Processo ativo
a dúvida suscitada pela registradora Mariana Konkel Barbosa e mantenho o VISTOS. A DEFENSO...
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Texto Completo do Processo
a dúvida suscitada pela registradora Mariana Konkel Barbosa e mantenho o VISTOS. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
indeferimento da tramitação de usucapião extrajudicial do imóvel de lote 05 da propôs ação de registro tardio de óbito de JASON FERNANDES DA SILVA,
quadra 02, matriculado sob nº 2.401 RGI de Jaciara/MT. que faleceu em 28/08/2023 e foi sepultado, independentemente da guia de
CIÊNCIA ao Ministério Público. sepultamento e certidão de óbito. Os autos foram encaminhados ao Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nistério
Após, arquive-se. Público do Estado de Mato Grosso e este manifestou pela expedição de
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ofícios em busca de registros de documentos do de cujus. Ao andamento 21,
Jaciara-MT, data registrada no sistema. em resposta do cartório do 2° Ofício da comarca de Pontes e Lacerda/MT,
Pedro Flory Diniz Nogueira houve a comunicação de que a certidão de óbito foi lavrada naquela serventia
Juiz de Direito Diretor do Foro“ extrajudicial em 19/03/2023. Foi juntada certidão de óbito de JASON
FERNANDES DA SILVA nos autos. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS.
Comarca de Nova Xavantina É O RELATÓRIO, FUNDAMENTO E DECIDO. O objeto da demanda já foi
alcançado, pelo que entendo que não existe compatibilidade lógica no
prosseguimento do feito ante a perda do seu objeto e que pela racionalização
Diretoria do Fórum do serviço o processo deve ser extinto.DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO
EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fulcro
Portaria no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, que aplico por analogia.
DISPENSADO o registro, nos termos do Provimento nº. 42/2008 da CGJ/MT.
Preclusas as vias impugnatórias, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da
PLANTÃO JUDICIÁRIO – JULHO/2024 PORTARIA Nº. 21/2024 A Doutora presente decisão e, em nada sendo requerido, REMETAMSE os autos à
Angela Maria Janczeski Goes, Juíza de Direito-Diretora do Foro da Comarca Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº
de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 12/2017- CGJ, para as providências de estilo. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
legais. CONSIDERANDO as disposições contidas na CNGC/MT e Pontes e Lacerda, data da assinatura.Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de
Provimentos TJMT/CM nº. 02, de 09 de fevereiro de 2022 e nº. 23, de 19 de Direito Diretor do Foro
julho de 2022, que estabelece o funcionamento do Plantão Regional no
Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Porto Alegre do Norte
nos finais de semana e feriados, bem como no plantão semanal. RESOLVE:
Alterar os termos da Portaria nº. 20/2024, referente aos Gestores Judiciário e
Diretoria do Fórum
Oficial de Justiça plantonistas no período de 22 a 31/07/2024, conforme
relacionado abaixo: DIAS CLASSE PLANTONISTAS DAS ÁREAS CÍVEL E
CRIMINAL 22 a 26 SEMANAL JUÍZA DE DIREITO Dra. Angela Maria Edital
Janczeski Goes SERVIDOR Gregório Elias de Almeida Suaid OFICIAL DE
JUSTIÇA Plínio Luiz Lima Santos AGENTE DA INFÂNCIA Maria Generosa
Rezende Moreira 27 e 28 FIM DE SEMANA JUIZ DE DIREITO Dr. Michell * O EDITAL 5/2024-CPAN DE 23 DE JULHO DE 2024,TORNA PÚBLICO as
Lotfi Rocha da Silva SERVIDOR Gregório Elias de Almeida Suaid OFICIAL DE INSCRIÇÕES (IN) DEFERIDAS relativas ao processo seletivo para
JUSTIÇA Plínio Luiz Lima Santos AGENTE DA INFÂNCIA Maria Generosa credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e
Rezende Moreira 29 a 31 SEMANAL JUÍZA DE DIREITO Dra. Tabatha Psicologia da Comarca de Porto Alegre do Norte, mediante as
Tosetto SERVIDORA Antonio Mariano Rezende OFICIAL DE JUSTIÇA Plínio condições estabelecidas no Edital n. 04/2024-CPAN, disponibilizado no
Luiz Lima Santos AGENTE DA INFÂNCIA Edigar Honorato de Sousa Art. 3º. DJE n. 2024/11697, em 08/05/2024 e publicado em 09/05/224 (vide
Encaminhe-se cópia desta à Presidência do Tribunal de Justiça, à andamento n. 36), completo encontra-se no Caderno de Anexos do
Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados e à Coordenadoria Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
de Comunicação, bem como ao Ministério Público, Defensoria e Subseção da Clique aqui
OAB local. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Nova Xavantina-MT, TIME Caderno de Anexo
\@ “d' de 'MMMM' de 'yyyy“ 22 de julho de 2024. (assinado digitalmente)
Angela Maria Janczeski Goes Juíza de Direito-Diretora do Foro Comarca de Sorriso
Comarca de Paranatinga
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA N.º 64/2024-SOR
PORTARIA N.º 15/2024-SPAL
A Excelentíssima Senhora Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI,
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA EMANUELLE CHIARADIA
Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga Estado de Mato
NAVARRO MANO - JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL NA
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SORRISO, ESTADO DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016,
Considerando o disposto na Portaria TJMT/PRES n.º 845, de 2/09/2022, que
sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação,
regulamenta os critérios para substituição de cargo em comissão e de função
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
de confiança no Poder Judiciário de Mato Grosso.
