Processo ativo
À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM VALOR DE R$
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Identificação
Nº Processo: 1003023-87.2024.8.26.0650
Partes e Advogados
Autor: À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA *** À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM VALOR DE R$
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1003023-87.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Rodolfo Amoroso
Borges - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. TELEFONIA. INTERRUPÇÕES INDEVIDAS NOS SERVIÇOS. EM PRIMEIRO GRAU -
DIANTE DAS FALHAS HAVIDAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PARTE DA REQUERIDA - ANOTE-SE QUE TIVEMOS
O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO AUTOR À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS EM VALOR DE R$
2.000,00, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSISTÊNCIA
INFUNDADA NA MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. NOTE-SE QUE O VALOR DA INDENIZAÇÃO ELEITO EM PRIMEIRO
GRAU PARA FINS DE DANOS MORAIS (R$ 2.000,00) JÁ SE MOSTROU ADEQUADO E SUFICIENTE PARA REPARAR E
PUNIR, EM MEDIDA JUSTA, ACREDITA-SE, DESPREZANDO-SE A INDENIZAÇÃO ÍNFIMA E EVITANDO-SE INDENIZAÇÃO
EXAGERADA. NÃO FOI DEMONSTRADO QUALQUER OUTRO DANO OU ABORRECIMENTO ENFRENTADO PELO AUTOR
EM RAZÃO DA TEMPORÁRIA PRIVAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ALÉM DA INJUSTA INDISPONIBILIDADE DOS ALUDIDOS
SERVIÇOS, O QUE JÁ BEM SE REPARA COM O VALOR FIXADO EM SENTENÇA. NÃO SE JUSTIFICA, PORTANTO,
QUALQUER MAJORAÇÃO NO QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE FOI CORRETAMENTE ELEITO EM PRIMEIRO GRAU,
ATENTANDO-SE AOS POSTULADOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO INOMINADO DO AUTOR
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de
13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Carlos Eduardo
Amoroso da Silva (OAB: 390140/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Sala 2100
Borges - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. TELEFONIA. INTERRUPÇÕES INDEVIDAS NOS SERVIÇOS. EM PRIMEIRO GRAU -
DIANTE DAS FALHAS HAVIDAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PARTE DA REQUERIDA - ANOTE-SE QUE TIVEMOS
O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO AUTOR À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS EM VALOR DE R$
2.000,00, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSISTÊNCIA
INFUNDADA NA MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. NOTE-SE QUE O VALOR DA INDENIZAÇÃO ELEITO EM PRIMEIRO
GRAU PARA FINS DE DANOS MORAIS (R$ 2.000,00) JÁ SE MOSTROU ADEQUADO E SUFICIENTE PARA REPARAR E
PUNIR, EM MEDIDA JUSTA, ACREDITA-SE, DESPREZANDO-SE A INDENIZAÇÃO ÍNFIMA E EVITANDO-SE INDENIZAÇÃO
EXAGERADA. NÃO FOI DEMONSTRADO QUALQUER OUTRO DANO OU ABORRECIMENTO ENFRENTADO PELO AUTOR
EM RAZÃO DA TEMPORÁRIA PRIVAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ALÉM DA INJUSTA INDISPONIBILIDADE DOS ALUDIDOS
SERVIÇOS, O QUE JÁ BEM SE REPARA COM O VALOR FIXADO EM SENTENÇA. NÃO SE JUSTIFICA, PORTANTO,
QUALQUER MAJORAÇÃO NO QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE FOI CORRETAMENTE ELEITO EM PRIMEIRO GRAU,
ATENTANDO-SE AOS POSTULADOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO INOMINADO DO AUTOR
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de
13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Carlos Eduardo
Amoroso da Silva (OAB: 390140/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Sala 2100