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A. F. O. T.;
Alimentos; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 0003943-63.2025.8.26.0482
Vara: 1ª Vara de
Assunto: Alimentos; Apelante:
Ação: dos Aposentados e
Partes e Advogados
Apelado: A. F. *** A. F. O. T.;
Apdo: P. A. F.; Advogada: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/ *** P. A. F.; Advogada: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP); Advogada: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB:
Apte: L. R.; Advogado: Fabiano de Castro Peres (OAB: *** L. R.; Advogado: Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248/SP); Havendo interesse na tentativa de
Advogados e OAB
Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP); Havendo inte *** Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003943-63.2025.8.26.0482; Assunto: Alimentos; Apelante:
Y. M. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Roberta Ferreira de Morais (OAB: 114 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 889/PR); Apelado: A. F. O. T.;
Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000994-02.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000994-02.2024.8.26.0315; Assunto: Guarda; Apelante: C. de C.; Advogado:
Gabriel Dalanezi (OAB: 455659/SP); Apelado: P. R. C.; Advogada: Ana Flávia Andreozi Blumer (OAB: 424177/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002938-52.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002938-52.2023.8.26.0322; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jair Francisco de
Pais; Advogado: Philipe Barbato Marinho (OAB: 372354/SP); Apelado: Associação Hospitalar Santa Casa de Lins; Advogado:
Danilo Gustavo Pereira (OAB: 225223/SP); Apelado: Fabricio Farias Cardoso; Advogada: Luciane Kelly Aguilar Marin (OAB:
155320/SP); Apelado: Argo Seguros Brasil S.a.; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000929-04.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000929-04.2024.8.26.0704; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apdo: P. A. F.; Advogada: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP); Advogada: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB:
152087/SP); Apdo/Apte: L. R.; Advogado: Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001893-54.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001893-54.2024.8.26.0103; Assunto: Associação; Apelante: Mileny Vasconcelos Infantini
Vasconcelos; Advogado: Carlos Eduardo Soares Machado (OAB: 511022/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e
Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002934-18.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002934-18.2024.8.26.0439; Assunto: Associação; Apelante: Joaquim Antônio
Bento; Advogado: Alvaro Ferrari Neto (OAB: 347953/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos
Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000847-61.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000847-61.2024.8.26.0222; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Ana Maria de Souza
Tardivo; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Odontoprev S.A; Advogada: Flavia Mansur Murad
Schaal (OAB: 138057/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000233-13.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000233-13.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Iracy Moreira de Araújo
Miranda; Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado: Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB:
317230/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Advogado: Cristiane Vilela do
Prado (OAB: 133591/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003943-63.2025.8.26.0482; Assunto: Alimentos; Apelante:
Y. M. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Roberta Ferreira de Morais (OAB: 114 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 889/PR); Apelado: A. F. O. T.;
Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000994-02.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000994-02.2024.8.26.0315; Assunto: Guarda; Apelante: C. de C.; Advogado:
Gabriel Dalanezi (OAB: 455659/SP); Apelado: P. R. C.; Advogada: Ana Flávia Andreozi Blumer (OAB: 424177/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002938-52.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002938-52.2023.8.26.0322; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jair Francisco de
Pais; Advogado: Philipe Barbato Marinho (OAB: 372354/SP); Apelado: Associação Hospitalar Santa Casa de Lins; Advogado:
Danilo Gustavo Pereira (OAB: 225223/SP); Apelado: Fabricio Farias Cardoso; Advogada: Luciane Kelly Aguilar Marin (OAB:
155320/SP); Apelado: Argo Seguros Brasil S.a.; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000929-04.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000929-04.2024.8.26.0704; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apdo: P. A. F.; Advogada: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP); Advogada: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB:
152087/SP); Apdo/Apte: L. R.; Advogado: Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001893-54.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001893-54.2024.8.26.0103; Assunto: Associação; Apelante: Mileny Vasconcelos Infantini
Vasconcelos; Advogado: Carlos Eduardo Soares Machado (OAB: 511022/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e
Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002934-18.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002934-18.2024.8.26.0439; Assunto: Associação; Apelante: Joaquim Antônio
Bento; Advogado: Alvaro Ferrari Neto (OAB: 347953/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos
Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000847-61.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000847-61.2024.8.26.0222; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Ana Maria de Souza
Tardivo; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Odontoprev S.A; Advogada: Flavia Mansur Murad
Schaal (OAB: 138057/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000233-13.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000233-13.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Iracy Moreira de Araújo
Miranda; Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado: Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB:
317230/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Advogado: Cristiane Vilela do
Prado (OAB: 133591/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º