à GSTN DO BRASIL SUPORTE TECNICO LTDA, a fim de que esta forneça os dados pessoais

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1170675-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Edileide de Gois
- Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o
prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no Tribunal, atentem-
se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda
Instância. Intime-se. - ADV: VANESSA MENEZES NERY (OAB 472520/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1177022-19.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Eduardo Brazuna Viveiros - Moto
Pecas - - Eduardo Brazuna Viveiros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Considerando o atestado
médico apresentado, devolvo o prazo recursal. Intime-se. - ADV: MARINA SILVA REIS (OAB 131769/SP), MARINA SILVA REIS
(OAB 131769/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1188664-52.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Graça da Silva Paulo - - Maria
Bernadete Paulo Ferreira de Cerna - - Andréa da Silva Ferreira - Milenio Vegetal Farmácia de Manipulação Ltda - Vistos.
Concedo à ré 05 dias para a apresentação dos documentos elencados nos autos (cópias dos recibos dos pagamentos da
locação e cota condominial referência 2022, 2023 e 2024, como também as informações de todo o período), com exceção do
IPTU, já que houve esclarecimento de que este não é de sua responsabilidade. Na omissão, expeça-se mandado de busca e
apreensão de tais documentos. Por outro lado, não vislumbro conduta dolosa da ré a ensejar multa por litigância de má-fé, o que
fica indeferido. Intime-se. - ADV: CLEDER OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 322346/SP), CLEDER OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB
322346/SP), CLEDER OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 322346/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)
Processo 1190597-60.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Sistema Financeiro Imobiliário - Leia Araujo Silva
- Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. FLs. 18/130: comprove a parte requerida o cumprimento da liminar no prazo de
72 horas, juntando a autorização da AACD, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. No prazo de 10 dias, cumpra a parte autora
a decisão de fls. 101/103, sob pena de revogação da liminar e cancelamento da disrtibuição. Int. - ADV: NAYARA BUENO DEL
ÁLAMO (OAB 507455/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1190970-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Rodrigues
Silveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está madura
para julgamento, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas coligadas aos autos, razão pela qual, não
havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do feito e, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC,
concedo o prazo de 15 (quinze) dias às partes para apresentação das alegações finais. Após, tornem conclusos, em fila própria
para sentença. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/
SP)
Processo 1193090-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina
Pereira Barbosa - Vistos. Ciente de que agravo de instrumento interposto pela autora foi recebido com parcial efeito ativo para
“determinar a concessão de veículo reserva à autora, pela ré, sob pena de multa de R$1.000,00 por dia de descumprimento,
limitada a R$20.000,00. O veículo reserva deverá ser da mesma categoria do automóvel adquirido pela agravante junto à
montadora ré e deverá conter os mesmos itens opcionais” (fls. 390). Cópia desta decisão valerá como ofício a ser encaminhado
pela autora à ré. Aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: MANOEL TADEU MACHADO DE MENEZES (OAB 501016/SP)
Processo 1197999-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Danielle Aparecida da
Silva Cosme - Vistos. A fim de não causar maiores prejuízos à requerente, defiro a liminar, determinando a suspensão dos
efeitos dos protestos, em relação aos títulos abaixo descritos: A cópia da presente decisão servirá de ofício a ser encaminhado
pelo interessado diretamente ao Cartório. Deixo de designar a audiência de conciliação preliminar, prevista no artigo 334 do
Código de Processo Civil, posto que, em razão de limitações materiais e humanas deste Tribunal, a marcação da audiência
seria programada para muitos meses, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo
5º, inciso LXXVIII, tornando inconstitucional a aplicação cega da norma processual acima citada. Ademais, não há nulidade na
supressão desta fase processual, que, nesta Comarca, vai de encontro aos princípios informadores do Código de Processo
Civil, notadamente a busca da solução integral do mérito em prazo razoável artigo 4º. Assim, para o jurisdicionado, a supressão
da audiência é mais benéfica do que prejudicial. Anoto que as partes podem compor-se extrajudicialmente, bem como faculto
a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s)
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato
formuladas na inicial. Intime-se. - ADV: JOANNA VERONICA MELENCHON ALVES CAVALCANTE (OAB 501806/SP)
Processo 1202497-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Concessionária Rodovias do
Tietê S.A. - Em Recuperação Judicial - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Serve esta decisão como OFÍCIO,
a ser encaminhada pelo autor à GSTN DO BRASIL SUPORTE TECNICO LTDA, a fim de que esta forneça os dados pessoais
(RG, CPF e endereço completo) relativos ao titular do perfil @negro_de_manobras - Diogo da Silva Alexandre, disponíveis em
seu sistema, a partir dos dados fornecidos pela ré: A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2025
Processo 0000329-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1020290-20.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Polo Moda Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - R.L.L. COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA - - JOAQUIM FERRAZ DE ALMEIDA PRADO NETO - Para a inscrição solicitada, a exequente deve providenciar o
recolhimento de custas, bem como o cálculo atualizado do débito. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP),
EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), GILMAR RODRIGUES
NOGUEIRA (OAB 336961/SP), EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP)
Processo 0010384-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1047940-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Amaury Moreno Cunha - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Considerando a justificativa
apresentada, bem como em razão de já ter sido expedido outro levantamento anterior, sob conta e risco do procurador da parte
requerente, expeça-se M.L.E. em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: EVANDRO ANTONIO CIMINO (OAB 11526SP/),
FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 0012284-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1128041-90.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º