Processo ativo
a juntada de comprovante atualizado de residência em seu nome ou comprove
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Identificação
Nº Processo: 0000768-56.2013.8.26.0264
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: a juntada de comprovante atualizado d *** a juntada de comprovante atualizado de residência em seu nome ou comprove
Nome: ou com *** ou comprove
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SP), RENATO GIAZZI AMBRIZI (OAB 275781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2025
Processo 0000768-56.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000768) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcia
de Medeiros Benedito - Banco do Brasil Sa - Junte o requerido aos autos MLE, possibilitando o levanta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento do valor descrito
na r. Sentença de fls. 610 em seu favor. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 1000350-52.2023.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucas Sérgio Trabuco Fernandes -
Certidão supra: manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: EVANDRO BUENO MENEGASSO (OAB 223369/SP)
Processo 1000749-52.2021.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roger Sperandio de
Sousa - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Fl. 273: ciência às partes. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
(OAB 128998/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2025
Processo 1000039-03.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Tereza de Fatima
Sales - Fls. 325/329 (Cálculos de liquidação): manifeste-se a requerente. - ADV: ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO (OAB
128163/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2025
Processo 0000226-91.2020.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Leonizio Caetano de Oliveira - - Lucas Caraski Mendes - Vistos. Tendo em vista a realização de audiência de instrução às fls.
245/252 e a decisão de fls. 424/425, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/
SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), PRISCILA CAVALARI SPERANDIO (OAB 275338/SP), JULIANA DA SILVA
PORTO (OAB 303509/SP), ALEXANDRA FARÃO (OAB 350659/SP)
Processo 1000118-69.2025.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia
Maria de Camargo Gerlach - Assim, DEFIRO EM PARTE, o pedido de tutela provisória. Proceda a serventia com a inclusão
derestriçãode transferênciano veículo descrito na inicial, via sistemaRenajud. 2. Considerando a ausência de prejuízo às partes,
que a qualquer tempo podem buscar a conciliação, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nestes autos. 3.
Cite-se o requerido para contestação em 30 (trinta) dias (art. 183, CPC), com as advertências legais. 4. Ato contínuo, intime-se
a autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Com a juntada ou certificado o decurso do prazo,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EVERTON PAULO TINTE (OAB 311284/SP)
Processo 1000209-62.2025.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Darci do Nascimento
Silveira - Vistos. Em emenda à inicial, providencie a autora a juntada de comprovante atualizado de residência em seu nome
ou comprove documentalmente sua relação com o terceiro titular do documento apresentado, por meio da juntada de certidão
comprobatória do vínculo de parentesco ou instrumento de contrato devidamente assinado. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO MARCHI (OAB 331416/SP)
Processo 1000210-47.2025.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Roberto Dourado -
Vistos. Em emenda à inicial, providencie o autor a juntada de comprovante atualizado de residência em seu nome ou comprove
documentalmente sua relação com o terceiro titular do documento apresentado, por meio da juntada de certidão comprobatória
do vínculo de parentesco ou instrumento de contrato devidamente assinado. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção,
sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO MARCHI (OAB 331416/SP)
Processo 1000211-32.2025.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Jeferson Rufino - Vistos. Cite-se a Fazenda executada, com as advertências legais.
Intime-se. - ADV: JEFERSON RUFINO (OAB 428128/SP)
Processo 1000379-68.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mateus Gussi - Vistos.
Certidão de fls. 76: Diante do cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, remetam os presentes autos ao arquivo,
com as anotações e cautelas de estilo. Int. - ADV: EVERTON PAULO TINTE (OAB 311284/SP)
Processo 1000840-40.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rosangela Maria
Bianchi Borsoro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Certidão de fls. 112: Diante do cadastramento do incidente de
cumprimento de sentença, remetam os presentes autos ao arquivo, com as anotações e cautelas de estilo. Int. - ADV: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ELIANY SAMPAIO MALDONADO DA FONSECA (OAB 4018/RO)
Processo 1001039-62.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Emerson Aparecido Serafim - Nota
de cartório: manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento (decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito).
