(a). Em caso de inércia, intime-se

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
- Vistos. O gabinete do juízo entrou em contato com a perita, Dra Isabella Mendes Monteiro de Barros, ocasião em que a perita
comprometeu-se em regularizar os laudos em atraso, como no presente caso, nos próximos dias. Nesses termos, aguarde-se
por mais 30 dias a entrega do laudo pericial. Intime-se a perita desta decisão por e-mail. - ADV: ANA PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULA CAVALCANTE
SBIZERA DASSISTI (OAB 381169/SP)
Processo 1004503-79.2023.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Rozilene Aparecida Rodrigues dos Santos -
Marcos Lemes Rodrigues - - Sergio Lemes Rodrigues - - Rosangela Lemes Rodrigues - - Amarildo Lemes Rodrigues - - Antonio
Lemes Rodrigues - - Elias Lemes Rodrigues e outros - Antes de homologar a partilha dos bens, vista à Fazenda Estadual para
que apresente manifestação indicando se ainda há tributos a serem pagos provenientes deste inventário. Com a manifestação,
vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/
SP), THIAGO LUIZ NEIVA LOPES (OAB 374560/SP), KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP), KARINA FÉLIX
SALES BRESSANI (OAB 160540/SP), TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO (OAB 185699/SP), RITA DE CÁSSIA PENILHA
(OAB 266078/SP), THIAGO LUIZ NEIVA LOPES (OAB 374560/SP), THIAGO LUIZ NEIVA LOPES (OAB 374560/SP), THIAGO
LUIZ NEIVA LOPES (OAB 374560/SP), THIAGO LUIZ NEIVA LOPES (OAB 374560/SP)
Processo 1004532-66.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.A.F. - K.F.S.T. - Fica deferido
o pedido de sobrestamento/suspensão do feito pelo prazo requerido, conforme Ordem de Serviço nº 1/2022: Art. 1º. Os pedidos
de sobrestamento ou suspensão de processos judiciais em até 180 dias ficam desde já deferidos, devendo ser comunicados aos
procuradores pela serventia via ato ordinatório. Decorrido o prazo, manifeste-se o (a) autor (a). Em caso de inércia, intime-se
o (a) autor (a), pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção
nos termos do art. 485, III, do CPC, para os autos em fase de conhecimento e arquivando-se provisoriamente os em fase de
execução. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), CLEIDE RODRIGUES GOMIDE (OAB 107924/SP)
Processo 1006998-62.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito,
Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Fls.182/185: indefiro o pedido de expedição de ofícios para as empresas informadas,
haja vista que se faz necessário, primeiramente, a realização das pesquisas de endereços por meio dos sistemas conveniados.
Dessa forma, defiro as pesquisas de endereços da parte ré acima qualificada, via sistema Sisbajud e Petrus (o qual englobam
a base de dados dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud), devendo, antes, o requerente recolher as custas de pesquisas (2
UFESPs). Com o recolhimento, incluam-se as minutas. Após, dê-se ciência ao autor. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI
(OAB 193114/SP)
Processo 1007126-82.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora
S/A - Thais da Silva Lemes - Nos termos do artigo 125, II do Código de Processo Civil, defiro a denunciação da lide da
PROAUTOASSOCIAÇÃO PROTETORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Deverá a requerida qualificar a litesdenunciada, bem
como recolher as custas de citação. Após, deverá a serventia incluí-la no sistema informatizado, bem como providenciar a sua
citação. Prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP)
Processo 1007629-40.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -
S.n.a Pinturas Residencial, Comercial e Predial Ltda - - A.R.S. - Vistos. P. 418/442: ciência quanto ao julgamento do agravo de
instrumento que manteve a decisão do juízo a quo, que rejeitou à exceção de pré-executividade ofertada pelos devedores. Int.
- ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), ANDRÉ LUIZ VIEIRA LIMEIRA (OAB 509985/SP),
ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 1007835-20.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A.
- 1- Ante a devolução do mandado sem cumprimento (pág. 121), aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar
endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se,
ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário
à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo
prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. §
1º, do CPC/2015. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1007941-79.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eduarda Rodrigues Loura -
Unimed Seguros Saúse S/a. - Ficam as partes intimadas acerca da manifestação do perito de fls.432. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ
CARLINI (OAB 72728/SP), CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB 71849/GO)
Processo 1009575-13.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita de Cássia Protti -
Conforme se extrai do aviso de recebimento de p. 102 e da certidão de p. 103 apesar de regularmente intimada pessoalmente,
conforme determina o art. 485, § 1º, do CPC, a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando
a causa por mais de trinta dias, de modo que é o caso de extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, julgo
extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
façam-se as necessárias anotações e arquivem-se. - ADV: THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA (OAB 393473/SP)
Processo 1011694-44.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Credito
Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vistos. Homologo o acordo apresentado às fls 112/118 e julgo extinto o feito
nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Eventual descumprimento do acordo deverá ser requerido
mediante protocolo de incidente próprio de cumprimento de sentença. Em caso do nome do devedor estar cadastrado em órgão
de proteção ao crédito, a baixa deverá ser realizada pelo credor, no prazo de 05 dias, nos termos da Súmula 548 do STJ. Tendo
em vista a falta de interesse recursal, ante a preclusão lógica, certifique-se o imediato trânsito em julgado e remetam-se os
autos ao arquivo. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1012162-08.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Providencie o autor o recolhimento/complemento da
diligência do oficial de justiça para expedição do(s) mandado(s). - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1012620-59.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ante o termo de cessão
juntado às fls. 317/407, defiro a substituição do polo ativo da ação. Providencie a serventia a devida retificação no sistema.
Após, requeira o(a) autor(a) o que de direito em 05 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012713-85.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luis Carlos de Paula -
Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal,
determina que seja concedida a gratuidade de justiça àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Para tanto, a
declaração de pobreza não é suficiente, exceto quando corroborada por outros elementos. Para apreciação da gratuidade da
justiça, comprove a parte ré a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º