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A. dos S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Jose Vieira (OAB: 322503/SP); Havendo interesse na tentativa
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. F. de
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Identificação
Nº Processo: 1000677-89.2023.8.26.0104
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. F. de
Partes e Advogados
Apelado: A. dos S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Jose *** A. dos S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Jose Vieira (OAB: 322503/SP); Havendo interesse na tentativa
Apdo: A. *** A. A.
Apte: L. D. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: *** L. D. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Murillo Bergamasco Martins (OAB: 494604/SP); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interess *** Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fam. Rurais do Brasil (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000677-89.2023.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000677-89.2023.8.26.0104; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. F. de
O. (Justiça Gratuita); Advogado: Arakém Rodrigues Neto (OAB: 403994/SP); Advogada: Marília Rodolpho da Silva (OAB: 413856/
SP); Apelado: A. dos S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Jose Vieira (OAB: 322503/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007631-58.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007631-58.2023.8.26.0038; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gideane
Lima Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP); Apelado: Construtora e Incorporadora
Adn Ltda; Advogado: Pedro Vinha (OAB: 117976/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006120-33.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006120-33.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Maria dos Passos Pereira
Moreira; Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Camila de Almeida Vasconcelos Souza (OAB:
446620/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz
(OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055326-32.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055326-32.2023.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gafisa
S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Rodrigo Santana Furtil e outro; Advogada: Vanilda de Fatima
Gonzaga (OAB: 99710/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008313-06.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008313-06.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP);
Apelada: Marta Hortência Santana; Advogado: Marcos Paulo Schinor Bianchi (OAB: 341065/SP); Apelado: Asenas – Associação
dos Servidores Públicos Nacionais; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013486-85.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013486-85.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: A. A.
M. I. S.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP);
Apdo/Apte: L. D. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Murillo Bergamasco Martins (OAB: 494604/SP); Advogado:
Raul Trindade Souza (OAB: 387165/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000342-33.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000342-33.2024.8.26.0590; Assunto: Seguro; Apelante: Andrea Regina Correa
Albuquerque; Advogado: Alexandre Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP); Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros;
Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002422-24.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fam. Rurais do Brasil (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000677-89.2023.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000677-89.2023.8.26.0104; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. F. de
O. (Justiça Gratuita); Advogado: Arakém Rodrigues Neto (OAB: 403994/SP); Advogada: Marília Rodolpho da Silva (OAB: 413856/
SP); Apelado: A. dos S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Jose Vieira (OAB: 322503/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007631-58.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007631-58.2023.8.26.0038; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gideane
Lima Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP); Apelado: Construtora e Incorporadora
Adn Ltda; Advogado: Pedro Vinha (OAB: 117976/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006120-33.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006120-33.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Maria dos Passos Pereira
Moreira; Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Camila de Almeida Vasconcelos Souza (OAB:
446620/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz
(OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055326-32.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055326-32.2023.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gafisa
S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Rodrigo Santana Furtil e outro; Advogada: Vanilda de Fatima
Gonzaga (OAB: 99710/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008313-06.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008313-06.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP);
Apelada: Marta Hortência Santana; Advogado: Marcos Paulo Schinor Bianchi (OAB: 341065/SP); Apelado: Asenas – Associação
dos Servidores Públicos Nacionais; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013486-85.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013486-85.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: A. A.
M. I. S.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP);
Apdo/Apte: L. D. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Murillo Bergamasco Martins (OAB: 494604/SP); Advogado:
Raul Trindade Souza (OAB: 387165/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000342-33.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000342-33.2024.8.26.0590; Assunto: Seguro; Apelante: Andrea Regina Correa
Albuquerque; Advogado: Alexandre Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP); Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros;
Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002422-24.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º