Processo ativo
a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000249-85.2025.8.26.0547
Partes e Advogados
Autor: a juntada de ficha cadastral da empresa r *** a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem
Nome: da exec *** da executada,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Ltda.s/c - Vistos, Em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é o sócio a parte legitimada para constar no polo
passivo pois será ele citado para responder ao pedido e sobre ele incidirá os efeitos da decisão. Logo, permanece em erro
o cadastro. Assim, determino ao autor a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o ór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gão competente, bem
como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores
(na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes,
bem como efetue a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob pena de
rejeição liminar do pedido. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. -
ADV: LAÍS SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES (OAB 318681/SP), EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP), LAÍS
SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES (OAB 318681/SP)
Processo 0000249-85.2025.8.26.0547 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado
de prisão - Daniel José Miller de Azevedo - Ante a informação encaminhada por e-mail e juntada à fl. 14, remeta-se o presente
expediente ao Distribuidor para encaminhamento aos autos de origem. Int. e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de abril de
2025. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)
Processo 0000260-85.2023.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Thiago Pelegrini Spadon - Vistos.
Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento do ofício requisitório, intime-se a Fazenda Municipal para realizar o
pagamento, com urgência, com a devida correção, sob pena de sequestro. Decorrido o prazo sem manifestação da parte
devedora, intime-se a parte credora para requerer o que de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: THIAGO
PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 0000334-76.2022.8.26.0547 (processo principal 1000915-11.2021.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Márcia Aparecida
Mozaner Bordin - Flávio Roberto Peron - - Roberta Pereira Brolo Peron e outro - Vistos. Diante da petição de fl. 244, oficie-se
à Caixa Econômica Federal solicitando as providências necessárias no sentido de informar, bem como bloquear e transferir
para este Juízo, para uma conta judicial, à disposição destes autos, eventual saldo de FGTS e/ou PIS em nome da executada,
acima qualificada, até o limite de R$52.011,51 (cinquenta e dois mil e onze reais e cinquenta e um centavos). Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício à Caixa Econômica Federal, o qual deverá ser protocolado pela parte exequente, no
prazo de 10 (dez) dias da publicação desta decisão no DJE, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: FABIO SPERA (OAB
125615/SP), FABIO SPERA (OAB 125615/SP), SERGIO EDUARDO VIEIRA JUNIOR (OAB 114002/SP)
Processo 0000340-15.2024.8.26.0547 (processo principal 1000935-02.2021.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - LEE BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Nelson Pedro da Silva - AO EXECUTADO: recolher taxa
Judiciária- ao Estado (5 UFESPs) guia DARE - código 230-6 para arquivamento dos autos de cumprimento de sentença. - ADV:
RAFAEL FELIPE PONTES DA SILVA (OAB 438025/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0000380-36.2020.8.26.0547/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Isidro Marcio Rigo - Vistos. Fls. 374: por
ora, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o pedido da parte credora, bem como sobre o ofício de fls. 353/356, haja vista que
este incidente está tramitando como incidente de requisição de pequeno valor. Fixo o prazo de 15 dias para manifestação da
Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0000432-27.2023.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jonathan Luiz
Américo Pereira - AOO REQUERENTE: ciência ao depósito de R$32,02 (fls. 59). - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA
(OAB 432699/SP)
Processo 0000448-44.2024.8.26.0547 (processo principal 1001563-54.2022.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Michelle Barbaro - AG. PAGTO. INCIDENTE DE RPV 1001563 54 2022/01 -
ADV: MARIA GEORGINA FERNANDES RIEG (OAB 156717/SP)
Processo 0000458-25.2023.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Jonathan Luiz Américo Pereira - Ao
requerente: manifestar-se, no prazo legal, sobre o depósito de fls. 25/27. - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB
432699/SP)
Processo 0000569-09.2023.8.26.0547 (processo principal 0100698-76.2010.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - LUIZ WALFREDO BARIONI - BANCO SISTEMA S/A - Ao exequente: anexar aos autos procuração atualizada.
- ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP)
Processo 0000660-65.2024.8.26.0547 (processo principal 1000128-11.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Neusa Maria Lodi
Ugattis - Banco Pan S/A e outro - Vistos. Intime-se a parte executada (Banco Pan S/A), para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 53-56. Com a manifestação ou decorrido o prazo, venham conclusos com
urgência. Intime-se. - ADV: NEUSA MARIA LODI UGATTIS (OAB 72918/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/
CE)
Processo 0000674-49.2024.8.26.0547 (processo principal 1000555-08.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Maleon Marketing Digital Ltda - Exequente: fornecer guia de postagem para intimação do
executado - ADV: FERNANDO CHAHUD JUNIOR (OAB 459851/SP)
Processo 0000686-97.2023.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Thiago Pelegrini Spadon - Vistos. Tendo em vista o decurso de
prazo para pagamento do ofício requisitório, intime-se a Fazenda Municipal para realizar o pagamento, com urgência, com a
devida correção, sob pena de sequestro. Decorrido o prazo sem manifestação da parte devedora, intime-se a parte credora para
requerer o que de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 0000719-87.2023.8.26.0547 (processo principal 0104290-65.2009.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - ESPÓLIO DE SEBASTIAO BOLIS - Banco do Brasil S/A - AO EXECUTADO: recolher taxa Judiciária- ao Estado
(5 UFESPS) guia DARE - código 230-6 para arquivamento dos autos de cumprimento de sentença. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), FERNANDO SILVERIO BORGES (OAB 204293/SP)
Processo 0000765-76.2023.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - D.A.S. Clinica de Fisioterapia Ltda - Ao requerente: tomar ciência da
certidão retro (MLE expedido). - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB 432699/SP)
Processo 0000766-61.2023.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Jonathan Luiz Américo Pereira
- Ao requerente: tomar ciência da certidão retro (MLE expedido). - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB 432699/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Ltda.s/c - Vistos, Em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é o sócio a parte legitimada para constar no polo
passivo pois será ele citado para responder ao pedido e sobre ele incidirá os efeitos da decisão. Logo, permanece em erro
o cadastro. Assim, determino ao autor a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o ór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gão competente, bem
como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores
(na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes,
bem como efetue a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob pena de
rejeição liminar do pedido. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. -
ADV: LAÍS SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES (OAB 318681/SP), EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP), LAÍS
SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES (OAB 318681/SP)
Processo 0000249-85.2025.8.26.0547 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado
de prisão - Daniel José Miller de Azevedo - Ante a informação encaminhada por e-mail e juntada à fl. 14, remeta-se o presente
expediente ao Distribuidor para encaminhamento aos autos de origem. Int. e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de abril de
2025. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)
Processo 0000260-85.2023.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Thiago Pelegrini Spadon - Vistos.
Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento do ofício requisitório, intime-se a Fazenda Municipal para realizar o
pagamento, com urgência, com a devida correção, sob pena de sequestro. Decorrido o prazo sem manifestação da parte
devedora, intime-se a parte credora para requerer o que de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: THIAGO
PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 0000334-76.2022.8.26.0547 (processo principal 1000915-11.2021.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Márcia Aparecida
Mozaner Bordin - Flávio Roberto Peron - - Roberta Pereira Brolo Peron e outro - Vistos. Diante da petição de fl. 244, oficie-se
à Caixa Econômica Federal solicitando as providências necessárias no sentido de informar, bem como bloquear e transferir
para este Juízo, para uma conta judicial, à disposição destes autos, eventual saldo de FGTS e/ou PIS em nome da executada,
acima qualificada, até o limite de R$52.011,51 (cinquenta e dois mil e onze reais e cinquenta e um centavos). Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício à Caixa Econômica Federal, o qual deverá ser protocolado pela parte exequente, no
prazo de 10 (dez) dias da publicação desta decisão no DJE, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: FABIO SPERA (OAB
125615/SP), FABIO SPERA (OAB 125615/SP), SERGIO EDUARDO VIEIRA JUNIOR (OAB 114002/SP)
Processo 0000340-15.2024.8.26.0547 (processo principal 1000935-02.2021.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - LEE BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Nelson Pedro da Silva - AO EXECUTADO: recolher taxa
Judiciária- ao Estado (5 UFESPs) guia DARE - código 230-6 para arquivamento dos autos de cumprimento de sentença. - ADV:
RAFAEL FELIPE PONTES DA SILVA (OAB 438025/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0000380-36.2020.8.26.0547/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Isidro Marcio Rigo - Vistos. Fls. 374: por
ora, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o pedido da parte credora, bem como sobre o ofício de fls. 353/356, haja vista que
este incidente está tramitando como incidente de requisição de pequeno valor. Fixo o prazo de 15 dias para manifestação da
Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0000432-27.2023.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jonathan Luiz
Américo Pereira - AOO REQUERENTE: ciência ao depósito de R$32,02 (fls. 59). - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA
(OAB 432699/SP)
Processo 0000448-44.2024.8.26.0547 (processo principal 1001563-54.2022.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Michelle Barbaro - AG. PAGTO. INCIDENTE DE RPV 1001563 54 2022/01 -
ADV: MARIA GEORGINA FERNANDES RIEG (OAB 156717/SP)
Processo 0000458-25.2023.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Jonathan Luiz Américo Pereira - Ao
requerente: manifestar-se, no prazo legal, sobre o depósito de fls. 25/27. - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB
432699/SP)
Processo 0000569-09.2023.8.26.0547 (processo principal 0100698-76.2010.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - LUIZ WALFREDO BARIONI - BANCO SISTEMA S/A - Ao exequente: anexar aos autos procuração atualizada.
- ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP)
Processo 0000660-65.2024.8.26.0547 (processo principal 1000128-11.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Neusa Maria Lodi
Ugattis - Banco Pan S/A e outro - Vistos. Intime-se a parte executada (Banco Pan S/A), para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 53-56. Com a manifestação ou decorrido o prazo, venham conclusos com
urgência. Intime-se. - ADV: NEUSA MARIA LODI UGATTIS (OAB 72918/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/
CE)
Processo 0000674-49.2024.8.26.0547 (processo principal 1000555-08.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Maleon Marketing Digital Ltda - Exequente: fornecer guia de postagem para intimação do
executado - ADV: FERNANDO CHAHUD JUNIOR (OAB 459851/SP)
Processo 0000686-97.2023.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Thiago Pelegrini Spadon - Vistos. Tendo em vista o decurso de
prazo para pagamento do ofício requisitório, intime-se a Fazenda Municipal para realizar o pagamento, com urgência, com a
devida correção, sob pena de sequestro. Decorrido o prazo sem manifestação da parte devedora, intime-se a parte credora para
requerer o que de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 0000719-87.2023.8.26.0547 (processo principal 0104290-65.2009.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - ESPÓLIO DE SEBASTIAO BOLIS - Banco do Brasil S/A - AO EXECUTADO: recolher taxa Judiciária- ao Estado
(5 UFESPS) guia DARE - código 230-6 para arquivamento dos autos de cumprimento de sentença. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), FERNANDO SILVERIO BORGES (OAB 204293/SP)
Processo 0000765-76.2023.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - D.A.S. Clinica de Fisioterapia Ltda - Ao requerente: tomar ciência da
certidão retro (MLE expedido). - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB 432699/SP)
Processo 0000766-61.2023.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Jonathan Luiz Américo Pereira
- Ao requerente: tomar ciência da certidão retro (MLE expedido). - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB 432699/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º