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a interposição do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS
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Identificação
Nº Processo: 0004575-63.2024.8.26.0405
Partes e Advogados
Autor: a interposição do agravo de instrumento *** a interposição do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0004575-63.2024.8.26.0405 (processo principal 1021321-23.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 134/135: defiro. Recolhida a taxa respectiva, providencie-
se a pesquisa requerida. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004916-89.2024.8.26.0405 (pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso principal 1032579-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - TYRE ECO COMERCIO DE PNEUS - Comércio de Pneus Valetão - Vistos.
Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. P. E Int. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), DANIELA MARIA CHISTE PIÃO QUERUBINI (OAB
409016/SP)
Processo 0016909-32.2024.8.26.0405 (processo principal 1025399-02.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões S.A. - Izabel Lopes Alexandre da Silva - Vistos.
Fls. 74: defiro. Arbitro os honorários da Dra. Francisca Janaína Rocha Carvalho no valor de R$ 988,35 nos termos do convênio
existente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Certificado o trânsito em julgado da sentença de
fls. 185, expeça-se a certidão respectiva. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FRANCISCA
JANAÍNA ROCHA CARVALHO (OAB 509916/SP)
Processo 0017470-56.2024.8.26.0405 (processo principal 1006747-97.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tutela de Urgência - Adriana Cardozo de Almeida Mauro - Conexão Ações Promocionais Eirelli - - Graziela Bonifacio
Tavares - Vistos. Trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação do bem descrito às fls. 198/203. Em atenção
ao disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a parte executada a respeito
do pedido, trazendo aos autos os documentos pertinentes, sob pena de preclusão. Nos termos do § 4º, do artigo 792, do Código
de Processo Civil, intimem-se os terceiros adquirentes, que, se quiserem, poderão opor embargos de terceiro, no prazo de 15
(quinze) dias. Caberá a exequente providenciar o necessário para a intimação dos terceiros, trazendo aos autos o endereço,
além da comprovação do recolhimento das despesas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, aguarde-se no arquivo a provocação dos exequentes. Intime-se. - ADV: AIDA
RODOLPHO GARCIA (OAB 37375/SP), AIDA RODOLPHO GARCIA (OAB 37375/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB
147223/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP),
WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP)
Processo 1000950-67.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Residencial Flor do Campo - Ciência do trânsito em julgado de fls 87; manifeste-se o interessado no prazo de 5 (cinco) dias,
requerendo o que de direito. Anoto que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado através de incidente
próprio, a ser cadastrado com os dados das partes bem como dos patronos. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1001570-79.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilande
Althemann de Aquino - Iracema Martins de Lima - Ciência da pesquisa sisbajud. - ADV: ALFREDO JOSÉ FRANCISCATTI (OAB
307205/SP), EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 371779/SP)
Processo 1003800-94.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Maria de Paulo
Valle - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO
e outro - O Juízo reporta-se ao ato de fls. 201, eis que a defesa até então apresentada é da correquerida. 5 dias. - ADV: DIOGO
DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), REGIANE BORGES DA SILVA (OAB 355229/SP)
Processo 1003898-79.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Pinto de Oliveira -
BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 172/181: ciência às partes. Aguarde-se o cumprimento pelo réu da decisão de fls. 169.
Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EDILAINE FERREIRA DE AZEVEDO
SCOLAMIERI (OAB 411973/SP)
Processo 1003898-79.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Pinto de Oliveira
- BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 183/292: Ciência ao requerente sobre a documentação anexada pelo requerido; eventual
manifestação em cinco dias. - ADV: EDILAINE FERREIRA DE AZEVEDO SCOLAMIERI (OAB 411973/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1006836-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Rodrigo Correia de
Castro - Vistos. Fls. 106: comprove o autor a interposição do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS
FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1007139-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orleide Aparecida Torres D’angelo
- BRADESCO SAÚDE S/A - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se
há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e/ou proposta de acordo. - ADV: NANCY SILVEIRA SIMÕES
GONÇALVES (OAB 200485/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1007454-60.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Manifeste-se a parte autora, em cinco
dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1007619-39.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008692-17.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Rosa Maria Munarim Pacheco - Vistos. Fls. 230/231: recolhida a taxa respectiva, defiro a pesquisa
requerida pelo sistema PREVJUD. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB
355145/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1008829-62.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sefir Empreendimentos Spe Ltda -
Patricia Keller Souza Ferreira - Vistos. Para a modalidade requerida (teimosinha), deverá o credor providenciar o complemento
da taxa. Intime-se. - ADV: JONATAS JUSTUS JÚNIOR (OAB 77930/PR), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/
SP), MARCOS VINÍCIUS DE PAIVA (OAB 75247/PR)
Processo 1009332-20.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Fls. 285: anoto ao autor que não há bloqueio efetivado pelo RENAJUD referente ao veículo objeto destes autos.
