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A. L. D.; Advogada: Bruna Teixeira da Silva (OAB: 417561/SP); Ficam as partes intimadas para
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Identificação
Nº Processo: 1000245-61.2023.8.26.0495
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000246-09.2023.8.26.0281; Guarda; Apelante: P. A. F. B.
Partes e Advogados
Apelado: A. L. D.; Advogada: Bruna Teixeira da Silva (O *** A. L. D.; Advogada: Bruna Teixeira da Silva (OAB: 417561/SP); Ficam as partes intimadas para
Apdo: A. F. G. da S.; Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB *** A. F. G. da S.; Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB: 307995/SP); Advogado: Fernando Alves da Veiga (OAB:
Apte: J. A. G. da S. (Menor(es) representado(s)); Ad *** J. A. G. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Alves *** Fernando Alves da Veiga (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000245-61.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Registro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000245-61.2023.8.26.0495; Revisão;
Apte/Apdo: A. F. G. da S.; Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB: 307995/SP); Advogado: Fernando Alves da Veiga (OAB:
226565/SP); Apda/Apte: J. A. G. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira (OAB:
244979/SP); Advogada: Aline Correa (OAB: 331204/SP); Apda/Apte: A. da S. A.; Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira
(OAB: 244979/SP); Advogada: Aline Correa (OAB: 331204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000246-09.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000246-09.2023.8.26.0281; Guarda; Apelante: P. A. F. B.
(Representando Menor(es)); Advogada: Nicole Roveratti (OAB: 334260/SP); Apelante: B. A. L. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Nicole Roveratti (OAB: 334260/SP); Apelante: A. L. A. L. D. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Nicole Roveratti
(OAB: 334260/SP); Apelado: A. L. D.; Advogada: Bruna Teixeira da Silva (OAB: 417561/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000247-30.2023.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000247-30.2023.8.26.0075; Condomínio; Apelante: Elizeth
Cirino Martins Pereira; Advogada: Bruna Carmen Paz da Silva (OAB: 405235/SP); Advogado: Enio Xavier (OAB: 154158/SP);
Apelado: Ezequiel Pereira Lopes; Advogado: Rodrigo Cavalcanti (OAB: 350884/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000253-74.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Socorro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000253-74.2024.8.26.0601; Associação; Apelante: Maria
Nilza da Silva Siqueira; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa
(OAB: 283255/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (
Sindiapi); Advogada: Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000255-63.2021.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000255-63.2021.8.26.0176; Propriedade;
Apelante: Felipe Gomes Ruiz dos Santos; Advogada: Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510/SP); Apelante: Karina Ruiz Queiroz;
Advogada: Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510/SP); Apelado: Edelcio Rodrigues Alonso Filho; Advogada: Ana Lissandra
Jozef (OAB: 212104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000257-79.2024.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000257-79.2024.8.26.0547;
Condomínio; Apelante: Dulgenia Reatto Soares; Advogada: Erica Pereira Batista (OAB: 343289/SP); Apelante: Regiane Reatto
Soares; Advogada: Erica Pereira Batista (OAB: 343289/SP); Apelada: Creuza Reatto; Advogado: Cristiano Lencione (OAB:
165686/SP); Advogado: Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Advogado: Mauro Aparecido Duarte (OAB: 62229/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000259-71.2022.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Arujá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000259-71.2022.8.26.0045; Imissão; Apelante: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda. (Revel); Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: Pedro
Moreira Leite; Advogado: Euzebio Rodrigues de Miranda (OAB: 230665/SP); Interessado: Sinvaldo Bispo Ferreira; Advogada:
Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP); Interessado: Adenilma Maria de Jesus; Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga
Ribeiro (OAB: 244190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000262-22.2021.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Ipauçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000262-22.2021.8.26.0187; Alimentos; Apelante: A. V. P. T.; Advogada:
Elaine Oliveira Lima Fonsatti (OAB: 309775/SP); Apelada: J. da S. Z. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Eliza Wilfer
Dias Gabriel (OAB: 351788/SP); Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159/SP); Apelado: A. E. Z. T. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Ana Eliza Wilfer Dias Gabriel (OAB: 351788/SP); Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB:
248159/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000245-61.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Registro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000245-61.2023.8.26.0495; Revisão;
Apte/Apdo: A. F. G. da S.; Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB: 307995/SP); Advogado: Fernando Alves da Veiga (OAB:
226565/SP); Apda/Apte: J. A. G. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira (OAB:
244979/SP); Advogada: Aline Correa (OAB: 331204/SP); Apda/Apte: A. da S. A.; Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira
(OAB: 244979/SP); Advogada: Aline Correa (OAB: 331204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000246-09.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000246-09.2023.8.26.0281; Guarda; Apelante: P. A. F. B.
(Representando Menor(es)); Advogada: Nicole Roveratti (OAB: 334260/SP); Apelante: B. A. L. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Nicole Roveratti (OAB: 334260/SP); Apelante: A. L. A. L. D. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Nicole Roveratti
(OAB: 334260/SP); Apelado: A. L. D.; Advogada: Bruna Teixeira da Silva (OAB: 417561/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000247-30.2023.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000247-30.2023.8.26.0075; Condomínio; Apelante: Elizeth
Cirino Martins Pereira; Advogada: Bruna Carmen Paz da Silva (OAB: 405235/SP); Advogado: Enio Xavier (OAB: 154158/SP);
Apelado: Ezequiel Pereira Lopes; Advogado: Rodrigo Cavalcanti (OAB: 350884/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000253-74.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Socorro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000253-74.2024.8.26.0601; Associação; Apelante: Maria
Nilza da Silva Siqueira; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa
(OAB: 283255/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (
Sindiapi); Advogada: Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000255-63.2021.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000255-63.2021.8.26.0176; Propriedade;
Apelante: Felipe Gomes Ruiz dos Santos; Advogada: Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510/SP); Apelante: Karina Ruiz Queiroz;
Advogada: Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510/SP); Apelado: Edelcio Rodrigues Alonso Filho; Advogada: Ana Lissandra
Jozef (OAB: 212104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000257-79.2024.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000257-79.2024.8.26.0547;
Condomínio; Apelante: Dulgenia Reatto Soares; Advogada: Erica Pereira Batista (OAB: 343289/SP); Apelante: Regiane Reatto
Soares; Advogada: Erica Pereira Batista (OAB: 343289/SP); Apelada: Creuza Reatto; Advogado: Cristiano Lencione (OAB:
165686/SP); Advogado: Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Advogado: Mauro Aparecido Duarte (OAB: 62229/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000259-71.2022.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Arujá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000259-71.2022.8.26.0045; Imissão; Apelante: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda. (Revel); Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: Pedro
Moreira Leite; Advogado: Euzebio Rodrigues de Miranda (OAB: 230665/SP); Interessado: Sinvaldo Bispo Ferreira; Advogada:
Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP); Interessado: Adenilma Maria de Jesus; Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga
Ribeiro (OAB: 244190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000262-22.2021.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Ipauçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000262-22.2021.8.26.0187; Alimentos; Apelante: A. V. P. T.; Advogada:
Elaine Oliveira Lima Fonsatti (OAB: 309775/SP); Apelada: J. da S. Z. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Eliza Wilfer
Dias Gabriel (OAB: 351788/SP); Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159/SP); Apelado: A. E. Z. T. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Ana Eliza Wilfer Dias Gabriel (OAB: 351788/SP); Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB:
248159/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º