- ADV: JOSÉ EDUARDO ZANQUETA (OAB 280304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2025
Processo 0000165-94.2024.8.26.0264/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Mariana Martins
Pereira - Nota de cartório: Certifico e dou fé que expedi MLE em favor do(a) requerente, através do Portal de Custas. Após a
assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que o valor estará
à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 28. Nada Mais. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), RENATO GIAZZI AMBRIZI (OAB 275781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2025
Processo 0000768-56.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000768) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcia
de Medeiros Benedito - Banco do Brasil Sa - Junte o requerido aos autos MLE, possibilitando o levanta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento do valor descrito
na r. Sentença de fls. 610 em seu favor. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 1000350-52.2023.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucas Sérgio Trabuco Fernandes -
Certidão supra: manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: EVANDRO BUENO MENEGASSO (OAB 223369/SP)
Processo 1000749-52.2021.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roger Sperandio de
Sousa - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Fl. 273: ciência às partes. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
(OAB 128998/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2025
Processo 1000039-03.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Tereza de Fatima
Sales - Fls. 325/329 (Cálculos de liquidação): manifeste-se a requerente. - ADV: ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO (OAB
128163/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2025
Processo 0000226-91.2020.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Leonizio Caetano de Oliveira - - Lucas Caraski Mendes - Vistos. Tendo em vista a realização de audiência de instrução às fls.
245/252 e a decisão de fls. 424/425, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/
SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), PRISCILA CAVALARI SPERANDIO (OAB 275338/SP), JULIANA DA SILVA
PORTO (OAB 303509/SP), ALEXANDRA FARÃO (OAB 350659/SP)
Processo 1000118-69.2025.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia
Maria de Camargo Gerlach - Assim, DEFIRO EM PARTE, o pedido de tutela provisória. Proceda a serventia com a inclusão
derestriçãode transferênciano veículo descrito na inicial, via sistemaRenajud. 2. Considerando a ausência de prejuízo às partes,
que a qualquer tempo podem buscar a conciliação, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nestes autos. 3.
Cite-se o requerido para contestação em 30 (trinta) dias (art. 183, CPC), com as advertências legais. 4. Ato contínuo, intime-se
a autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Com a juntada ou certificado o decurso do prazo,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EVERTON PAULO TINTE (OAB 311284/SP)
Processo 1000209-62.2025.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Darci do Nascimento
Silveira - Vistos. Em emenda à inicial, providencie a autora a juntada de comprovante atualizado de residência em seu nome
ou comprove documentalmente sua relação com o terceiro titular do documento apresentado, por meio da juntada de certidão
comprobatória do vínculo de parentesco ou instrumento de contrato devidamente assinado. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO MARCHI (OAB 331416/SP)
Processo 1000210-47.2025.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Roberto Dourado -
Vistos. Em emenda à inicial, providencie o autor a juntada de comprovante atualizado de residência em seu nome ou comprove
documentalmente sua relação com o terceiro titular do documento apresentado, por meio da juntada de certidão comprobatória
do vínculo de parentesco ou instrumento de contrato devidamente assinado. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção,
sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO MARCHI (OAB 331416/SP)
Processo 1000211-32.2025.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Jeferson Rufino - Vistos. Cite-se a Fazenda executada, com as advertências legais.
Intime-se. - ADV: JEFERSON RUFINO (OAB 428128/SP)
Processo 1000379-68.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mateus Gussi - Vistos.
Certidão de fls. 76: Diante do cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, remetam os presentes autos ao arquivo,
com as anotações e cautelas de estilo. Int. - ADV: EVERTON PAULO TINTE (OAB 311284/SP)
Processo 1000840-40.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rosangela Maria
Bianchi Borsoro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Certidão de fls. 112: Diante do cadastramento do incidente de
cumprimento de sentença, remetam os presentes autos ao arquivo, com as anotações e cautelas de estilo. Int. - ADV: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ELIANY SAMPAIO MALDONADO DA FONSECA (OAB 4018/RO)
Processo 1001039-62.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Emerson Aparecido Serafim - Nota
de cartório: manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento (decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito).
- ADV: JOSÉ EDUARDO ZANQUETA (OAB 280304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2025
Processo 0000165-94.2024.8.26.0264/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Mariana Martins
Pereira - Nota de cartório: Certifico e dou fé que expedi MLE em favor do(a) requerente, através do Portal de Custas. Após a
assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que o valor estará
à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 28. Nada Mais. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º