Grosso.
Considerando que a servidor a Mirian Pires da Silva Andrade Borges,
matrícula 5701, Gestora Judiciária Substituta da 2ª Vara Criminal desta
CONSIDERANDO: Que a Gestora Judiciária da Secretaria do Juizado
Comarca, estará afastada de suas funções de 22 a 26/07/2024, em virtude de
Especial, servidora Mônica Regina Stiirmer, mat. 6852, está de licença médica
licença médica.
por 14 (quatorze) dias, no período de 19/7/2024 a 1/8/2024.
RESOLVE:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidor a Eliane Figueiredo Medeiros (matrícula 8938) –
I – DESIGNAR a Servidora DAIANI DELA JUSTINA, matrícula 36660,
Técnica Judiciári a, para exercer a função de Gestora Judiciária Substituta da
Analista Judiciária, para em substituição, exercer o cargo de Gestora
2ª Vara Criminal, no período de 22/07 a 26/07/2024, durante a ausência da
Judiciária da Secretaria do Juizado Especial da Comarca de Paranatinga,
titular.
durante o período compreendido entre 19/7/2024 a 1/8/2024, em razão da
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
licença médica da titular, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845, de 2 de
Sorriso/MT, 22 de julho de 2024.
setembro de 2022.
Emanuelle Chiaradia Navarro Mano
Juíza de Direito em Substituição Legal na Diretoria do Foro
Paranatinga - MT, 22 de julho de 2024.
Comarca de Tangará da Serra
(assinado digitalmente)
LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI Diretoria do Fórum
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Pontes e Lacerda Portaria
Decisão PORTARIA Nº 095/2024/DF
A MM. Juíza de Direito Diretora do Foro em substituição legal da Comarca de
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
Disponibilizado 24/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11750 11
indeferimento da tramitação de usucapião extrajudicial do imóvel de lote 05 da propôs ação de registro tardio de óbito de JASON FERNANDES DA SILVA,
quadra 02, matriculado sob nº 2.401 RGI de Jaciara/MT. que faleceu em 28/08/2023 e foi sepultado, independentemente da guia de
CIÊNCIA ao Ministério Público. sepultamento e certidão de óbito. Os autos foram encaminhados ao Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nistério
Após, arquive-se. Público do Estado de Mato Grosso e este manifestou pela expedição de
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ofícios em busca de registros de documentos do de cujus. Ao andamento 21,
Jaciara-MT, data registrada no sistema. em resposta do cartório do 2° Ofício da comarca de Pontes e Lacerda/MT,
Pedro Flory Diniz Nogueira houve a comunicação de que a certidão de óbito foi lavrada naquela serventia
Juiz de Direito Diretor do Foro“ extrajudicial em 19/03/2023. Foi juntada certidão de óbito de JASON
FERNANDES DA SILVA nos autos. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS.
Comarca de Nova Xavantina É O RELATÓRIO, FUNDAMENTO E DECIDO. O objeto da demanda já foi
alcançado, pelo que entendo que não existe compatibilidade lógica no
prosseguimento do feito ante a perda do seu objeto e que pela racionalização
Diretoria do Fórum do serviço o processo deve ser extinto.DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO
EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fulcro
Portaria no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, que aplico por analogia.
DISPENSADO o registro, nos termos do Provimento nº. 42/2008 da CGJ/MT.
