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Identificação
Nº Processo: 0001369-57.2024.8.26.0238
Partes e Advogados
Autor: a distribui *** a distribuição de novo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
prazo para interposição de recurso inominado é de 10 dias. P.I.C - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0001369-57.2024.8.26.0238 (processo principal 1002577-30.2022.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Fatima Alessandra de Anna Buono - Confiança Mudanças e Transportes Ltda. e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação
do Detran por trinta dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ROBERT RUSCHE (OAB 379499/SP), MARCELO NOVAES BELMONT
(OAB 141642/RJ)
Processo 0001414-61.2024.8.26.0238/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Alex Sandro Salveti -
Vistos. O valor em execução ultrapassa o teto do requisitório municipal. Assim, providencie o autor a distribuição de novo
incidente de precatório. Intime-se. - ADV: SIMONE KIZZY ALVES (OAB 327605/SP)
Processo 0001419-54.2022.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - EXATA CENTRO FORMACAO
DE CONDUTORES A/B LTDA - Vistos. Expeça-se novo ofício ao Nubank, nos moldes solicitados a fls. 128/133. Intime-se. - ADV:
MATHEUS NOVAES KEHDI DOS SANTOS (OAB 437663/SP), MATHEUS NOVAES KEHDI DOS SANTOS (OAB 437663/SP)
Processo 0001612-98.2024.8.26.0238 (processo principal 1002804-83.2023.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Floriano Sobrinho - Vistos. Fls 158/160: manifeste-se o autor.
Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA
KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP)
Processo 0001664-94.2024.8.26.0238 (processo principal 1000167-28.2024.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael de Medeiros Martins - Vistos. Fls. 45: manifeste-se a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0001667-49.2024.8.26.0238 (processo principal 1000471-27.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Equivalência salarial - Benedito Jesus de Camargo - - Elizangela Alves dos Santos - - Jandira de Fatima Soares - Vistos. Diga a
Fazenda Pública sobre os cálculos do exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/
SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI
DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)
Processo 0001668-34.2024.8.26.0238 (processo principal 1000211-47.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Equivalência salarial - Sidnei Aparecido de Oliveira - Vistos. Apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Intime-se. -
ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 0001704-76.2024.8.26.0238 (processo principal 1000755-06.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Gratificações de Atividade - Sueli Dias de Moraes Oliveira - Vistos. Fls. 25: esclareça a Procuradora seu pedido, porquanto os
documentos informados não acompanharam a petição. Intime-se. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 0001707-31.2024.8.26.0238 (processo principal 0001827-11.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante à renitência da executada em cumprir a obrigação de fazer imposta, fixo
multa-diária no valor de R$ 200,00 (cem reais). Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0001852-87.2024.8.26.0238 (processo principal 1000824-67.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Equivalência salarial - Lucia Aparecida Soares - Vistos. Apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV:
ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 0001907-38.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Assessoria Toledo Piza
Advogados - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende produzir provas em audiência , justificando
a sua pertinência. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0001950-72.2024.8.26.0238 (processo principal 1001209-49.2023.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jania de Sousa Silva - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP)
Processo 1000030-12.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Matheus
da Silva - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente contestação no prazo
de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000040-56.2025.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Obrigações - Karine
Marques do Valle Maza - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: KARINE MARQUES DO VALLE MAZA (OAB 489944/SP)
Processo 1000049-18.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos -
Fernando de Simone Neto - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000050-03.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos -
Fernando de Simone Neto - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000054-40.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eloisa
Aparecida de Camargo Pinto - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000058-77.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos -
Alessandra Aparecida de Lima Moraes - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000072-61.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos -
Fernando de Simone Neto - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000089-97.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Catarina
Joelma Oliveira - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente contestação no
prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000090-82.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Catarina
Joelma Oliveira - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente contestação no
prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000112-43.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Wilcon
Donizete dos Santos - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente contestação
