Processo ativo
a juntada do comprovante de pagamento, referente à guia de fls. 242. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/
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Identificação
Nº Processo: 0001094-56.2023.8.26.0493
Partes e Advogados
Autor: a juntada do comprovante de pagamento, referente à gui *** a juntada do comprovante de pagamento, referente à guia de fls. 242. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/
Nome: do(s) exe *** do(s) executado(s)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0001094-56.2023.8.26.0493 (processo principal 0000560-64.2013.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Mayri Yasmin de Souza - Intime-se o(a) exequente para que nos moldes do determinado no
Comunicado 05/2025 - UFEP, de 15 de abril de 2025, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, apresente Planilha de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cálculos
em que devidamente discriminados os juros de mora aplicados até 12/2021 e o juros SELIC computados a partir de 01/2022,
caso existam, mantida, contudo, a data-base da atualização monetária dos cálculos já homologados, conforme r. decisão de fls.
47/49, para fins de expedição de Ofício Requisitório/Precatório perante o Sistema PRECWEB/JF. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV:
FERNANDO COLNAGO (OAB 271731/SP)
Processo 0001170-46.2024.8.26.0493 (processo principal 1002075-10.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Izabel Maria Felizardo - Intime-se o INSS de que expedidos Ofícios Requisitórios/Requisição
de Pequeno Valor nestes autos, conforme determinado no art. 11, da Resolução CJF n.º 405/2016. - ADV: WILLIAN RAFAEL
MALACRIDA (OAB 300876/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP)
Processo 0001190-71.2023.8.26.0493 (processo principal 0001183-94.2014.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Supermercado Estrela de Regente Feijo Ltda - Jose Izidoro Sana - Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa
realizada, dando prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias. - ADV: EVELYN PEREIRA DA SILVA (OAB 423020/SP), DANILO
HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0001202-57.2001.8.26.0493 (493.01.2001.001202) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Destilaria Santa Fany Ltda
- Considerando a manifestação e documentos juntados pela devedora, diga a exequente. Int. - ADV: BRUNO STAFFUZZA
CARRICONDO (OAB 294339/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO (OAB 150165/SP)
Processo 0001208-58.2024.8.26.0493 (processo principal 1500031-92.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Repetição de indébito - Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó - Vistos. A executada Fazenda do Estado de São
Paulo foi intimada, na pessoa de seu procurador, para impugnação à execução de sentença, tendo decorrido o prazo sem
qualquer manifestação nos autos, conforme certificou a serventia a fl. 30. Decorrido o prazo sem interposição de impugnação,
HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo exequente as fls. 04/05 (em abril/2024), para que produza seus legais
efeitos. Após o trânsito em julgado desta decisão, proceda o exequente conforme Comunicado DEPRE n. 394/2015, no qual
há determinação de que a partir de 02/07/2015, tanto nos processo físicos quanto nos digitais, a solicitação para a expedição
de ofício requisitório, deverá ser realizada digitalmente através do Portal E-SAJ - “petição intermediária”. Consigne-se a
necessidade do exequente providenciar a digitalização das peças obrigatórias, observando-se o Decreto nº 47.307/2002 e
Resolução nº 199/2006 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Comunicado DEPRE n. 394/2015. Intime-se. - ADV:
ISABELA MENDEZ BERNI (OAB 516705/SP)
Processo 0001240-63.2024.8.26.0493 (processo principal 1000960-22.2017.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Revisão - R.A.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 27/28, como emenda à inicial. Cumpra-se o determinado no despacho de fl.
19, intimando-se pessoalmente o devedor. Int. - ADV: VIVIANE DE CASTRO GABRIEL SEGATTO (OAB 165740/SP)
Processo 0001339-04.2022.8.26.0493 (processo principal 0001346-11.2013.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Lussandro Luis Gualdi Malacrida - Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos nº 0003993-26.2024.8.26.0482,
uma vez que as partes divergem das constantes nestes autos, pois movido por Silvio Alves em face da Telefônica Brasil S/A.
