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a emendar a petição inicial para informar quem foi o declarante do óbito (Marcelo de Carvalho Machado) e se este
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Identificação
Nº Processo: 1008208-66.2025.8.26.0361
Partes e Advogados
Autor: a emendar a petição inicial para informar quem foi o dec *** a emendar a petição inicial para informar quem foi o declarante do óbito (Marcelo de Carvalho Machado) e se este
Nome: de José Ferreira. 2- Cas *** de José Ferreira. 2- Caso não haja representante
Advogados e OAB
Advogado: dativo nomeado pelo Convênio DPE/OAB, o *** dativo nomeado pelo Convênio DPE/OAB, o que significa dizer que a parte autora
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na pág ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ina:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/
SP)
Processo 1008208-66.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - P.R.M. - 1-
Primeiramente, defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1048 do CPC e art. 71 da Lei 10.741/2003. Anotado.
2- No tocante ao pedido de gratuidade de justiça, diante da análise dos documentos apresentados, é possível observar que
a autora se faz representar por advogado dativo nomeado pelo Convênio DPE/OAB, o que significa dizer que a parte autora
atende aos critérios e requisitos utilizados pela DPE e por este Juízo para o reconhecimento da hipossuficiência econômica.
Com isso, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anotado. 3- No mais, ante a cota ministerial retro, intime-
se o autor a emendar a petição inicial para informar quem foi o declarante do óbito (Marcelo de Carvalho Machado) e se este
desconhece a existência de testamento particular deixado pelo falecido. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição
inicial. - ADV: MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP)
Processo 1008516-39.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luzinete Araujo Carvalho - Vistos.
Diante do trânsito em julgado, nada a apreciar. Cumpra-se a r. Sentença, no que restar. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 410952/SP), ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS (OAB 465440/SP)
Processo 1008946-93.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Avani da Costa Gomes - Espólio de Aracy de
Moura Raucci e outros - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. e outro - O endereço indicado para Maria do Carmo Silva
não é possível de ser localizado, Rua Um, sem numeração da casa não consta na localidade de Bariri, conforme documento
dos Correios. https://listacandeia.com.br/wp-content/uploads/2022/05/Bariri-lista-de-cep.pdf Indique a parte requerente um novo
endereço para citação. - ADV: MARCELLO PEREIRA ARAUJO (OAB 109658/SP), MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1009213-70.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson de Jesus da Silva - - Rosangela
Aparecida Arantes - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 323686/
SP), CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 323686/SP)
Processo 1009218-19.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Cornelio da Silva - - Maria
de Lourdes Bezerra da Silva - Vistos. Observe a Serventia que a pesquisa determinada às fls. 174 é sobre herdeiros de Maria
Helena Porteiro Novaes. Assim, proceda-se ao necessário. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP),
ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP)
Processo 1009218-19.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Cornelio da Silva - - Maria
de Lourdes Bezerra da Silva - 1- Ciência à parte autora acerca da pesquisa de endereço do herdeiro de Maria Helena Porteiro
Novaes. 2- Providencie o recolhimento da despesa postal para a citação do herdeiro, nos termos do artigo 690 do CPC, no valor
de R$ 32,75, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24, a ser recolhida na Guia FEDTJ, cód. 120-1 no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP), ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP)
Processo 1009337-24.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irene Fernandes Braga - Manifeste-se a
parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário
para o cumprimento da diligência. - ADV: LUCY HELENA PASSUELO SILVA (OAB 159133/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA
(OAB 55120/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1010108-31.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Marcos Rodrigues Bernardes - -
Antonia Márcia Rodrigues Bernardo - Cecília Yoshizawa Kirmayr - Vistos. Fls. 395: Ciente. 1- Certifique-se eventual decurso
de prazo para apresentação de defesas. 2- Certifique-se ainda o ciclo citatório, valendo-se do modelo cadastrado junto ao
SAJ. 3- Uma vez encerrado, expeça-se edital de citação, nos termos do art. 259, I do CPC, com prazo de 20 dias. Nos termos
do art.257, parágrafo único, do CPC, fica dispensada a publicação pela parte em jornal local de ampla circulação ou por
outros meios, bastando a publicação feita pela serventia, via DJE. 4- Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. 5-
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/
SP), GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP), GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP), LUIS FERNANDO
ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 1010139-46.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marilisa Gislene Costa Borges e
outro - ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA. - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
- Manifeste-se a parte autora a respeito da certidão do Sr.Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: DIOGO ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 227617/SP), ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON
AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
Processo 1010270-60.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neiva Terezinha Xavier - Vistos.
