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A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo
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Identificação
Nº Processo: 1016304-46.2024.8.26.0348
Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1016304-
Partes e Advogados
Apelado: A. G. R. (Menor); *** A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo
Advogados e OAB
Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador); Apela *** Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016304-46.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1016304-
46.2024.8.26.0348; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de
M.; Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo
Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); RepreLeg: Paola Thaynara Siqueira Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500908-66.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500908-66.2025.8.26.0564;
TRANSPORTE; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado:
Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); Advogado: Vicente de Paula
Hildevert (OAB: 110727/SP); Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB:
131066/SP); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/
SP); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP); Advogada: Andrea Luzia
Morales Pontes (OAB: 210737/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. A. F. (Menor); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB:
138576/SP) (Procurador); RepreLeg: Silmara Afonso Saraiva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505072-55.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505072-55.2024.8.26.0032; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico,
em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador);
Apelante: J. E. O.; Apelado: P. H. da M. N. (Menor); RepreLeg: Simone Ferreira do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0000045-46.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de São Simão; Vara
Única; Cumprimento de sentença; 0000045-46.2024.8.26.0589; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada:
Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador); Apelante: M. de L. A.; Advogado: Luis Artur Mari Silveira (OAB:
291659/SP) (Procurador); Apelado: G. C. de S. (Menor); Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP); RepreLeg: Bruna Charlton
de Sousa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001929-71.2021.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Santa Cruz
do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 0001929-71.2021.8.26.0539; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: L. A. M. de F. (Menor); Advogada: Daniella Serra Bianchi (OAB: 355505/SP); RepreLeg: Ana Paula de Paula Mira; Apelado: M.
de S. P. do T.; Advogada: Priscila de Morais Rosa Penha (OAB: 435001/SP) (Procurador); Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB:
197602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002030-80.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro
de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento de sentença; 0002030-80.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: I. L. S. C. (Menor); RepreLeg: E. S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. de J.; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005256-51.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Regional de Pinheiros; Vara
da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença; 0005256-51.2024.8.26.0011; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M.
de A. Y.; Advogado: Anderson Rocha Ramos de Lima (OAB: 341969/SP); RepreLeg: Yeh Chuan Wei; Apelado: E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007500-84.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Cumprimento de sentença; 0007500-
84.2024.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP);
Apelado: P. H. C. de M. A. (Menor); Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358/SP); RepreLeg: P. G. C. de M.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0010560-48.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016304-46.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1016304-
46.2024.8.26.0348; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de
M.; Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo
Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); RepreLeg: Paola Thaynara Siqueira Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500908-66.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500908-66.2025.8.26.0564;
TRANSPORTE; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado:
Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); Advogado: Vicente de Paula
Hildevert (OAB: 110727/SP); Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB:
131066/SP); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/
SP); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP); Advogada: Andrea Luzia
Morales Pontes (OAB: 210737/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. A. F. (Menor); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB:
138576/SP) (Procurador); RepreLeg: Silmara Afonso Saraiva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505072-55.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505072-55.2024.8.26.0032; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico,
em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador);
Apelante: J. E. O.; Apelado: P. H. da M. N. (Menor); RepreLeg: Simone Ferreira do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0000045-46.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de São Simão; Vara
Única; Cumprimento de sentença; 0000045-46.2024.8.26.0589; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada:
Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador); Apelante: M. de L. A.; Advogado: Luis Artur Mari Silveira (OAB:
291659/SP) (Procurador); Apelado: G. C. de S. (Menor); Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP); RepreLeg: Bruna Charlton
de Sousa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001929-71.2021.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Santa Cruz
do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 0001929-71.2021.8.26.0539; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: L. A. M. de F. (Menor); Advogada: Daniella Serra Bianchi (OAB: 355505/SP); RepreLeg: Ana Paula de Paula Mira; Apelado: M.
de S. P. do T.; Advogada: Priscila de Morais Rosa Penha (OAB: 435001/SP) (Procurador); Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB:
197602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002030-80.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro
de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento de sentença; 0002030-80.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: I. L. S. C. (Menor); RepreLeg: E. S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. de J.; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005256-51.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Regional de Pinheiros; Vara
da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença; 0005256-51.2024.8.26.0011; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M.
de A. Y.; Advogado: Anderson Rocha Ramos de Lima (OAB: 341969/SP); RepreLeg: Yeh Chuan Wei; Apelado: E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007500-84.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Cumprimento de sentença; 0007500-
84.2024.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP);
Apelado: P. H. C. de M. A. (Menor); Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358/SP); RepreLeg: P. G. C. de M.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0010560-48.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º