Tornem os autos ao exequente para que esclareça se pretende que a penhora no rosto dos autos incida sobre o feito 0023757-
23.2009.8.26.0482, que a executada AGENCIAMENTO DE VEÍCULOS PRUDENTE LTDA move em face de Silvio Alves. Prazo
de 5 dias. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP)
Processo 0001559-75.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francinete Gonçalves
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos da Portaria nº 03/2024, do IMESC, de 07/05/2024, e
conforme ofício de fls. 279, comprove o INSS o recolhimento dos honorários periciais prévios, no valor de R$ 1.199,95 (um mil
cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), via depósito identificado na conta do IMESC. - ADV: FERNANDO
COIMBRA (OAB 171287/SP), RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB 312901/SP)
Processo 0001564-53.2024.8.26.0493 (processo principal 1000450-96.2023.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Antonio Bais - TELEFONICA BRASIL S/A - Pelo exame dos autos, verifico que
as custas foram recolhidas incorretamente, devendo ser complementadas em R$ 23,89. Assim, intime-se a executada, por
intermédio de seu advogado, para que complemente o recolhimento das custas em R$ 23,89, no prazo de 60 dias, devendo
fazê-lo por depósito judicial. - ADV: MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB 211831/SP), ISADORA CEOLIN BAÍS (OAB 412629/
SP)
Processo 0001655-32.2013.8.26.0493 (049.32.0130.001655) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Iracema Gerardini Ferro - - Eliane Honorato Ferro Fernandes - - Ulisses Honorato Ferro - Banco do Brasil Sa - Defiro
a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado a fls. 231 em favor dos exequentes (procuração a
fls. 26, 30 e 34).Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NIELFEN
JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NIELFEN JESSER
HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 0001800-78.2019.8.26.0493 (processo principal 1000045-36.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Supermercado Estrela de Regente Feijó Ltda - Defiro o pedido de pesquisa de veículos registrados em nome
do(a) executado(a) e determino ao(a) exequente que recolha a taxa para efetivação da medida deferida (Custos do serviço de
impressão dos Sistemas - Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições- 1 UFESP = R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), no prazo de 05 dias. Com o recolhimento, remetam-se os autos ao
setor competente para pesquisa de veículos registrados, por intermédio do sistema RENAJUD em nome do(s) executado(s)
APARECIDO DE MELO (CPF nº 069.822.948-70). Procedida a pesquisa, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: DANILO HORA
CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0001814-04.2015.8.26.0493 - Monitória - Cheque - Supermercado Estrela de Regente Feijó Ltda - Providencie o
autor a juntada do comprovante de pagamento, referente à guia de fls. 242. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/
SP)
Processo 0002070-83.2011.8.26.0493 (493.01.2011.002070) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Estrela
de Regente Feijó Ltda - Ciência do bloqueio de valor ínfimo via sistema SISBAJUD já desbloqueado, conforme documento de
fls. 254/257. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento ao feito. - ADV: EURICO
CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340SP/), EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0002149-18.2018.8.26.0493 (processo principal 0004419-59.2011.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Crisley Lima Bigoni - - Regina Queiroz Ribeiro - - Wellington Tadeu Lima Bigoni - Alex Queiroz
Ribeiro - Defiro a expedição de mandado de constatação dos bens que guarnecem a residência do executado, nos endereços
informados a fls. 299/300. No mais, tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, defiro a pesquisa de imóveis a ele pertencentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0001094-56.2023.8.26.0493 (processo principal 0000560-64.2013.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Mayri Yasmin de Souza - Intime-se o(a) exequente para que nos moldes do determinado no
Comunicado 05/2025 - UFEP, de 15 de abril de 2025, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, apresente Planilha de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cálculos
em que devidamente discriminados os juros de mora aplicados até 12/2021 e o juros SELIC computados a partir de 01/2022,
caso existam, mantida, contudo, a data-base da atualização monetária dos cálculos já homologados, conforme r. decisão de fls.
47/49, para fins de expedição de Ofício Requisitório/Precatório perante o Sistema PRECWEB/JF. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV:
FERNANDO COLNAGO (OAB 271731/SP)
Processo 0001170-46.2024.8.26.0493 (processo principal 1002075-10.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Izabel Maria Felizardo - Intime-se o INSS de que expedidos Ofícios Requisitórios/Requisição
de Pequeno Valor nestes autos, conforme determinado no art. 11, da Resolução CJF n.º 405/2016. - ADV: WILLIAN RAFAEL
MALACRIDA (OAB 300876/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP)
Processo 0001190-71.2023.8.26.0493 (processo principal 0001183-94.2014.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Supermercado Estrela de Regente Feijo Ltda - Jose Izidoro Sana - Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa
realizada, dando prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias. - ADV: EVELYN PEREIRA DA SILVA (OAB 423020/SP), DANILO
HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0001202-57.2001.8.26.0493 (493.01.2001.001202) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Destilaria Santa Fany Ltda
- Considerando a manifestação e documentos juntados pela devedora, diga a exequente. Int. - ADV: BRUNO STAFFUZZA
CARRICONDO (OAB 294339/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO (OAB 150165/SP)
Processo 0001208-58.2024.8.26.0493 (processo principal 1500031-92.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Repetição de indébito - Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó - Vistos. A executada Fazenda do Estado de São
Paulo foi intimada, na pessoa de seu procurador, para impugnação à execução de sentença, tendo decorrido o prazo sem
qualquer manifestação nos autos, conforme certificou a serventia a fl. 30. Decorrido o prazo sem interposição de impugnação,
HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo exequente as fls. 04/05 (em abril/2024), para que produza seus legais
efeitos. Após o trânsito em julgado desta decisão, proceda o exequente conforme Comunicado DEPRE n. 394/2015, no qual
há determinação de que a partir de 02/07/2015, tanto nos processo físicos quanto nos digitais, a solicitação para a expedição
de ofício requisitório, deverá ser realizada digitalmente através do Portal E-SAJ - “petição intermediária”. Consigne-se a
necessidade do exequente providenciar a digitalização das peças obrigatórias, observando-se o Decreto nº 47.307/2002 e
Resolução nº 199/2006 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Comunicado DEPRE n. 394/2015. Intime-se. - ADV:
ISABELA MENDEZ BERNI (OAB 516705/SP)
Processo 0001240-63.2024.8.26.0493 (processo principal 1000960-22.2017.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Revisão - R.A.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 27/28, como emenda à inicial. Cumpra-se o determinado no despacho de fl.
