Processo ativo
1004926-66.2016.8.26.0286
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Identificação
Nº Processo: 1004926-66.2016.8.26.0286
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: a juntada aos autos do *** a juntada aos autos do formulário, na mesma
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
deferida, asprerrogativasdo artigo 212, parágrafos 1º e 2º do CPC/2015, assim como ordem de arrombamento e reforço policial,
se necessário, servindo esta decisão como ofício. Ressalto que cabe a parte interessada acompanhar a diligência e oferecer os
meios necessários para o devido cumprimento pelo oficial de justiça. Após o cumprimento integral da ord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em, comunique-se o
juízo do local de tramitação da Ação de Busca e Apreensão, conforme acima, e, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)
Processo 1004926-66.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Camisetas da Hora Ltda Epp e outros - Marcelo Dias da Silva - Procedi as anotações necessárias para habilitação do(a)(s)
procurador(a)(es), conforme requerido. - ADV: INGRID PAES DOMINGUES (OAB 492284/SP), INGRID PAES DOMINGUES
(OAB 492284/SP), INGRID PAES DOMINGUES (OAB 492284/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO
DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), INGRID PAES DOMINGUES (OAB
492284/SP)
Processo 1005034-61.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sandra
Aparecida Varolli Pitarello & Cia.ltda.- Me e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento, oportunidade em que deverá comprovar o encaminhamento do ofício de págs. 646/647. Prazo: 15
dias. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Fica
advertido que, estando os autos arquivados, eventual provocação deverá ser precedida de recolhimento da respectiva taxa
de desarquivamento. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB
288791/SP), LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP)
Processo 1005745-22.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundo
Investimento Dir Cred de Investimento Em Direitos Creditórios Vértigo (Atual Denominação de Fidc Radice) - Mansil - Implementos
Rodoviarios Ltda - Vistos. Por ora, certifique a unidade judicial, eventual decurso de prazo para impugnação à penhora. Se
decorrido o prazo, defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE referente ao comprovante de depósito
acostado nos autos, em favor da parte exequente. Providencie o advogado a juntada aos autos do formulário, na mesma
oportunidade, deverá trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados.
Cumprido o retro determinado, tornem conclusos para análise do pedido de págs. 116/118. Int. - ADV: FABIO TELENT (OAB
115577/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1006654-16.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - AGENOR RICARDO
SERAFIM e outro - Espólio de Joel do Amaral - - MARIA SPINA DO AMARAL - - ROSEMARY DO AMARAL ACOSTA - - ALBERTO
LUIZ PELOZIM - - ROSEMARY APARECIDA DO AMARAL LIMA - - WILDJAN LÚCIO CARVALHO - - DEOLINDA DO CAMARGO
AMARAL JESUÍNO - - JONAS JESUÍNO e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), OLAVO
GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS
MENDES (OAB 155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES
(OAB 155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB
155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP)
Processo 1006660-52.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Ademir Luiz da Silva e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
87696/SP)
Processo 1006826-21.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Padovani & Padovani Ltda - Certifico e
dou fé que as pesquisas de endereços já foram realizadas conforme fls 491/493 e 503. Manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1006999-30.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nubia Valeria Lima de Oliveira Novaes -
Banco BMG S/A - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda apenas para determinar que
o requerido providencie o cancelamento do contrato de cartão de crédito celebrado entre as partes no prazo de quinze dias
a contar do trânsito em julgado. Eventual débito em aberto do cartão de crédito deverá ser cobrado pelos meios processuais
próprios pela parte requerida. Outrossim, em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, na proporção de 50% para cada
parte, com a ressalva de que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1007233-22.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Calmon
Marata Advogados - Siadrex Industria Metalurgica Ltda. - - Peter Drechsler - Vistos. Ante a certidão retro e na linha traçada na
pág. 536, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-
se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Fica advertido que o silêncio
será presumido como concordância, o que levará à extinção do cumprimento de sentença (art. 924, II, CPC). Intime-se. - ADV:
CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), BIANCA
LANGIU CARNEIRO (OAB 240783/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)
Processo 1007682-43.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
governador Mário Covas Quadra c/lote 1 - Cia Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - - Márcia
Borges de Carvalho e outro - Vistos. Por ora, providencie a unidade judicial a juntada aos autos da decisão proferida nos autos
dos embargos à execução. No mais, consigno que os embargos à execução, conquanto sujeitos à distribuição autônoma, estão
vinculados à execução de título extrajudicial, pelo que determino a inclusão do(a) advogado(a) da parte executada no sistema
informatizado. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 445626/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP),
ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP)
Processo 1008127-95.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Fernanda Oliveira
- - Roberto Cavalcante Ferreira - Sociedade Beneficente São Camilo - Santa Casa de Itu - - Adriano Eurico Chitacumula - Vistos.
