieira da Silva - Manifeste-
se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV:
JHENIFER GABRIELY BARBOSA (OAB 441579/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
Processo 0001405-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1011092-43.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - BANCO BRADESCARD S/A - Patricia Santos Rodrigues de Oliveira - Fl. 105/108 - Manifeste-se o exequente
no prazo de 10 dias. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB
357592/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002013-18.2023.8.26.0405 (processo principal 1030968-13.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Raimundo Fagner Queirox Leitão -
Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para as pesquisas postuladas, observando os
valores atualizados dispostos pelo Comunicado CSM 2684/2023, conforme orientações que constam no sítio do TJSP, cujo link
segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Outrossim, providencie-se,
caso não tenha feito, a planilha atualizada do débito. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RONALDO
APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0002836-21.2025.8.26.0405 (processo principal 1006507-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Denadai & Masi Sociedade de Advogados - BANCO BRADESCO S.A. - Retifique o exequente o formulário MLE de
fls. 40 para constar assinalada a opção “Parte” no campo “Titular da conta de destino”. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI
(OAB 211369/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0003286-95.2024.8.26.0405 (processo principal 1015120-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial ? Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Leonardo Gomes
da Silva - Para a intimação do executado acerca do bloqueio SISBAJUD, recolha as custas pertinentes - ADV: GEANDRO DE
OLIVEIRA FAJARDO (OAB 532742/SP)
Processo 0005806-91.2025.8.26.0405 (processo principal 1033684-08.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cilmara Paula de Assis - - Fabio França dos Santos - Intimação sobre o
resultado do AR negativo - prazo: 15 dias - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARCELO DE ANDRADE
TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 0006066-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1009354-49.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Ireni de Fatima Rodrigues - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: RAPHAELLA
ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP)
Processo 0008167-18.2024.8.26.0405 (processo principal 1032979-44.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ariádne Garcia de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie o executado a
juntada da guia DARE relativa à petição retro. - ADV: STEFANY FERREIRA RODRIGUES (OAB 435931/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0012652-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1003026-11.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Fernanda Aparecida Gonçalves - Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Construtora Altana
Ltda - DILMA ALCÂNTARA DO NASCIMENTO DE CARVALHO e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - - Ricardo
Castro Tavares de Lima - - Aelson Guaitá - Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), WILIAN DA SILVA DIAS (OAB 324835/SP), WILIAN DA SILVA DIAS (OAB 324835/
SP), MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP), EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB 120154/SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI
RODRIGUES (OAB 163631/SP), NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP), JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB
244165/SP)
Processo 0013040-95.2023.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Andrea da Silva Santos
e outro - Republicação do ato ordinatório retro para constar novos patronos do requerente. “Promova o Autor a distribuição
da carta precatória expedida as fls. 154/155, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias.” - ADV: RENATO PENIDO DE
AZEREDO (OAB 83042/MG), LEONARDO HENRIQUE F DE FARIA (OAB 132362/MG)
Processo 0013107-26.2024.8.26.0405 (processo principal 1000883-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Denise Miranda - Banco C6 Consignado S.a. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após a publicação,
certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do
exequente. Intime-se a parte executada, por seu advogado ou por carta com AR, no endereço de sua citação, para, em sessenta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1016839-03.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Tomaz Medina - Humberto Franco
Pacheco - - Josefina Corredor de Lima - - Pedro Augusto de Lima - - Antonio Fernando Benassi - - Maria Fátima Vieira Benasse
- - Heitor Miguel Alves Marinho - - Maria Elena Pires Vieira Marinho - - Mariza Vieira Pacheco - - Marina Pires ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vieira - - Nivaldo
Pires Batista - - Ivana Maria Barbosa Pires Vieira - - Cláudio Pires Vieira - - Maria de Fátima Che Vieira - - Paulo Vieira Pires
- - Oscar Monteiro de Barros - - Imobiliária Leon ltda - Vistos. Promova a Serventia a inclusão no polo passivo da proprietária
do imóvel objeto da ação (Companhia Territorial de Osasco), conforme consta na matricula e apontado pelo Oficial Registrador
às fls. 72. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP), LUCIENE BATISTA DE
ANDRADE (OAB 436109/SP), JULIANA FERREIRA SILVA (OAB 466004/SP)
