a juntada da certidão de nascimento da requerida. A assistência judiciária gratuita é conferida

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
350071/SP), ANDERSON ADRIANO PIRES DA SILVA (OAB 387742/SP), FABIO AUGUSTO FLOR (OAB 336262/SP)
Processo 0013011-59.2024.8.26.0001 (processo principal 1035070-68.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - T.C.P. - R.A.F. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência aos interessados sobre a resposta do
ofício. Prazo de quinze dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: LOURDES MENI
MATSEN (OAB 274794/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 0015815-97.2024.8.26.0001 (processo principal 0031565-28.2013.8.26.0001) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Fabio de Oliveira Proenca - Ruth Andrade Ferreira - Certidão retro: Manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), MARCO AURELIO
PAIVA (OAB 19137/MS)
Processo 0044217-92.2004.8.26.0001 (001.04.044217-0) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Aristides de Faria
Junior - Elisabete Faria - Certidão de curatela atualizada emitida disponível para impressão. - ADV: FERNANDA ALEXSANDRA
SOVENHI (OAB 172597/SP), CLAUDETE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 61503/SP)
Processo 1005127-11.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.S. - Por ora, tornados indisponíveis os ativos
financeiros, intime-se, por carta (fls. 152) a parte executada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Servirá
o presente, por cópia digitada, como carta na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1007488-15.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.F.S. - Emitir ofício - ADV: MEIRE
SUCENA GARRIDO (OAB 168305/SP)
Processo 1009430-19.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.R.S. - Defiro a citação do réu pelo
aplicativo de whatsapp. Expeça-se mandado para citação virtual a ser distribuído pela zona remota. Intime-se. - ADV: PAULA
ASSEF SANIBAL (OAB 325440/SP)
Processo 1010322-88.2025.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Alcebiades Nunes - Anderson Lima Quirino
Rosa - - Maria Vitória da Conceição Nascimento Borges - - Luiza Vitória Conceição Nascimento Rosa - - Bruna Andressa da
Silva Quirino Rosa - - Gabriel da Silva Quirino Rosa - - Kennedy Vinicius da Silva Quirino Rosa - - Robson Willians da Silva
Quirino Rosa - - Tamires Alessandra da Silva Quirino Rosa - - Thauany da Silva Quirino Rosa - - Vitória da Silva Quirino Rosa
- - Vivian da Silva Quirino Rosa - Fls.134/135: Ciente. Aguarde-se a citação dos herdeiros e a transferência de valores para
este feito, conforme determinado às fls. 138/139. Int. - ADV: FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), FABIO
ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), FABIO ROBERTO
DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI
FERNANDES (OAB 158256/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO
(OAB 419548/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/
SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), FABIO
ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP)
Processo 1010429-35.2025.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cássia Sueli Sartori Lopes - Defiro
prazo suplementar de 15 dias nos termos requeridos. Decorridos na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: RUI FERNANDES CORRÊA
JUNIOR (OAB 199108/SP)
Processo 1010715-13.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S.S. - Emitir ofício - ADV:
CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA (OAB 198938/SP)
Processo 1011475-59.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.M.N. - Fls. 42/43: Concedo prazo de 30 dias
para cumprimento do determinado às fls. 35/36. No mais, providencie a parte autora a juntada de termo de anuência ao pedido
de curatela firmado pelos demais filhos da requerida ou, na impossibilidade, informe o endereço deles para intimação. Defiro os
benefícios da justiça gratuita ao autor. Int. - ADV: ROSEMERE PEREIRA DE AGUIAR (OAB 376320/SP)
Processo 1012723-94.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.M.F. - Kaio dos Santos
Mendes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência aos interessados sobre o (s) estudo (s) conforme abaixo: “Respeitosamente
manifesto ciência quanto aos quesitos apresentados pelas partes e informo a Vossa Excelência o agendamento do estudo
psicológico: 11/03/2027 às 10h30 - Genitora. 11/03/2027 às 13h30 - Genitor. Solicito comparecimento a esta seção técnica,
sala 136, conforme detalhes acima. A apresentação da criança ocorrerá em data oportuna a ser combinada diretamente com
as partes.” OBSERVAÇÃO: Os advogados devem instruir e intimar seus clientes da (s) data (s) designada (s), não confundindo
datas quando há estudos tanto social quanto psicológico e zelando pelo comparecimento evitando-se faltas injustificadas a
fim de não prejudicar o já sobrecarregado setor psicossocial e ainda prejuízo às partes por eventual preclusão da prova por
ausência. ENDEREÇO para o estudo: Av. Eng. Caetano Álvares, 594 - 1º andar ESTUDO PSICOLÓGICO: SALA 136. - ADV:
ROBERTO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB 167249/SP), DUZOLINA HELENA LAHR (OAB 171526/SP), CLAUDIO DIAS SANTOS
(OAB 223673/SP)
Processo 1013335-03.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M. - - S.C.M. e outro - A.C.M.F.
- Fls. 513/515: Dê-se ciência à parte contrária. Aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 508. Int. - ADV: CÉLIO
MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/SP), CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/SP), CÉLIO MARCOS
DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/SP), GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO (OAB 108762/RS), DANIELE JOANA SILVA
OLIVEIRA (OAB 421413/SP)
Processo 1014101-51.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.F.S. - Trata-se de ação revisional
de alimentos. Providencie o autor a juntada da certidão de nascimento da requerida. A assistência judiciária gratuita é conferida
pelo Estado, através da Defensoria Pública e instituições conveniadas, às pessoas que estejam em condição de vulnerabilidade
econômica (dentre outros tipos de vulnerabilidade). A vulnerabilidade econômica, nesse sentido, é aferida pela renda familiar
mensal, que deve ser igual ou inferior a três salários mínimos nacionais (considerando-se os ganhos brutos auferidos), e,
portanto, tal pressuposto também será adotado como critério deste juízo para a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Assim, para que seja possível a apreciação do pedido, deverá a parte requerente, no prazo de 15 dias, apresentar a cópia
de sua última declaração de Imposto de Renda, bem como de sua CTPS, acompanhada pelos últimos três comprovantes de
rendimento recebidos ou, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, extratos das movimentações bancárias referentes aos
últimos três meses. Int. - ADV: MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP)
Processo 1014480-89.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.S. - trata-se e ação de divórcio c/c guarda,
visitas e alimentos. Adite-se o valor da causa, que deve corresponder a soma de 12 (doze) prestações mensais, nos termos do
artigo 292, III do CPC. Em relação ao pedido de justiça gratuita, para que seja possível sua apreciação, apresente o requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º