Pg. 889/893: Extrai-se dos autos que a perícia médica designada às pg. 612/615 foi realizada em janeiro/2020, pela perita Drª
Regina Lúcia Luz Moreira, conforme laudo pericial acostado às pg. 708/727, datado de junho/2021. Diante da impugnação
ofertada pela parte ré foram solicitados esclarecimentos/laudo complementar em setembro/2021 (pg. 788). Todavia, em que
pese as diversas reiterações, a perita quedou-se inerte. Destarte, diante do extenso lapso temporal transcorrido, intime-se o
IMESC, via portal eletrônico, solicitando a designação de novo expert para apresentação dos devidos esclarecimentos e/ou
laudo complementar. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Pg. 893: Indefiro a expedição do ofício
pretendido, uma vez que a providência compete à parte interessada. Int. - ADV: EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI (OAB
136195/SP), IVETE SPANHOLETO CONTI (OAB 174238/SP), ANA CHRISTINA GUIDO (OAB 381453/SP), ANA CHRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
deferida, asprerrogativasdo artigo 212, parágrafos 1º e 2º do CPC/2015, assim como ordem de arrombamento e reforço policial,
se necessário, servindo esta decisão como ofício. Ressalto que cabe a parte interessada acompanhar a diligência e oferecer os
meios necessários para o devido cumprimento pelo oficial de justiça. Após o cumprimento integral da ord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em, comunique-se o
juízo do local de tramitação da Ação de Busca e Apreensão, conforme acima, e, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)
Processo 1004926-66.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Camisetas da Hora Ltda Epp e outros - Marcelo Dias da Silva - Procedi as anotações necessárias para habilitação do(a)(s)
procurador(a)(es), conforme requerido. - ADV: INGRID PAES DOMINGUES (OAB 492284/SP), INGRID PAES DOMINGUES
(OAB 492284/SP), INGRID PAES DOMINGUES (OAB 492284/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO
DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), INGRID PAES DOMINGUES (OAB
492284/SP)
Processo 1005034-61.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sandra
Aparecida Varolli Pitarello & Cia.ltda.- Me e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento, oportunidade em que deverá comprovar o encaminhamento do ofício de págs. 646/647. Prazo: 15
dias. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Fica
advertido que, estando os autos arquivados, eventual provocação deverá ser precedida de recolhimento da respectiva taxa
de desarquivamento. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB
288791/SP), LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP)
Processo 1005745-22.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundo
Investimento Dir Cred de Investimento Em Direitos Creditórios Vértigo (Atual Denominação de Fidc Radice) - Mansil - Implementos
Rodoviarios Ltda - Vistos. Por ora, certifique a unidade judicial, eventual decurso de prazo para impugnação à penhora. Se
decorrido o prazo, defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE referente ao comprovante de depósito
acostado nos autos, em favor da parte exequente. Providencie o advogado a juntada aos autos do formulário, na mesma
oportunidade, deverá trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados.
Cumprido o retro determinado, tornem conclusos para análise do pedido de págs. 116/118. Int. - ADV: FABIO TELENT (OAB
115577/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1006654-16.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - AGENOR RICARDO
SERAFIM e outro - Espólio de Joel do Amaral - - MARIA SPINA DO AMARAL - - ROSEMARY DO AMARAL ACOSTA - - ALBERTO
LUIZ PELOZIM - - ROSEMARY APARECIDA DO AMARAL LIMA - - WILDJAN LÚCIO CARVALHO - - DEOLINDA DO CAMARGO
AMARAL JESUÍNO - - JONAS JESUÍNO e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), OLAVO
GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS
MENDES (OAB 155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES
(OAB 155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB
155875/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP)
Processo 1006660-52.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Ademir Luiz da Silva e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
87696/SP)
Processo 1006826-21.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Padovani & Padovani Ltda - Certifico e
dou fé que as pesquisas de endereços já foram realizadas conforme fls 491/493 e 503. Manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1006999-30.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nubia Valeria Lima de Oliveira Novaes -
Banco BMG S/A - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda apenas para determinar que
o requerido providencie o cancelamento do contrato de cartão de crédito celebrado entre as partes no prazo de quinze dias
a contar do trânsito em julgado. Eventual débito em aberto do cartão de crédito deverá ser cobrado pelos meios processuais
próprios pela parte requerida. Outrossim, em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, na proporção de 50% para cada
parte, com a ressalva de que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1007233-22.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Calmon
Marata Advogados - Siadrex Industria Metalurgica Ltda. - - Peter Drechsler - Vistos. Ante a certidão retro e na linha traçada na
pág. 536, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-
se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Fica advertido que o silêncio
será presumido como concordância, o que levará à extinção do cumprimento de sentença (art. 924, II, CPC). Intime-se. - ADV:
CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), BIANCA
LANGIU CARNEIRO (OAB 240783/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)
Processo 1007682-43.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
governador Mário Covas Quadra c/lote 1 - Cia Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - - Márcia
Borges de Carvalho e outro - Vistos. Por ora, providencie a unidade judicial a juntada aos autos da decisão proferida nos autos
dos embargos à execução. No mais, consigno que os embargos à execução, conquanto sujeitos à distribuição autônoma, estão
vinculados à execução de título extrajudicial, pelo que determino a inclusão do(a) advogado(a) da parte executada no sistema
informatizado. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 445626/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP),
ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP)
Processo 1008127-95.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Fernanda Oliveira
- - Roberto Cavalcante Ferreira - Sociedade Beneficente São Camilo - Santa Casa de Itu - - Adriano Eurico Chitacumula - Vistos.
Pg. 889/893: Extrai-se dos autos que a perícia médica designada às pg. 612/615 foi realizada em janeiro/2020, pela perita Drª
Regina Lúcia Luz Moreira, conforme laudo pericial acostado às pg. 708/727, datado de junho/2021. Diante da impugnação
ofertada pela parte ré foram solicitados esclarecimentos/laudo complementar em setembro/2021 (pg. 788). Todavia, em que
pese as diversas reiterações, a perita quedou-se inerte. Destarte, diante do extenso lapso temporal transcorrido, intime-se o
IMESC, via portal eletrônico, solicitando a designação de novo expert para apresentação dos devidos esclarecimentos e/ou
laudo complementar. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Pg. 893: Indefiro a expedição do ofício
pretendido, uma vez que a providência compete à parte interessada. Int. - ADV: EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI (OAB
136195/SP), IVETE SPANHOLETO CONTI (OAB 174238/SP), ANA CHRISTINA GUIDO (OAB 381453/SP), ANA CHRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º