Processo ativo
A. DOS S. O., é apelado/apelante M. P. DO E. DE S. P.. ACORDAM, em
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Identificação
Nº Processo: 1503426-93.2021.8.26.0006
Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França,
Partes e Advogados
Apelado: A. DOS S. O., é apelado/apelante *** A. DOS S. O., é apelado/apelante M. P. DO E. DE S. P.. ACORDAM, em
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1503426-93.2021.8.26.0006, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Vieira Guerra, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: A DOS S
O, Solteiro, Operador de Marketing, RG 44527963, pai S. O., mãe D. P. DOS S. O., Nascido/Nascida em 14/09/1993, natural
de São Paulo, - SP. Loca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Avenida das Nacoes Unidas, 1230, CDP PINHEROS
III, Vila Leopoldina, CEP 05310-000, São Paulo - SP, Fone 970397134. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) do acórdão proferido nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: “Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1503426-93.2021.8.26.0006, da
Comarca de São Paulo, em que é apelante/apelado A. DOS S. O., é apelado/apelante M. P. DO E. DE S. P.. ACORDAM, em
sessão permanente e virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:
Negaram provimento ao apelo de A.D.S.O., e deram parcial provimento ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO para fixar em de R$5000,00 (cinco mil reais) o valor da indenização devida à vítima, sem prejuízo da esfera civil.
V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores
MAURÍCIO VALALA (Presidente), JUSCELINO BATISTA E LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA.”. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de setembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Vieira Guerra, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIAVOVA GARCIA,
Angolano, Viajante, RG 83047685, CPF 238.725.248-95, mãe L. G., Nascido/Nascida 17/02/1980, de cor Preto, com endereço à
Avenida Marcondes de Brito, 20, Chacara Seis de Outubro, CEP 03509-000, São Paulo - SP, Fone (11)985796617, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput”, 69 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 13 todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1503426-93.2021.8.26.0006, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Vieira Guerra, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: A DOS S
O, Solteiro, Operador de Marketing, RG 44527963, pai S. O., mãe D. P. DOS S. O., Nascido/Nascida em 14/09/1993, natural
de São Paulo, - SP. Loca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Avenida das Nacoes Unidas, 1230, CDP PINHEROS
III, Vila Leopoldina, CEP 05310-000, São Paulo - SP, Fone 970397134. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) do acórdão proferido nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: “Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1503426-93.2021.8.26.0006, da
Comarca de São Paulo, em que é apelante/apelado A. DOS S. O., é apelado/apelante M. P. DO E. DE S. P.. ACORDAM, em
sessão permanente e virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:
Negaram provimento ao apelo de A.D.S.O., e deram parcial provimento ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO para fixar em de R$5000,00 (cinco mil reais) o valor da indenização devida à vítima, sem prejuízo da esfera civil.
V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores
MAURÍCIO VALALA (Presidente), JUSCELINO BATISTA E LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA.”. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de setembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Vieira Guerra, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIAVOVA GARCIA,
Angolano, Viajante, RG 83047685, CPF 238.725.248-95, mãe L. G., Nascido/Nascida 17/02/1980, de cor Preto, com endereço à
Avenida Marcondes de Brito, 20, Chacara Seis de Outubro, CEP 03509-000, São Paulo - SP, Fone (11)985796617, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput”, 69 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 13 todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º