Processo ativo
0020089-88.2024.5.04.0641
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Identificação
Nº Processo: 0020089-88.2024.5.04.0641
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: a inscrição de pedido de sustentação oral pr *** a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 93
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
videoconferência por meio de link disponibilizado no site do TRT4),
Intimado(s)/Citado(s):
na forma do disposto no artigo 2º, inciso III, da Resolução
Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal. Fica facultado ao - DEBORA FAGUNDES RIBEIRO CECHIN
advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
telepresencial (videoconferência). A inscr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ição para a modalidade - MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
telepresencial será admitida ao advogado habilitado no processo,
Processo Nº RORSum-0020089-88.2024.5.04.0641
independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
Complemento Processo Eletrônico - PJE
horas antes do horário previsto para o início da sessão de
Relator CARLOS ALBERTO MAY
julgamento, mediante requerimento oral do interessado na
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
RECORRENTE YOHANNYS ALBERTO CANA
formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme HENDRYS
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a ADVOGADO LARISSA PRESTES CAPELARI(OAB:
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o 126844/RS)
início da sessão de julgamento, na forma do §1º do artigo 11 da RA ADVOGADO ERIDSON GAMPERT
SPANNENBERG(OAB: 122226/RS)
e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da
ADVOGADO GILMAR HERMEN BARUFALDI(OAB:
videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está 111893/RS)
disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente WEINGARTNER(OAB: 91345/RS)
requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
(turma_09_10@trt4.jus.br). ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº ROT-0020047-69.2022.5.04.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator CARLOS ALBERTO MAY
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANA MARIA DA SILVA MARQUES DA
SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABRICIA MARCOS(OAB: 84072- - SEARA ALIMENTOS LTDA
A/RS) - YOHANNYS ALBERTO CANA HENDRYS
RECORRIDO SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB: Processo Nº AIRO-0020098-74.2023.5.04.0030
28695/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator CARLOS ALBERTO MAY
TRABALHO
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ERAIDES CARDOSO DA ROSA
ADVOGADO HELENO GARAY RODRIGUES(OAB:
- ANA MARIA DA SILVA MARQUES DA SILVA 90328/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE G. V. D. R. A.
- SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO ADVOGADO HELENO GARAY RODRIGUES(OAB:
90328/RS)
Processo Nº ROT-0020072-45.2024.5.04.0611 AGRAVADO BHAVA EMPREENDIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLAUDIA SOBREIRO DE
Relator CARLOS ALBERTO MAY OLIVEIRA(OAB: 23706/RS)
Revisor CARLOS ALBERTO MAY AGRAVADO MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
RECORRENTE DEBORA FAGUNDES RIBEIRO
CECHIN ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
75751/RS)
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
90543/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB:
125356/RS)
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
82106/RS) - BHAVA EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZ ALTA - ERAIDES CARDOSO DA ROSA
ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE - G. V. D. R. A.
CAMARGO(OAB: 33922/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DEBORA FAGUNDES RIBEIRO
CECHIN - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
90543/RS) Processo Nº ROT-0020107-37.2024.5.04.0471
ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
125356/RS)
Relator CARLOS ALBERTO MAY
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
82106/RS)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
RECORRIDO KARINE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE
BORGES
CAMARGO(OAB: 33922/RS)
ADVOGADO MARIBEL TEREZINHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
HOFFMANN(OAB: 81485/RS)
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227654
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
videoconferência por meio de link disponibilizado no site do TRT4),
Intimado(s)/Citado(s):
na forma do disposto no artigo 2º, inciso III, da Resolução
Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal. Fica facultado ao - DEBORA FAGUNDES RIBEIRO CECHIN
advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
telepresencial (videoconferência). A inscr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ição para a modalidade - MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
telepresencial será admitida ao advogado habilitado no processo,
Processo Nº RORSum-0020089-88.2024.5.04.0641
independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
Complemento Processo Eletrônico - PJE
horas antes do horário previsto para o início da sessão de
Relator CARLOS ALBERTO MAY
julgamento, mediante requerimento oral do interessado na
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
RECORRENTE YOHANNYS ALBERTO CANA
formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme HENDRYS
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a ADVOGADO LARISSA PRESTES CAPELARI(OAB:
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o 126844/RS)
início da sessão de julgamento, na forma do §1º do artigo 11 da RA ADVOGADO ERIDSON GAMPERT
SPANNENBERG(OAB: 122226/RS)
e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da
ADVOGADO GILMAR HERMEN BARUFALDI(OAB:
videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está 111893/RS)
disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente WEINGARTNER(OAB: 91345/RS)
requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
(turma_09_10@trt4.jus.br). ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº ROT-0020047-69.2022.5.04.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator CARLOS ALBERTO MAY
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANA MARIA DA SILVA MARQUES DA
SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABRICIA MARCOS(OAB: 84072- - SEARA ALIMENTOS LTDA
A/RS) - YOHANNYS ALBERTO CANA HENDRYS
RECORRIDO SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB: Processo Nº AIRO-0020098-74.2023.5.04.0030
28695/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator CARLOS ALBERTO MAY
TRABALHO
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ERAIDES CARDOSO DA ROSA
ADVOGADO HELENO GARAY RODRIGUES(OAB:
- ANA MARIA DA SILVA MARQUES DA SILVA 90328/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE G. V. D. R. A.
- SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO ADVOGADO HELENO GARAY RODRIGUES(OAB:
90328/RS)
Processo Nº ROT-0020072-45.2024.5.04.0611 AGRAVADO BHAVA EMPREENDIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLAUDIA SOBREIRO DE
Relator CARLOS ALBERTO MAY OLIVEIRA(OAB: 23706/RS)
Revisor CARLOS ALBERTO MAY AGRAVADO MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
RECORRENTE DEBORA FAGUNDES RIBEIRO
CECHIN ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
75751/RS)
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
90543/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB:
125356/RS)
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
82106/RS) - BHAVA EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZ ALTA - ERAIDES CARDOSO DA ROSA
ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE - G. V. D. R. A.
CAMARGO(OAB: 33922/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DEBORA FAGUNDES RIBEIRO
CECHIN - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
90543/RS) Processo Nº ROT-0020107-37.2024.5.04.0471
ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
125356/RS)
Relator CARLOS ALBERTO MAY
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
82106/RS)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
RECORRIDO KARINE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE
BORGES
CAMARGO(OAB: 33922/RS)
ADVOGADO MARIBEL TEREZINHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
HOFFMANN(OAB: 81485/RS)
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227654