Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. G. Comércio de Salgados
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Identificação
Nº Processo: 1006937-98.2023.8.26.0229
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006937-98.2023.8.26.0229; Seguro; Apelante: Jocinete Roque
Partes e Advogados
Apelado: Associação Protetora de *** Associação Protetora de Veículos Automotores -
Autor(es): A. G. Comércio de Salgados, Confeitos LTDA rep. por Joã *** A. G. Comércio de Salgados, Confeitos LTDA rep. por João Rodrigo da Silva, Advogada: Letícia Alves de Carvalho
Réu(s): Lanchonete, Restaurante Caviar Eireli, Advogado: Dogiva *** Lanchonete, Restaurante Caviar Eireli, Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005, SP), Apelada: Ruth Ornelas
Advogado(s): Laerte Assumpção (OAB: 238670, SP), Apelante: Fernand *** Laerte Assumpção (OAB: 238670, SP), Apelante: Fernanda Elaine dos Santos Silva, Advogado: Laerte Assumpção
Advogados e OAB
Advogado: Rosilene Arruda Ruesca (OAB: 336015/SP); Apelado *** Rosilene Arruda Ruesca (OAB: 336015/SP); Apelado: Associação Protetora de Veículos Automotores -
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006937-98.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ; Foro
de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006937-98.2023.8.26.0229; Seguro; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jocinete Roque
de Godoi; Advogado: Rosilene Arruda Ruesca (OAB: 336015/SP); Apelado: Associação Protetora de Veículos Automotores -
Proauto; Advogado: Frederico Gomes Lara (OAB: 140331/MG); Advogado: Sérgio Antonio Silva Lopes (OAB: 199093/MG);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1007307-19.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO;
Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007307-19.2024.8.26.0625; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: A. G. Comércio de Salgados e Confeitos LTDA rep. por João Rodrigo da Silva; Advogada: Letícia Alves de Carvalho
(OAB: 467221/SP); Advogada: Larissa da Silva Amin Botelho (OAB: 484608/SP); Apelado: Edp São Paulo Distribuição de
Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008169-51.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA; Foro
de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008169-51.2024.8.26.0637; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Zurich Santander Brasil Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado:
Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS); Advogada:
Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008267-32.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro
de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008267-32.2024.8.26.0024; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Zurich Santander Brasil Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado:
Elektro Redes S/A; Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008317-26.2022.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008317-26.2022.8.26.0704;
Compra e Venda; Apelante: Leonardo Azevedo Marques; Advogado: Alexandre Alencar de Godoy (OAB: 142775/SP); Apelado:
Supergasbras Energia Ltda.; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008700-26.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO;
Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008700-26.2024.8.26.0189; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Apelado:
Elektro Redes S/A; Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009282-61.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1009282-61.2025.8.26.0554; Locação de Imóvel; Apelante: Ari Silva;
Advogado: Laerte Assumpção (OAB: 238670/SP); Apelante: Fernanda Elaine dos Santos Silva; Advogado: Laerte Assumpção
(OAB: 238670/SP); Apelado: Vera Cruz Franquia e Participações (Não citado); Advogado: Gesmo Siqueira dos Santos (OAB:
161145/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009296-49.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR
FARAH; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009296-49.2025.8.26.0100; Indenização por Dano
Material; Apelante: Condomínio Shopping Center D; Advogado: Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB: 274361/SP);
Apelado: Lanchonete e Restaurante Caviar Eireli; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelada: Ruth Ornelas
Melo; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1006937-98.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ; Foro
de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006937-98.2023.8.26.0229; Seguro; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jocinete Roque
de Godoi; Advogado: Rosilene Arruda Ruesca (OAB: 336015/SP); Apelado: Associação Protetora de Veículos Automotores -
Proauto; Advogado: Frederico Gomes Lara (OAB: 140331/MG); Advogado: Sérgio Antonio Silva Lopes (OAB: 199093/MG);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1007307-19.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO;
Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007307-19.2024.8.26.0625; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: A. G. Comércio de Salgados e Confeitos LTDA rep. por João Rodrigo da Silva; Advogada: Letícia Alves de Carvalho
(OAB: 467221/SP); Advogada: Larissa da Silva Amin Botelho (OAB: 484608/SP); Apelado: Edp São Paulo Distribuição de
Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008169-51.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA; Foro
de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008169-51.2024.8.26.0637; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Zurich Santander Brasil Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado:
Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS); Advogada:
Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008267-32.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro
de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008267-32.2024.8.26.0024; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Zurich Santander Brasil Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado:
Elektro Redes S/A; Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008317-26.2022.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008317-26.2022.8.26.0704;
Compra e Venda; Apelante: Leonardo Azevedo Marques; Advogado: Alexandre Alencar de Godoy (OAB: 142775/SP); Apelado:
Supergasbras Energia Ltda.; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008700-26.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO;
Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008700-26.2024.8.26.0189; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Apelado:
Elektro Redes S/A; Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009282-61.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1009282-61.2025.8.26.0554; Locação de Imóvel; Apelante: Ari Silva;
Advogado: Laerte Assumpção (OAB: 238670/SP); Apelante: Fernanda Elaine dos Santos Silva; Advogado: Laerte Assumpção
(OAB: 238670/SP); Apelado: Vera Cruz Franquia e Participações (Não citado); Advogado: Gesmo Siqueira dos Santos (OAB:
161145/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009296-49.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR
FARAH; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009296-49.2025.8.26.0100; Indenização por Dano
Material; Apelante: Condomínio Shopping Center D; Advogado: Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB: 274361/SP);
Apelado: Lanchonete e Restaurante Caviar Eireli; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Apelada: Ruth Ornelas
Melo; Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º