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a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para juntada de comprovante de domicílio em
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Identificação
Nº Processo: 1003923-85.2023.8.26.0236
Partes e Advogados
Autor: a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, p *** a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para juntada de comprovante de domicílio em
Nome: próprio ou, se for o caso, outros documentos que demonstrem *** próprio ou, se for o caso, outros documentos que demonstrem o vínculo entre ele e o titular do comprovante apresentado,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP), MONISE PISANELLI ALBRECHETE (OAB 378252/SP), RÔMULO FERNANDO DOS
SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
Processo 1003923-85.2023.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Laura Patriarca - Creditas
Sociedade de Credito Direto S/A - Fls. 247/248: deverá a parte requerida comprovar, no prazo de cin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co dias, o recolhimento
da taxa de desarquivamento, sob pena de não conhecimento do pedido. Int. - ADV: LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB
318683/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
Processo 1004311-51.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Paulo Alves - Eagle
Sociedade de Crédito Direto S/A - - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se a parte credora, em 5 (cinco) dias, sobre o cumprimento
do acordo homologado pelo Juízo, observando-se que, no silêncio, presumir-se-á integralmente satisfeita a obrigação e, por via
de consequência, o processo será extinto (Enunciado Fojesp 09). Intimem-se. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB
196058/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
Processo 1004482-08.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) -
C.F.C. - G.S.I.M.J.B. - Fls. 577/582: manifeste-se o autor, em cinco dias, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e, ainda,
sobre qualquer outra obrigação imposta à parte ré neste processo que não tenha sido cumprida, observando-se que o silêncio
será entendido como satisfação integral da obrigação. Int. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP),
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP)
Processo 1004620-72.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Gregnanim de Oliveira
Silva - Banco Inter Sa - Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pela parte requerida, apenas
no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas
de rigor. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: GABRIEL ROSSETO BORGES (OAB 356384/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
(OAB 101330/MG)
Processo 1004637-11.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mari
Teresinha Soares - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Btg Pactual S/A e outro - Regularize-
se no sistema a representação processual da parte requerida. Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação e dos
documentos ofertados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise, certificando-se eventual
decurso de prazo. Intime-se. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE), ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB
185969/RJ)
Processo 1004749-77.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Terezinha
de Jesus Barbosa - BANCO PAN S.A. - Fls. 208/209: por ora, aguarde-se eventual oferecimento de réplica, certificando-se em
caso de inércia. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS
AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
Processo 1004811-20.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - K.P.S.O.
- F.S.O.B. e outro - Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos
de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas
de rigor. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ALINE SANTESSO PULINI (OAB 497122/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1004915-12.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor -
Regina Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação e dos documentos ofertados, no prazo de 15
(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise, certificando-se eventual decurso de prazo. Intime-se. - ADV: ALAN
GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1004951-54.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Olga Rodrigues -
Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação e dos documentos ofertados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem
os autos conclusos para análise, certificando-se eventual decurso de prazo. Intime-se. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS
SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
Processo 1004976-67.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Henrique Adegas - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Manifeste-se a parte autora
a respeito da contestação e dos documentos ofertados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para
análise, certificando-se eventual decurso de prazo. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP),
DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1005022-56.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nanci
Alves de Almeida Rodrigues - Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação e dos documentos ofertados, no prazo de
15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise, certificando-se eventual decurso de prazo. Intime-se. - ADV:
ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1005318-78.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José
Aparecido Rufino - Providencie o autor a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para juntada de comprovante de domicílio em
nome próprio ou, se for o caso, outros documentos que demonstrem o vínculo entre ele e o titular do comprovante apresentado,
com data de emissão/processamento não superior a 30 dias. Ainda, no mesmo prazo de quinze dias, deverá o autor juntar
extrato atualizado dos órgãos de proteção ao crédito (data de emissão não superior a 30 dias), pois aquele anexado a fls.
17/20 foi emitido em setembro de 2024. Por fim, atento à pretensão deduzida nos autos, deverá o autor esclarecer se o pedido
de declaração de inexigibilidade e de exclusão diz respeito unicamente ao débito no valor de R$ 4.168,81 ou aos demais
apontamentos descritos no extrato de f. 18. Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 0000145-90.2024.8.26.0236 (processo principal 1004278-95.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.H.C. - H.T.S. - F. 373: por ora, aguarde-se conforme determinado a f. 370.
