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à juntada das certidões de óbito dos
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Identificação
Nº Processo: 1011907-72.2025.8.26.0003
Partes e Advogados
Autor: à juntada das cert *** à juntada das certidões de óbito dos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
expedido e disponível para impressão e encaminhamento pelo interessado. - ADV: NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP)
Processo 1011907-72.2025.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Alves Cavalcante - Vistos.
Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Providencie o autor à juntada das certidões de óbito do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
genitores da falecida. Intime-se. - ADV: MARÇAL MACHADO NUNES (OAB 337139/SP)
Processo 1012504-85.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauricio Rabello Bastos Paraguassu - Rodrigo
Rabello Bastos Paraguassu - - Marcia Paraguassu Christy - - Maria Alice Rabello Bastos Paraguassu - Vistos. Tendo em vista
que esclarecido o motivo, justo, para o atraso no pagamento do ITCMD, defiro 30 dias para o pagamento do ITCMD sem
encargos moratórios, juros, multa e multa de protocolização, devendo ser comprovado o pagamento nestes autos. Intime-se. -
ADV: RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB
260049/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU
(OAB 260049/SP)
Processo 1015384-74.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Maria Lucélia Amaral - Rosangela Oliveira da Silva - -
Gilberto Justino da Silva - - Paulo Justino da Silva - Vistos. Comprove a inventariante o encaminhamento do ofício de fls.330.
Prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WAGNER BARROS RUFINO SILVA (OAB 421792/SP),
WAGNER BARROS RUFINO SILVA (OAB 421792/SP), REGINA FERREIRA DUQUE ESTRADA (OAB 236624/SP), WAGNER
BARROS RUFINO SILVA (OAB 421792/SP)
Processo 1015464-67.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.L.F. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), LETÍCIA FLORIANO
PALACIOS (OAB 465283/SP)
Processo 1018930-05.2024.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - F.H.C. - Vistos.
Junte o requerente a certidão de óbito do pai do de cujus, para comprovar seu óbito. Após, conclusos para eventual sentença.
Intime-se. - ADV: MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP)
Processo 1019895-47.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Tadeu Jorge - Vistos. Considerando a
certidão do Oficial de Justiça de fls.103, informando as condições do interditando, tente-se novamente a citação do interdito na
pessoa do curador, no endereço informado a fls.01, nos termos da decisão de fls.31/32. Intime-se. - ADV: PEDRO IVO MORENO
RIBEIRO (OAB 354657/SP)
Processo 1019895-47.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Tadeu Jorge - Visando a citação determinada
no r. Despacho de pg.113, necessário o recolhimento da diligência do(a) Oficial de Justiça. - ADV: PEDRO IVO MORENO
RIBEIRO (OAB 354657/SP)
Processo 1020309-45.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - G.I. - J.S.F. - Vistos. Fls. 75: Manifeste-se
a requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: KAYNÃ SIQUEIRA AZNAR (OAB 404135/SP), MAYARA TOMAZ
FERNANDES ABALO (OAB 502157/SP), ANA PAULA BRESSANI (OAB 281975/SP), PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB
212045/SP)
Processo 1022683-68.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Valquiria Lucas Blanco - - Wanda Lucas Zapelão - - Valeria
Lucas Evangelist - - Claudia Lucas Machado - - Alexandre Onofre - Fls. 146: Ao inventariante - manifestação da Partidoria. - ADV:
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB 262255/SP), LUCIANO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 262255/SP), LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB 262255/SP), LUCIANO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 262255/SP)
Processo 1023061-58.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Wesley Paulino - Fls. 941/2 - Carta precatória
expedida e disponível para impressão e encaminhamento pelo interessado. - ADV: LOURIVAL PIMENTEL (OAB 154030/SP)
Processo 1023210-17.2024.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rosana Khalil Okdi - Vistos. Defiro levantamento
pela perita de seus honorários. Ciência do laudo pericial. Intime-se (DP). - ADV: SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP)
Processo 1023713-75.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.C.A.M. - N.C.S. e outro - Vistos. Dê-
se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/SP), KARINNE ANSILIERO
ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP), MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP), STÉPHANE SANT? ANNA (OAB
125143/RS)
Processo 1025390-20.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Guilherme Ferreira Correa
- Elizabeth Maria Corrêa de Almeida - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, julgo extinto o
feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC. Condeno o autor no pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a justiça gratuita a ele
deferida. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: NAYARA APARECIDA COELHO FARIAS LIMA (OAB 348475/SP), MARIA
GIULIA CORRÊA (OAB 449942/SP), MARCOS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 450111/SP)
Processo 1025634-38.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Claudio Hernandes - - João Carlos Hernandes
- - Walter Marques Hernandes - - Andreia Marques Hernandes de Oliveira - - Sílvia Marques Hernandes - - Silvana Hernandes
Reis - - Mirian Marques Hernandes - - Juliana Perez Hernandes Sanches - - Andre Luiz Roque - Vistos. Arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB
203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB
203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB
203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB
203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP)
Processo 1025681-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.M.R. - - A.M.M. - M.M. - Vistos. Fls.