19, intimando-se pessoalmente o devedor. Int. - ADV: VIVIANE DE CASTRO GABRIEL SEGATTO (OAB 165740/SP)
Processo 0001339-04.2022.8.26.0493 (processo principal 0001346-11.2013.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Lussandro Luis Gualdi Malacrida - Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos nº 0003993-26.2024.8.26.0482,
uma vez que as partes divergem das constantes nestes autos, pois movido por Silvio Alves em face da Telefônica Brasil S/A.
Tornem os autos ao exequente para que esclareça se pretende que a penhora no rosto dos autos incida sobre o feito 0023757-
23.2009.8.26.0482, que a executada AGENCIAMENTO DE VEÍCULOS PRUDENTE LTDA move em face de Silvio Alves. Prazo
de 5 dias. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP)
Processo 0001559-75.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francinete Gonçalves
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos da Portaria nº 03/2024, do IMESC, de 07/05/2024, e
conforme ofício de fls. 279, comprove o INSS o recolhimento dos honorários periciais prévios, no valor de R$ 1.199,95 (um mil
cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), via depósito identificado na conta do IMESC. - ADV: FERNANDO
COIMBRA (OAB 171287/SP), RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB 312901/SP)
Processo 0001564-53.2024.8.26.0493 (processo principal 1000450-96.2023.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Antonio Bais - TELEFONICA BRASIL S/A - Pelo exame dos autos, verifico que
as custas foram recolhidas incorretamente, devendo ser complementadas em R$ 23,89. Assim, intime-se a executada, por
intermédio de seu advogado, para que complemente o recolhimento das custas em R$ 23,89, no prazo de 60 dias, devendo
fazê-lo por depósito judicial. - ADV: MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB 211831/SP), ISADORA CEOLIN BAÍS (OAB 412629/
SP)
Processo 0001655-32.2013.8.26.0493 (049.32.0130.001655) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Iracema Gerardini Ferro - - Eliane Honorato Ferro Fernandes - - Ulisses Honorato Ferro - Banco do Brasil Sa - Defiro
a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado a fls. 231 em favor dos exequentes (procuração a
fls. 26, 30 e 34).Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NIELFEN
JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NIELFEN JESSER
HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 0001800-78.2019.8.26.0493 (processo principal 1000045-36.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Supermercado Estrela de Regente Feijó Ltda - Defiro o pedido de pesquisa de veículos registrados em nome
do(a) executado(a) e determino ao(a) exequente que recolha a taxa para efetivação da medida deferida (Custos do serviço de
impressão dos Sistemas - Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições- 1 UFESP = R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), no prazo de 05 dias. Com o recolhimento, remetam-se os autos ao
setor competente para pesquisa de veículos registrados, por intermédio do sistema RENAJUD em nome do(s) executado(s)
APARECIDO DE MELO (CPF nº 069.822.948-70). Procedida a pesquisa, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: DANILO HORA
CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0001814-04.2015.8.26.0493 - Monitória - Cheque - Supermercado Estrela de Regente Feijó Ltda - Providencie o
autor a juntada do comprovante de pagamento, referente à guia de fls. 242. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/
SP)
Processo 0002070-83.2011.8.26.0493 (493.01.2011.002070) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Estrela
de Regente Feijó Ltda - Ciência do bloqueio de valor ínfimo via sistema SISBAJUD já desbloqueado, conforme documento de
fls. 254/257. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento ao feito. - ADV: EURICO
CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340SP/), EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0002149-18.2018.8.26.0493 (processo principal 0004419-59.2011.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Crisley Lima Bigoni - - Regina Queiroz Ribeiro - - Wellington Tadeu Lima Bigoni - Alex Queiroz
Ribeiro - Defiro a expedição de mandado de constatação dos bens que guarnecem a residência do executado, nos endereços
informados a fls. 299/300. No mais, tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, defiro a pesquisa de imóveis a ele pertencentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º