Ciente da juntada das certidões de distribuições cíveis às fls. 672/675. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para
juntada das certidões determinadas no despacho de fls. 668. Intime-se. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/
SP)
Processo 1010773-18.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Magda Hoogeboom - - Irena Hoogeboom
- Vistos. Fls. 517/520: Ciente. 1- Para a devida instrução processual, apresente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias,
certidão de distribuições de inventários e/ou arrolamento de bens em nome de José Ferreira. 2- Caso não haja representante
do espólio constituído, faculta-se à parte autora a juntada de termos de anuência assinados pelos herdeiros do extinto, com
firma reconhecida ou acompanhado de cópia de documento de identificação, para aferição da autenticidade das assinaturas.
3- No mais, expeça-se o mandado de confrontação de fls. 488, intimando-se a parte autora acerca da sua expedição, para que
acompanhe o(a) Oficial de Justiça na diligência. Intime-se. - ADV: ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP), ANA MARIA
ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP)
Processo 1010798-21.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Darlene Silva de Brito - - Willian Pereira
Rodrigues - Marcus Vinicius de Almeida e Melo e outros - Vistos. Fls. 284/285: Ciente. Diante da certidão negativa de inventários,
a habilitação dos sucessores de Guiomar de Almeida Cruz é a medida que se impõe. 1- Para identificação dos herdeiros, proceda
a Serventia à pesquisa de certidão de óbito da extinta via CRC-Jud. 2- Após, pesquise-se os endereços dos herdeiros via
INFOSEG, valendo-se dos nomes dos genitores. 3- Fica desde já determinada a expedição de cartas de citação dos herdeiros
localizados, nos termos do artigo 690 do CPC. 4- Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca das citações pendentes
dos demais requeridos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FRANÇOISE AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB
459857/SP), SILVIA CRISTINA ARNAUT MARQUES (OAB 500516/SP), FRANÇOISE AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na pág ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ina:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/
SP)
Processo 1008208-66.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - P.R.M. - 1-
Primeiramente, defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1048 do CPC e art. 71 da Lei 10.741/2003. Anotado.
2- No tocante ao pedido de gratuidade de justiça, diante da análise dos documentos apresentados, é possível observar que
a autora se faz representar por advogado dativo nomeado pelo Convênio DPE/OAB, o que significa dizer que a parte autora
atende aos critérios e requisitos utilizados pela DPE e por este Juízo para o reconhecimento da hipossuficiência econômica.
Com isso, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anotado. 3- No mais, ante a cota ministerial retro, intime-
se o autor a emendar a petição inicial para informar quem foi o declarante do óbito (Marcelo de Carvalho Machado) e se este
desconhece a existência de testamento particular deixado pelo falecido. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição
inicial. - ADV: MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP)
Processo 1008516-39.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luzinete Araujo Carvalho - Vistos.