Int. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), MATHEUS RAMON DA CRUZ SILVA (OAB 487894/SP), JESSICA
SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0000581-49.2024.8.26.0236 (processo principal 1000093-77.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.A.S. - C.N.A.F.E.F.R.B.C. - F. 97: providencie o Cartório o envio do ofício à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP), MONISE PISANELLI ALBRECHETE (OAB 378252/SP), RÔMULO FERNANDO DOS
SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
Processo 1003923-85.2023.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Laura Patriarca - Creditas
Sociedade de Credito Direto S/A - Fls. 247/248: deverá a parte requerida comprovar, no prazo de cin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co dias, o recolhimento
da taxa de desarquivamento, sob pena de não conhecimento do pedido. Int. - ADV: LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB
318683/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
Processo 1004311-51.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Paulo Alves - Eagle
Sociedade de Crédito Direto S/A - - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se a parte credora, em 5 (cinco) dias, sobre o cumprimento
do acordo homologado pelo Juízo, observando-se que, no silêncio, presumir-se-á integralmente satisfeita a obrigação e, por via
de consequência, o processo será extinto (Enunciado Fojesp 09). Intimem-se. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB
196058/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
Processo 1004482-08.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) -
C.F.C. - G.S.I.M.J.B. - Fls. 577/582: manifeste-se o autor, em cinco dias, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e, ainda,
sobre qualquer outra obrigação imposta à parte ré neste processo que não tenha sido cumprida, observando-se que o silêncio
será entendido como satisfação integral da obrigação. Int. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP),
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP)
Processo 1004620-72.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Gregnanim de Oliveira
Silva - Banco Inter Sa - Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pela parte requerida, apenas
no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas
de rigor. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: GABRIEL ROSSETO BORGES (OAB 356384/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
(OAB 101330/MG)
Processo 1004637-11.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mari
Teresinha Soares - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Btg Pactual S/A e outro - Regularize-
se no sistema a representação processual da parte requerida. Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação e dos
documentos ofertados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise, certificando-se eventual
decurso de prazo. Intime-se. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE), ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB
185969/RJ)
Processo 1004749-77.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Terezinha
de Jesus Barbosa - BANCO PAN S.A. - Fls. 208/209: por ora, aguarde-se eventual oferecimento de réplica, certificando-se em
caso de inércia. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS
AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
Processo 1004811-20.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - K.P.S.O.
- F.S.O.B. e outro - Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos
de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas
de rigor. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ALINE SANTESSO PULINI (OAB 497122/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1004915-12.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor -
Regina Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação e dos documentos ofertados, no prazo de 15
(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise, certificando-se eventual decurso de prazo. Intime-se. - ADV: ALAN
GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1004951-54.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Olga Rodrigues -
Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação e dos documentos ofertados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem
os autos conclusos para análise, certificando-se eventual decurso de prazo. Intime-se. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS
SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
Processo 1004976-67.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Henrique Adegas - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Manifeste-se a parte autora
a respeito da contestação e dos documentos ofertados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para
análise, certificando-se eventual decurso de prazo. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP),
DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1005022-56.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nanci
Alves de Almeida Rodrigues - Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação e dos documentos ofertados, no prazo de
15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise, certificando-se eventual decurso de prazo. Intime-se. - ADV:
ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1005318-78.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José
Aparecido Rufino - Providencie o autor a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para juntada de comprovante de domicílio em
nome próprio ou, se for o caso, outros documentos que demonstrem o vínculo entre ele e o titular do comprovante apresentado,
com data de emissão/processamento não superior a 30 dias. Ainda, no mesmo prazo de quinze dias, deverá o autor juntar
extrato atualizado dos órgãos de proteção ao crédito (data de emissão não superior a 30 dias), pois aquele anexado a fls.
17/20 foi emitido em setembro de 2024. Por fim, atento à pretensão deduzida nos autos, deverá o autor esclarecer se o pedido
de declaração de inexigibilidade e de exclusão diz respeito unicamente ao débito no valor de R$ 4.168,81 ou aos demais
apontamentos descritos no extrato de f. 18. Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 0000145-90.2024.8.26.0236 (processo principal 1004278-95.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.H.C. - H.T.S. - F. 373: por ora, aguarde-se conforme determinado a f. 370.
Int. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), MATHEUS RAMON DA CRUZ SILVA (OAB 487894/SP), JESSICA
SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0000581-49.2024.8.26.0236 (processo principal 1000093-77.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.A.S. - C.N.A.F.E.F.R.B.C. - F. 97: providencie o Cartório o envio do ofício à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º