Processo 1019445-43.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Luiz de Assis Feitoza Júnior - -
Cintia de Jesus Pereira Feitoza - Espólio de Aureo da Costa Velho Pinheiro - - Espólio de Theodorico Bernal da Costa Pinheiro
- - Espólio de Francisco Bernal da Costa Pinheiro - Maurici Pereira e Marlene Menezes Pereira e outros - Vistos. Defiro o
prazo de 5 dias para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB 301018/SP), LUIZ ANTONIO
EXEL (OAB 329093/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), ANA CAROLINA FAZIA CASTAGNA (OAB 330641/SP), ANA
CAROLINA FAZIA CASTAGNA (OAB 330641/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ESTEVES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2025
Processo 0000984-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1010088-34.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jhenifer Gabriely Barbosa - Douglas Vieira da Silva - Manifeste-
se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV:
JHENIFER GABRIELY BARBOSA (OAB 441579/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
Processo 0001405-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1011092-43.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - BANCO BRADESCARD S/A - Patricia Santos Rodrigues de Oliveira - Fl. 105/108 - Manifeste-se o exequente
no prazo de 10 dias. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB
357592/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002013-18.2023.8.26.0405 (processo principal 1030968-13.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Raimundo Fagner Queirox Leitão -
Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para as pesquisas postuladas, observando os
valores atualizados dispostos pelo Comunicado CSM 2684/2023, conforme orientações que constam no sítio do TJSP, cujo link
segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Outrossim, providencie-se,
caso não tenha feito, a planilha atualizada do débito. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RONALDO
APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0002836-21.2025.8.26.0405 (processo principal 1006507-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Denadai & Masi Sociedade de Advogados - BANCO BRADESCO S.A. - Retifique o exequente o formulário MLE de
fls. 40 para constar assinalada a opção “Parte” no campo “Titular da conta de destino”. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI
(OAB 211369/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0003286-95.2024.8.26.0405 (processo principal 1015120-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial ? Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Leonardo Gomes
da Silva - Para a intimação do executado acerca do bloqueio SISBAJUD, recolha as custas pertinentes - ADV: GEANDRO DE
OLIVEIRA FAJARDO (OAB 532742/SP)
Processo 0005806-91.2025.8.26.0405 (processo principal 1033684-08.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cilmara Paula de Assis - - Fabio França dos Santos - Intimação sobre o
resultado do AR negativo - prazo: 15 dias - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARCELO DE ANDRADE
TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 0006066-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1009354-49.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Ireni de Fatima Rodrigues - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: RAPHAELLA
ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP)
Processo 0008167-18.2024.8.26.0405 (processo principal 1032979-44.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ariádne Garcia de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie o executado a
juntada da guia DARE relativa à petição retro. - ADV: STEFANY FERREIRA RODRIGUES (OAB 435931/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0012652-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1003026-11.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Fernanda Aparecida Gonçalves - Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Construtora Altana
Ltda - DILMA ALCÂNTARA DO NASCIMENTO DE CARVALHO e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - - Ricardo
Castro Tavares de Lima - - Aelson Guaitá - Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), WILIAN DA SILVA DIAS (OAB 324835/SP), WILIAN DA SILVA DIAS (OAB 324835/
SP), MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP), EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB 120154/SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI
RODRIGUES (OAB 163631/SP), NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP), JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB
244165/SP)
Processo 0013040-95.2023.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Andrea da Silva Santos
e outro - Republicação do ato ordinatório retro para constar novos patronos do requerente. “Promova o Autor a distribuição
da carta precatória expedida as fls. 154/155, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias.” - ADV: RENATO PENIDO DE
AZEREDO (OAB 83042/MG), LEONARDO HENRIQUE F DE FARIA (OAB 132362/MG)
Processo 0013107-26.2024.8.26.0405 (processo principal 1000883-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Denise Miranda - Banco C6 Consignado S.a. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após a publicação,
certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do
exequente. Intime-se a parte executada, por seu advogado ou por carta com AR, no endereço de sua citação, para, em sessenta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º