78 e seguintes: Manifeste-se a parte requerente em réplica. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES MARTINS (OAB
350790/SP), MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB 274456/SP), MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB 274456/SP)
Processo 1027358-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de Cláusulas de Inalienabilidade -
Eliza Tavares Cassese - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar o cancelamento das cláusulas de
inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre o imóvel descrito na inicial. Expeça-se mandado de averbação para
cumprimento dessa sentença, após o trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/
SP)
Processo 1028113-64.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.T.L. - Para cumprimento da r.
decisão de fls. 30/1, necessário o recolhimento da diligência do oficial de justiça (3 UFESPs = R$ 111,06 por ato). - ADV: VIVIAN
CARINA BRENTANO (OAB 66901/RS), ANNA RITA GUASTINI CASSÃO (OAB 135519/RS)
Processo 1033426-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Maria Aparecida Angrisani Correia -
Vistos. I) Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o testamento PÚBLICO deixado por Joaquim Tavares Perrelli uma vez que foram
observadas todas as formalidades legais. II) Junte-se cópia desta sentença e do testamento lavrado pelo Tabelião de Notas do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
expedido e disponível para impressão e encaminhamento pelo interessado. - ADV: NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP)
Processo 1011907-72.2025.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Alves Cavalcante - Vistos.
Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Providencie o autor à juntada das certidões de óbito do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
genitores da falecida. Intime-se. - ADV: MARÇAL MACHADO NUNES (OAB 337139/SP)
Processo 1012504-85.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauricio Rabello Bastos Paraguassu - Rodrigo
Rabello Bastos Paraguassu - - Marcia Paraguassu Christy - - Maria Alice Rabello Bastos Paraguassu - Vistos. Tendo em vista
que esclarecido o motivo, justo, para o atraso no pagamento do ITCMD, defiro 30 dias para o pagamento do ITCMD sem
encargos moratórios, juros, multa e multa de protocolização, devendo ser comprovado o pagamento nestes autos. Intime-se. -
ADV: RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB
260049/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU
(OAB 260049/SP)
Processo 1015384-74.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Maria Lucélia Amaral - Rosangela Oliveira da Silva - -
Gilberto Justino da Silva - - Paulo Justino da Silva - Vistos. Comprove a inventariante o encaminhamento do ofício de fls.330.
Prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WAGNER BARROS RUFINO SILVA (OAB 421792/SP),
WAGNER BARROS RUFINO SILVA (OAB 421792/SP), REGINA FERREIRA DUQUE ESTRADA (OAB 236624/SP), WAGNER
BARROS RUFINO SILVA (OAB 421792/SP)
Processo 1015464-67.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.L.F. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), LETÍCIA FLORIANO
PALACIOS (OAB 465283/SP)
Processo 1018930-05.2024.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - F.H.C. - Vistos.
Junte o requerente a certidão de óbito do pai do de cujus, para comprovar seu óbito. Após, conclusos para eventual sentença.