Preclusas as vias impugnatórias, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da
PLANTÃO JUDICIÁRIO – JULHO/2024 PORTARIA Nº. 21/2024 A Doutora presente decisão e, em nada sendo requerido, REMETAMSE os autos à
Angela Maria Janczeski Goes, Juíza de Direito-Diretora do Foro da Comarca Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº
de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 12/2017- CGJ, para as providências de estilo. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
legais. CONSIDERANDO as disposições contidas na CNGC/MT e Pontes e Lacerda, data da assinatura.Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de
Provimentos TJMT/CM nº. 02, de 09 de fevereiro de 2022 e nº. 23, de 19 de Direito Diretor do Foro
julho de 2022, que estabelece o funcionamento do Plantão Regional no
Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Porto Alegre do Norte
nos finais de semana e feriados, bem como no plantão semanal. RESOLVE:
Alterar os termos da Portaria nº. 20/2024, referente aos Gestores Judiciário e
Diretoria do Fórum
Oficial de Justiça plantonistas no período de 22 a 31/07/2024, conforme
relacionado abaixo: DIAS CLASSE PLANTONISTAS DAS ÁREAS CÍVEL E
CRIMINAL 22 a 26 SEMANAL JUÍZA DE DIREITO Dra. Angela Maria Edital
Janczeski Goes SERVIDOR Gregório Elias de Almeida Suaid OFICIAL DE
JUSTIÇA Plínio Luiz Lima Santos AGENTE DA INFÂNCIA Maria Generosa
Rezende Moreira 27 e 28 FIM DE SEMANA JUIZ DE DIREITO Dr. Michell * O EDITAL 5/2024-CPAN DE 23 DE JULHO DE 2024,TORNA PÚBLICO as
Lotfi Rocha da Silva SERVIDOR Gregório Elias de Almeida Suaid OFICIAL DE INSCRIÇÕES (IN) DEFERIDAS relativas ao processo seletivo para
JUSTIÇA Plínio Luiz Lima Santos AGENTE DA INFÂNCIA Maria Generosa credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e
Rezende Moreira 29 a 31 SEMANAL JUÍZA DE DIREITO Dra. Tabatha Psicologia da Comarca de Porto Alegre do Norte, mediante as
Tosetto SERVIDORA Antonio Mariano Rezende OFICIAL DE JUSTIÇA Plínio condições estabelecidas no Edital n. 04/2024-CPAN, disponibilizado no
Luiz Lima Santos AGENTE DA INFÂNCIA Edigar Honorato de Sousa Art. 3º. DJE n. 2024/11697, em 08/05/2024 e publicado em 09/05/224 (vide
Encaminhe-se cópia desta à Presidência do Tribunal de Justiça, à andamento n. 36), completo encontra-se no Caderno de Anexos do
Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados e à Coordenadoria Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
de Comunicação, bem como ao Ministério Público, Defensoria e Subseção da Clique aqui
OAB local. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Nova Xavantina-MT, TIME Caderno de Anexo
\@ “d' de 'MMMM' de 'yyyy“ 22 de julho de 2024. (assinado digitalmente)
Angela Maria Janczeski Goes Juíza de Direito-Diretora do Foro Comarca de Sorriso
Comarca de Paranatinga
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA N.º 64/2024-SOR
PORTARIA N.º 15/2024-SPAL
A Excelentíssima Senhora Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI,
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA EMANUELLE CHIARADIA
Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga Estado de Mato
NAVARRO MANO - JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL NA
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SORRISO, ESTADO DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016,
Considerando o disposto na Portaria TJMT/PRES n.º 845, de 2/09/2022, que
sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação,
regulamenta os critérios para substituição de cargo em comissão e de função
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
de confiança no Poder Judiciário de Mato Grosso.
Grosso.
Considerando que a servidor a Mirian Pires da Silva Andrade Borges,
matrícula 5701, Gestora Judiciária Substituta da 2ª Vara Criminal desta
CONSIDERANDO: Que a Gestora Judiciária da Secretaria do Juizado
Comarca, estará afastada de suas funções de 22 a 26/07/2024, em virtude de
Especial, servidora Mônica Regina Stiirmer, mat. 6852, está de licença médica
licença médica.
por 14 (quatorze) dias, no período de 19/7/2024 a 1/8/2024.
RESOLVE:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidor a Eliane Figueiredo Medeiros (matrícula 8938) –
I – DESIGNAR a Servidora DAIANI DELA JUSTINA, matrícula 36660,
Técnica Judiciári a, para exercer a função de Gestora Judiciária Substituta da
Analista Judiciária, para em substituição, exercer o cargo de Gestora
2ª Vara Criminal, no período de 22/07 a 26/07/2024, durante a ausência da
Judiciária da Secretaria do Juizado Especial da Comarca de Paranatinga,
titular.
durante o período compreendido entre 19/7/2024 a 1/8/2024, em razão da
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
licença médica da titular, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845, de 2 de
Sorriso/MT, 22 de julho de 2024.
setembro de 2022.
Emanuelle Chiaradia Navarro Mano
Juíza de Direito em Substituição Legal na Diretoria do Foro
Paranatinga - MT, 22 de julho de 2024.
Comarca de Tangará da Serra
(assinado digitalmente)
LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI Diretoria do Fórum
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Pontes e Lacerda Portaria
Decisão PORTARIA Nº 095/2024/DF
A MM. Juíza de Direito Diretora do Foro em substituição legal da Comarca de
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
Disponibilizado 24/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11750 11