(a) (es), por carta, no endereço constante

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
247319/SP)
Processo 1006651-51.2025.8.26.0003 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Leandra Menegon
Pisciottano - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Manifeste-se o embargado, no
prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CINTIA REGINA MENDES (OAB 198140/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006780-56.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifeste-
se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB
21678/PE)
Processo 1006852-14.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tierno & Tierno
Medicina Diagnostica Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Diante do falecimento do perito,
esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, se permanece a necessidade de esclarecimentos em relação ao laudo pericial
juntado aos autos. Após, conclusos para apuração da necessidade de designação de novo perito. Intime-se. - ADV: EUCLYDES
RIGUEIRO JUNIOR (OAB 66159/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1007076-15.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elinaldo Miranda Cruz - Bradesco Vida
e Previdência S.A. - Vistos. Intime-se a parte requerida para que esclareça se concedido efeito suspensivo em sede recursal
(nº 2336392-89.2024.8.26.0000). Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS
REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), TABATA AMARAL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 266691/SP), VILMA LÚCIA AMARAL DE
OLIVEIRA CHAIM (OAB 257999/SP)
Processo 1007087-88.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.Q.A. -
A.B.F.Q.A. - - I.Y.N. e outro - Vistos. Ciente do protocolo dos ofícios deferidos às fls. 1250/1251, a B FINTECH SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA e ao MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, pela parte exequente (fls. 1254/1255). Aguarde-se,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, a vinda das respostas. Int. - ADV: TAINÁ COUTINHO GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 31555/
ES), NELSON JOSÉ ROSEMANN DE OLIVEIRA (OAB 59953/PR), BRUNA CHRISTINA VICCO E SILVA (OAB 481047/SP),
RUBENS DOS SANTOS FILHO (OAB 21968ES/)
Processo 1007303-68.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kovi Tecnologia S.a. - Roberto
Cardoso dos Santos - Vistos. Apense-se este processo aos autos nº 1000229-73.2024.8.26.0010, certificando-se naqueles
autos. No mais, aguarde-se o julgamento conjunto naqueles autos. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP),
REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 493212/SP)
Processo 1007421-44.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ricardo Girardi Neto - Vistos. Fls.
42/56: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DAGA (OAB
38531/CE)
Processo 1007445-43.2023.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) autor (a) (es), por carta, no endereço constante
nos autos, na forma do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1007578-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nayane Lara de Lima Moreira - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos Comprovem a exequente o pagamento dos honorários do conciliador.
Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1007608-96.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ruff Cj Distribuidora Petroleo Ltda -
Auto Posto Rodrigues de Freitas Ltda. - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), RENATA GOMES REGIS BANDEIRA (OAB 242420/SP),
JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA (OAB 291092/SP)
Processo 1007837-51.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D&a Papéis Comércio e Representações
Ltda - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da
parte interessada. Nada mais. - ADV: MARCLEY MARTINS SILVA (OAB 217049/SP)
Processo 1007890-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas Souza Silva - Latam Airlines
Group S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autor, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 148, em cumprimento às fls. 149. Valor(es): R$ 7.435,46, acrescido(s)
de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando
sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através
da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL
(OAB 146730/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 1008011-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karen Lais Novais Cruz - Sul
America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 399/400: manifeste-se o perito. Intime(m)-se. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB
346653/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1008015-92.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração.
Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de
bloqueio: Executados abaixo: Bruno de Oliveira e Postal Klabin Ltda. Valor atualizado: R$ 364.242,28. Aguarde-se pelo prazo de
48 horas a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão
liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência
para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária
em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, §
1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a
advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura
de termo. Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos
financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art.
830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.
Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis
por trinta (30) dias. Requisitem-se informações ao Detran, por meio eletrônico. Requisitem-se informações à DRF, por meio
eletrônico, quanto aos três últimos exercícios, com a consulta de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), Declaração de
Operações com Cartões de Crédito (DECRED), Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), Declaração
de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), e Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
Caso a pesquisa seja positiva, em razão do determinado no Provimento CG nº 13/2023, junte-se aos autos a declaração de bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º