no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: JHONATAN WALMIR ALVES ROLIM (OAB 379163/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
prazo para interposição de recurso inominado é de 10 dias. P.I.C - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0001369-57.2024.8.26.0238 (processo principal 1002577-30.2022.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Fatima Alessandra de Anna Buono - Confiança Mudanças e Transportes Ltda. e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação
do Detran por trinta dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ROBERT RUSCHE (OAB 379499/SP), MARCELO NOVAES BELMONT
(OAB 141642/RJ)
Processo 0001414-61.2024.8.26.0238/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Alex Sandro Salveti -
Vistos. O valor em execução ultrapassa o teto do requisitório municipal. Assim, providencie o autor a distribuição de novo
incidente de precatório. Intime-se. - ADV: SIMONE KIZZY ALVES (OAB 327605/SP)
Processo 0001419-54.2022.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - EXATA CENTRO FORMACAO
DE CONDUTORES A/B LTDA - Vistos. Expeça-se novo ofício ao Nubank, nos moldes solicitados a fls. 128/133. Intime-se. - ADV:
MATHEUS NOVAES KEHDI DOS SANTOS (OAB 437663/SP), MATHEUS NOVAES KEHDI DOS SANTOS (OAB 437663/SP)
Processo 0001612-98.2024.8.26.0238 (processo principal 1002804-83.2023.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Floriano Sobrinho - Vistos. Fls 158/160: manifeste-se o autor.
Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA
KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP)
Processo 0001664-94.2024.8.26.0238 (processo principal 1000167-28.2024.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael de Medeiros Martins - Vistos. Fls. 45: manifeste-se a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0001667-49.2024.8.26.0238 (processo principal 1000471-27.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Equivalência salarial - Benedito Jesus de Camargo - - Elizangela Alves dos Santos - - Jandira de Fatima Soares - Vistos. Diga a
Fazenda Pública sobre os cálculos do exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/
SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI
DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)
Processo 0001668-34.2024.8.26.0238 (processo principal 1000211-47.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Equivalência salarial - Sidnei Aparecido de Oliveira - Vistos. Apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Intime-se. -
ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 0001704-76.2024.8.26.0238 (processo principal 1000755-06.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Gratificações de Atividade - Sueli Dias de Moraes Oliveira - Vistos. Fls. 25: esclareça a Procuradora seu pedido, porquanto os
documentos informados não acompanharam a petição. Intime-se. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 0001707-31.2024.8.26.0238 (processo principal 0001827-11.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante à renitência da executada em cumprir a obrigação de fazer imposta, fixo
multa-diária no valor de R$ 200,00 (cem reais). Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0001852-87.2024.8.26.0238 (processo principal 1000824-67.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Equivalência salarial - Lucia Aparecida Soares - Vistos. Apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV:
ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 0001907-38.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Assessoria Toledo Piza
Advogados - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende produzir provas em audiência , justificando
a sua pertinência. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0001950-72.2024.8.26.0238 (processo principal 1001209-49.2023.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jania de Sousa Silva - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP)
Processo 1000030-12.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Matheus
da Silva - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente contestação no prazo
de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000040-56.2025.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Obrigações - Karine
Marques do Valle Maza - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: KARINE MARQUES DO VALLE MAZA (OAB 489944/SP)
Processo 1000049-18.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos -
Fernando de Simone Neto - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000050-03.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos -
Fernando de Simone Neto - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000054-40.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eloisa
Aparecida de Camargo Pinto - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000058-77.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos -
Alessandra Aparecida de Lima Moraes - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000072-61.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos -
Fernando de Simone Neto - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000089-97.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Catarina
Joelma Oliveira - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente contestação no
prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000090-82.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Catarina
Joelma Oliveira - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente contestação no
prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000112-43.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Wilcon
Donizete dos Santos - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente contestação
no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: JHONATAN WALMIR ALVES ROLIM (OAB 379163/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º