Intime-se. - ADV: MANOELA MIRANDA HERZOG (OAB 432417/SP)
Processo 1019895-47.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Tadeu Jorge - Vistos. Considerando a
certidão do Oficial de Justiça de fls.103, informando as condições do interditando, tente-se novamente a citação do interdito na
pessoa do curador, no endereço informado a fls.01, nos termos da decisão de fls.31/32. Intime-se. - ADV: PEDRO IVO MORENO
RIBEIRO (OAB 354657/SP)
Processo 1019895-47.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Tadeu Jorge - Visando a citação determinada
no r. Despacho de pg.113, necessário o recolhimento da diligência do(a) Oficial de Justiça. - ADV: PEDRO IVO MORENO
RIBEIRO (OAB 354657/SP)
Processo 1020309-45.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - G.I. - J.S.F. - Vistos. Fls. 75: Manifeste-se
a requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: KAYNÃ SIQUEIRA AZNAR (OAB 404135/SP), MAYARA TOMAZ
FERNANDES ABALO (OAB 502157/SP), ANA PAULA BRESSANI (OAB 281975/SP), PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB
212045/SP)
Processo 1022683-68.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Valquiria Lucas Blanco - - Wanda Lucas Zapelão - - Valeria
Lucas Evangelist - - Claudia Lucas Machado - - Alexandre Onofre - Fls. 146: Ao inventariante - manifestação da Partidoria. - ADV:
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB 262255/SP), LUCIANO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 262255/SP), LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB 262255/SP), LUCIANO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 262255/SP)
Processo 1023061-58.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Wesley Paulino - Fls. 941/2 - Carta precatória
expedida e disponível para impressão e encaminhamento pelo interessado. - ADV: LOURIVAL PIMENTEL (OAB 154030/SP)
Processo 1023210-17.2024.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rosana Khalil Okdi - Vistos. Defiro levantamento
pela perita de seus honorários. Ciência do laudo pericial. Intime-se (DP). - ADV: SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP)
Processo 1023713-75.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.C.A.M. - N.C.S. e outro - Vistos. Dê-
se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/SP), KARINNE ANSILIERO
ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP), MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP), STÉPHANE SANT? ANNA (OAB
125143/RS)
Processo 1025390-20.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Guilherme Ferreira Correa
- Elizabeth Maria Corrêa de Almeida - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, julgo extinto o
feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC. Condeno o autor no pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a justiça gratuita a ele
deferida. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: NAYARA APARECIDA COELHO FARIAS LIMA (OAB 348475/SP), MARIA
GIULIA CORRÊA (OAB 449942/SP), MARCOS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 450111/SP)
Processo 1025634-38.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Claudio Hernandes - - João Carlos Hernandes
- - Walter Marques Hernandes - - Andreia Marques Hernandes de Oliveira - - Sílvia Marques Hernandes - - Silvana Hernandes
Reis - - Mirian Marques Hernandes - - Juliana Perez Hernandes Sanches - - Andre Luiz Roque - Vistos. Arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB
203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB
203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB
203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB
203159/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP)
Processo 1025681-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.M.R. - - A.M.M. - M.M. - Vistos. Fls.
78 e seguintes: Manifeste-se a parte requerente em réplica. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES MARTINS (OAB
350790/SP), MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB 274456/SP), MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB 274456/SP)
Processo 1027358-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de Cláusulas de Inalienabilidade -
Eliza Tavares Cassese - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar o cancelamento das cláusulas de
inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre o imóvel descrito na inicial. Expeça-se mandado de averbação para
cumprimento dessa sentença, após o trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/
SP)
Processo 1028113-64.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.T.L. - Para cumprimento da r.
decisão de fls. 30/1, necessário o recolhimento da diligência do oficial de justiça (3 UFESPs = R$ 111,06 por ato). - ADV: VIVIAN
CARINA BRENTANO (OAB 66901/RS), ANNA RITA GUASTINI CASSÃO (OAB 135519/RS)
Processo 1033426-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Maria Aparecida Angrisani Correia -
Vistos. I) Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o testamento PÚBLICO deixado por Joaquim Tavares Perrelli uma vez que foram
observadas todas as formalidades legais. II) Junte-se cópia desta sentença e do testamento lavrado pelo Tabelião de Notas do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º