a fls. 197/198, cujos termos foram descritos no

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1006092-27.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Jucicleide Maria de Lima da Silva - - Osvaldo Dias da Silva - Douglas Monteiro Depolli - - Cassiéli da Silva Ribeiro - Ciência às
partes/autor/réu: ( x ) sobre documento/ofício/petição juntado(s) aos autos. - ADV: PAULO ISIDORO CHAVES (OAB 437680 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP),
CASSIÉLI DA SILVA RIBEIRO (OAB 414132/SP), PAULO ISIDORO CHAVES (OAB 437680/SP), MICHELLE DANTAS SANCHES
(OAB 322616/SP)
Processo 1006157-85.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Antônio Teixeira de Resende - Itaú Unibanco S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes, noticiado pelo autor a fls. 197/198, cujos termos foram descritos no
documento de fls. 199/205, com anuência da parte ré a fls. 210. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução
de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do CPC. Considerando que o caráter consensual da avença celebrada
é incompatível com o interesse de recorrer, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários nos
termos do convênio DPESP/OAB, se o caso. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-
se os autos. P.I. e C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP)
Processo 1006167-32.2024.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vista dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 5 (cinco) dias, a(s) diligência(s) do Oficial
de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor: R$ 111,06 (GRD). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1006256-89.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Maria Aparecida
Nogueira dos Santos - Banco Originial S/A - - Picpay Serviços S.a. - Vista dos autos à autora e ao corréu Picpay sobre a juntada
de fls. 254 e ss. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EMERSON FERREIRA SILVESTRE (OAB 431485/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1006268-74.2021.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Roberto de Seixas -
Vista dos autos ao exequente para apresentar o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, para expedição do MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019. -
ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1006450-60.2021.8.26.0533 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.F.V.
- S.E.M.M. e outros - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do
Código de Processo Civil, observada a gratuidade judicial concedida. P.I.C. - ADV: VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN
(OAB 441009/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB
212730/SP), AKLLA GUIMARÃES SOUTO (OAB 410113/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP),
VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN (OAB 441009/SP), VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN (OAB 441009/SP),
VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN (OAB 441009/SP), VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN (OAB 441009/
SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN (OAB 441009/SP),
CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP)
Processo 1006473-35.2023.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villa
Bergamo Residencial - Vistos. Defiro o pedido de prazo. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: FLAVIO
DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
Processo 1006474-83.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ivanilde Batista Mendes
Francisco - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Digam as partes sobre eventuais provas que desejam
produzir, especificando-as e justificando-as. Intime-se. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “tipo da petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência
na prestação jurisdicional). - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB
452978/SP), VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 413683/SP)
Processo 1006535-41.2024.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - T.R.C.L. - Vistas dos autos ao interessado
para: Disponibilizado documento expedido pelo cartório para impressão. (mandado de averbação) - ADV: LARISSA KAROLINE
PEREIRA (OAB 410849/SP), ISABELA CRISTINA CORREA (OAB 402694/SP)
Processo 1006576-08.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alessandra Alana Cotrim do
Nascimento - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Digam as partes sobre eventuais provas que desejam produzir,
especificando-as e justificando-as. Intime-se. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “tipo da petição” ao tempo do
envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional). - ADV: PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB 218330/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1006600-36.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thassia Tozine Aguirra - Wilson
Augusto da Silva - - Herica Sprisfico da Silva - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “tipo da petição” ao tempo do envio de petições
intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).
- ADV: EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 164993/SP), EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 164993/SP), HELTON
ALANDERSON VIANA (OAB 341820/SP), FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB 192892/SP)
Processo 1006617-72.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - R.B.N. - Unimed
de Santa Bárbara D Oeste e Americana - Cooperativa de Trabalho Médico. - Vistos. Digam as partes sobre eventuais provas
que desejam produzir, especificando-as e justificando-as. Intime-se. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “tipo
da petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade
e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: PATRICIA VASCONCELLOS LYRIO (OAB 142320/RJ), TATIANA MACHADO
CUNHA SARTO (OAB 229310/SP), ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB 189219/SP)
Processo 1006634-50.2020.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.S.Z. - M.D.L.S.V. - Vistos. Cumpridas as
formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, (movimentação código 61615 - “Arquivado Definitivamente”).
Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 131846/SP), ANTONIO TADEU GUTIERRES (OAB 90800/SP),
RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP), VINÍCIUS D’CÁSSIO JULIANI GUTIERRES (OAB 360009/SP)
Processo 1006656-69.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.S. - Por conseguinte, JULGO
PROCEDENTE A AÇÃO e EXONERO a autora do dever de pagar pensão alimentícia à ré, tornando definitiva a tutela concedida
provisoriamente. Deixo de condenar a ré nas verbas da sucumbência em razão da revelia. Transitada em julgado, expeça-se
certidão de honorários (fls. 09). P.I.C. Santa Bárbara d’Oeste, data da assinatura digital. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB
282483/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º