Ante a apreensão do bem e não efetivação da citação do réu, manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca do prosseguimento do
feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1009610-50.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Igreja
Carismática Brasileira dos Milagres do Bom Jesus - Fls. 68. Providencie a autora, em cinco dias, as diligências do Oficial
de Justiça. - ADV: DEYSE DANIELLE DE ARAÚJO NOBERTO (OAB 515161/SP), JESSICA THAIS DA COSTA SILVA. (OAB
227449/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0004575-63.2024.8.26.0405 (processo principal 1021321-23.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 134/135: defiro. Recolhida a taxa respectiva, providencie-
se a pesquisa requerida. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004916-89.2024.8.26.0405 (pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso principal 1032579-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - TYRE ECO COMERCIO DE PNEUS - Comércio de Pneus Valetão - Vistos.
Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. P. E Int. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), DANIELA MARIA CHISTE PIÃO QUERUBINI (OAB
409016/SP)
Processo 0016909-32.2024.8.26.0405 (processo principal 1025399-02.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões S.A. - Izabel Lopes Alexandre da Silva - Vistos.
Fls. 74: defiro. Arbitro os honorários da Dra. Francisca Janaína Rocha Carvalho no valor de R$ 988,35 nos termos do convênio
existente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Certificado o trânsito em julgado da sentença de
fls. 185, expeça-se a certidão respectiva. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FRANCISCA
JANAÍNA ROCHA CARVALHO (OAB 509916/SP)
Processo 0017470-56.2024.8.26.0405 (processo principal 1006747-97.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tutela de Urgência - Adriana Cardozo de Almeida Mauro - Conexão Ações Promocionais Eirelli - - Graziela Bonifacio
Tavares - Vistos. Trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação do bem descrito às fls. 198/203. Em atenção
ao disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a parte executada a respeito
do pedido, trazendo aos autos os documentos pertinentes, sob pena de preclusão. Nos termos do § 4º, do artigo 792, do Código
de Processo Civil, intimem-se os terceiros adquirentes, que, se quiserem, poderão opor embargos de terceiro, no prazo de 15
(quinze) dias. Caberá a exequente providenciar o necessário para a intimação dos terceiros, trazendo aos autos o endereço,
além da comprovação do recolhimento das despesas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, aguarde-se no arquivo a provocação dos exequentes. Intime-se. - ADV: AIDA
RODOLPHO GARCIA (OAB 37375/SP), AIDA RODOLPHO GARCIA (OAB 37375/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB
147223/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP),
WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP)
Processo 1000950-67.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Residencial Flor do Campo - Ciência do trânsito em julgado de fls 87; manifeste-se o interessado no prazo de 5 (cinco) dias,
requerendo o que de direito. Anoto que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado através de incidente
próprio, a ser cadastrado com os dados das partes bem como dos patronos. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1001570-79.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilande
Althemann de Aquino - Iracema Martins de Lima - Ciência da pesquisa sisbajud. - ADV: ALFREDO JOSÉ FRANCISCATTI (OAB
307205/SP), EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 371779/SP)
Processo 1003800-94.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Maria de Paulo
Valle - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO
e outro - O Juízo reporta-se ao ato de fls. 201, eis que a defesa até então apresentada é da correquerida. 5 dias. - ADV: DIOGO
DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), REGIANE BORGES DA SILVA (OAB 355229/SP)
Processo 1003898-79.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Pinto de Oliveira -
BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 172/181: ciência às partes. Aguarde-se o cumprimento pelo réu da decisão de fls. 169.
Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EDILAINE FERREIRA DE AZEVEDO
SCOLAMIERI (OAB 411973/SP)
Processo 1003898-79.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Pinto de Oliveira
- BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 183/292: Ciência ao requerente sobre a documentação anexada pelo requerido; eventual
manifestação em cinco dias. - ADV: EDILAINE FERREIRA DE AZEVEDO SCOLAMIERI (OAB 411973/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1006836-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Rodrigo Correia de
Castro - Vistos. Fls. 106: comprove o autor a interposição do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS
FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1007139-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orleide Aparecida Torres D’angelo
- BRADESCO SAÚDE S/A - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se
há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e/ou proposta de acordo. - ADV: NANCY SILVEIRA SIMÕES
GONÇALVES (OAB 200485/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1007454-60.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Manifeste-se a parte autora, em cinco
dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1007619-39.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008692-17.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Rosa Maria Munarim Pacheco - Vistos. Fls. 230/231: recolhida a taxa respectiva, defiro a pesquisa
requerida pelo sistema PREVJUD. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB
355145/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1008829-62.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sefir Empreendimentos Spe Ltda -
Patricia Keller Souza Ferreira - Vistos. Para a modalidade requerida (teimosinha), deverá o credor providenciar o complemento
da taxa. Intime-se. - ADV: JONATAS JUSTUS JÚNIOR (OAB 77930/PR), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/
SP), MARCOS VINÍCIUS DE PAIVA (OAB 75247/PR)
Processo 1009332-20.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Fls. 285: anoto ao autor que não há bloqueio efetivado pelo RENAJUD referente ao veículo objeto destes autos.
Ante a apreensão do bem e não efetivação da citação do réu, manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca do prosseguimento do
feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1009610-50.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Igreja
Carismática Brasileira dos Milagres do Bom Jesus - Fls. 68. Providencie a autora, em cinco dias, as diligências do Oficial
de Justiça. - ADV: DEYSE DANIELLE DE ARAÚJO NOBERTO (OAB 515161/SP), JESSICA THAIS DA COSTA SILVA. (OAB
227449/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º