Diante do trânsito em julgado, nada a apreciar. Cumpra-se a r. Sentença, no que restar. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 410952/SP), ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS (OAB 465440/SP)
Processo 1008946-93.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Avani da Costa Gomes - Espólio de Aracy de
Moura Raucci e outros - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. e outro - O endereço indicado para Maria do Carmo Silva
não é possível de ser localizado, Rua Um, sem numeração da casa não consta na localidade de Bariri, conforme documento
dos Correios. https://listacandeia.com.br/wp-content/uploads/2022/05/Bariri-lista-de-cep.pdf Indique a parte requerente um novo
endereço para citação. - ADV: MARCELLO PEREIRA ARAUJO (OAB 109658/SP), MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1009213-70.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson de Jesus da Silva - - Rosangela
Aparecida Arantes - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 323686/
SP), CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 323686/SP)
Processo 1009218-19.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Cornelio da Silva - - Maria
de Lourdes Bezerra da Silva - Vistos. Observe a Serventia que a pesquisa determinada às fls. 174 é sobre herdeiros de Maria
Helena Porteiro Novaes. Assim, proceda-se ao necessário. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP),
ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP)
Processo 1009218-19.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Cornelio da Silva - - Maria
de Lourdes Bezerra da Silva - 1- Ciência à parte autora acerca da pesquisa de endereço do herdeiro de Maria Helena Porteiro
Novaes. 2- Providencie o recolhimento da despesa postal para a citação do herdeiro, nos termos do artigo 690 do CPC, no valor
de R$ 32,75, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24, a ser recolhida na Guia FEDTJ, cód. 120-1 no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP), ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP)
Processo 1009337-24.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irene Fernandes Braga - Manifeste-se a
parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário
para o cumprimento da diligência. - ADV: LUCY HELENA PASSUELO SILVA (OAB 159133/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA
(OAB 55120/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1010108-31.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Marcos Rodrigues Bernardes - -
Antonia Márcia Rodrigues Bernardo - Cecília Yoshizawa Kirmayr - Vistos. Fls. 395: Ciente. 1- Certifique-se eventual decurso
de prazo para apresentação de defesas. 2- Certifique-se ainda o ciclo citatório, valendo-se do modelo cadastrado junto ao
SAJ. 3- Uma vez encerrado, expeça-se edital de citação, nos termos do art. 259, I do CPC, com prazo de 20 dias. Nos termos
do art.257, parágrafo único, do CPC, fica dispensada a publicação pela parte em jornal local de ampla circulação ou por
outros meios, bastando a publicação feita pela serventia, via DJE. 4- Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. 5-
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/
SP), GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP), GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP), LUIS FERNANDO
ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 1010139-46.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marilisa Gislene Costa Borges e
outro - ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA. - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
- Manifeste-se a parte autora a respeito da certidão do Sr.Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: DIOGO ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 227617/SP), ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON
AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
Processo 1010270-60.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neiva Terezinha Xavier - Vistos.
Ciente da juntada das certidões de distribuições cíveis às fls. 672/675. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para
juntada das certidões determinadas no despacho de fls. 668. Intime-se. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/
SP)
Processo 1010773-18.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Magda Hoogeboom - - Irena Hoogeboom
- Vistos. Fls. 517/520: Ciente. 1- Para a devida instrução processual, apresente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias,
certidão de distribuições de inventários e/ou arrolamento de bens em nome de José Ferreira. 2- Caso não haja representante
do espólio constituído, faculta-se à parte autora a juntada de termos de anuência assinados pelos herdeiros do extinto, com
firma reconhecida ou acompanhado de cópia de documento de identificação, para aferição da autenticidade das assinaturas.
3- No mais, expeça-se o mandado de confrontação de fls. 488, intimando-se a parte autora acerca da sua expedição, para que
acompanhe o(a) Oficial de Justiça na diligência. Intime-se. - ADV: ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP), ANA MARIA
ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP)
Processo 1010798-21.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Darlene Silva de Brito - - Willian Pereira
Rodrigues - Marcus Vinicius de Almeida e Melo e outros - Vistos. Fls. 284/285: Ciente. Diante da certidão negativa de inventários,
a habilitação dos sucessores de Guiomar de Almeida Cruz é a medida que se impõe. 1- Para identificação dos herdeiros, proceda
a Serventia à pesquisa de certidão de óbito da extinta via CRC-Jud. 2- Após, pesquise-se os endereços dos herdeiros via
INFOSEG, valendo-se dos nomes dos genitores. 3- Fica desde já determinada a expedição de cartas de citação dos herdeiros
localizados, nos termos do artigo 690 do CPC. 4- Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca das citações pendentes
dos demais requeridos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FRANÇOISE AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB
459857/SP), SILVIA CRISTINA ARNAUT MARQUES (OAB 500516/SP), FRANÇOISE AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º