Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. L. S. P. (Menor(es) representado(s))
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000582-86.2015.8.26.0606
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Usucapião; 1000582-86.2015.8.26.0606; Usucapião Extraordinária; Apelante: Aldo Fernandes
Partes e Advogados
Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Abrahão Henrique Badra; *** Juízo da Comarca; Interessado: Abrahão Henrique Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Alberto
Apdo: Unsbras *** Unsbras - Uniao
Apte: Pedro Defav *** Pedro Defavere Filho;
Autor(es): A. L. S. P. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Guilherme Freitas Luengo (OAB: 425235, SP), Apelante: D. C. S. *** A. L. S. P. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Guilherme Freitas Luengo (OAB: 425235, SP), Apelante: D. C. S., E. C. R. de L. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Juliano Ribeiro de Lima (OAB: 201708, Apelante: J. R. de
Réu(s): Juízo da Comarca, Interessado: Abrahão Henrique Badra, Advogado: Sem Advogado, Interessado: Alberto, D. d *** Juízo da Comarca, Interessado: Abrahão Henrique Badra, Advogado: Sem Advogado, Interessado: Alberto, D. de O., Advogado: Gabriel Bombarda Barbosa (OAB: 454069, SP) (Convênio A.J, OAB), Ficam as partes intimadas
Advogado(s): Marcelo Passiani (OAB: 237206, SP), Apelante: Evoneide Fernandes da Silva, Advogado: Luis Maciel do Nascim *** Marcelo Passiani (OAB: 237206, SP), Apelante: Evoneide Fernandes da Silva, Advogado: Luis Maciel do Nascimento, Antonio Claudio Zeituni (OAB: 123355, Advogado: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882, Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Luis Maciel do Nascimento (OAB: 450305/SP); Advoga *** Luis Maciel do Nascimento (OAB: 450305/SP); Advogado: Kléber de Oliveira Carvalho (OAB: 188265E/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000582-86.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Suzano; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1000582-86.2015.8.26.0606; Usucapião Extraordinária; Apelante: Aldo Fernandes
da Silva; Advogado: Luis Maciel do Nascimento (OAB: 450305/SP); Advogado: Kléber de Oliveira Carvalho (OAB: 188265E/SP);
Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP); Apelante: Evoneide Fernandes da Silva; Advogado: Luis Maciel do Nascimento
(OAB: 450305/SP); Advogado: Kléber de Oliveira Carvalho (OAB: 188265E/SP); Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP);
Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Abrahão Henrique Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Alberto
Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Álvaro Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado:
Aniz Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Astrid Badra Sallum; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Interessado: Chede Sallum; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Claudio Badra; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Interessado: Demétrio Taufik Camasmie; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Denise Bernadette
Badra Maluhy; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Eduardo Badra; Advogado: Eduardo Badra (OAB: 6956/
SP) (Causa própria); Interessado: Fernando Elias Maluhy; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Ingrid Badra
Oliva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: João Assis Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado:
José Roberto Oliva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Miguel Badra Junior; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Interessada: Nely Badra Camasmie; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Pedro Badra; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Interessada: Regina Emilia Badra Borges; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Salim
Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Somaia Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada:
Sumaia Haik Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Vilmório Apolidório Borges; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1000585-52.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Itápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000585-52.2024.8.26.0274; Associação; Apte/Apdo: Unsbras - Uniao
dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apdo/Apte: Pedro Defavere Filho;
Advogado: Antonio Claudio Zeituni (OAB: 123355/SP); Advogado: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000595-19.2023.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000595-19.2023.8.26.0311; Revisão;
Apelante: A. L. S. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Freitas Luengo (OAB: 425235/SP); Apelante: D. C. S.
O. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Freitas Luengo (OAB: 425235/SP); Apelado: C. A. da R. P.; Advogado:
João Paulo Santos Rodolfo Costa (OAB: 438900/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000597-50.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Marília; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000597-50.2024.8.26.0344; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: E. C. R. de L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Juliano Ribeiro de Lima (OAB: 201708/SP); Apelante: J. R. de
L. (Representando Menor(es)); Advogado: Juliano Ribeiro de Lima (OAB: 201708/SP) (Causa própria); Apelante: L. D. C. de O.
(Representando Menor(es)); Advogado: Juliano Ribeiro de Lima (OAB: 201708/SP); Apelado: U. de M. C. de T. M.; Advogado:
Rafael Salviano Silveira (OAB: 348936/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000597-98.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000597-98.2024.8.26.0619; Revisão; Apelante: C.
F. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante:
L. F. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: D. de O.; Advogado: Gabriel Bombarda Barbosa (OAB: 454069/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000601-12.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000601-12.2024.8.26.0272; Seguro; Apelante: Companhia
Excelsior de Seguros; Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/
SP); Apelada: Maria de Lourdes Scoton (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Zanqueta de Freitas (OAB: 449722/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000602-40.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000602-40.2023.8.26.0366; Direito Autoral; Apelante:
Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Escritório Central de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000582-86.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Suzano; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1000582-86.2015.8.26.0606; Usucapião Extraordinária; Apelante: Aldo Fernandes
da Silva; Advogado: Luis Maciel do Nascimento (OAB: 450305/SP); Advogado: Kléber de Oliveira Carvalho (OAB: 188265E/SP);
Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP); Apelante: Evoneide Fernandes da Silva; Advogado: Luis Maciel do Nascimento
(OAB: 450305/SP); Advogado: Kléber de Oliveira Carvalho (OAB: 188265E/SP); Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP);
Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Abrahão Henrique Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Alberto
Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Álvaro Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado:
Aniz Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Astrid Badra Sallum; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Interessado: Chede Sallum; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Claudio Badra; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Interessado: Demétrio Taufik Camasmie; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Denise Bernadette
Badra Maluhy; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Eduardo Badra; Advogado: Eduardo Badra (OAB: 6956/
SP) (Causa própria); Interessado: Fernando Elias Maluhy; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Ingrid Badra
Oliva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: João Assis Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado:
José Roberto Oliva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Miguel Badra Junior; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Interessada: Nely Badra Camasmie; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Pedro Badra; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Interessada: Regina Emilia Badra Borges; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Salim
Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Somaia Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada:
Sumaia Haik Badra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Vilmório Apolidório Borges; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1000585-52.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Itápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000585-52.2024.8.26.0274; Associação; Apte/Apdo: Unsbras - Uniao
dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apdo/Apte: Pedro Defavere Filho;
Advogado: Antonio Claudio Zeituni (OAB: 123355/SP); Advogado: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000595-19.2023.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000595-19.2023.8.26.0311; Revisão;
Apelante: A. L. S. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Freitas Luengo (OAB: 425235/SP); Apelante: D. C. S.
O. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Freitas Luengo (OAB: 425235/SP); Apelado: C. A. da R. P.; Advogado:
João Paulo Santos Rodolfo Costa (OAB: 438900/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000597-50.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Marília; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000597-50.2024.8.26.0344; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: E. C. R. de L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Juliano Ribeiro de Lima (OAB: 201708/SP); Apelante: J. R. de
L. (Representando Menor(es)); Advogado: Juliano Ribeiro de Lima (OAB: 201708/SP) (Causa própria); Apelante: L. D. C. de O.
(Representando Menor(es)); Advogado: Juliano Ribeiro de Lima (OAB: 201708/SP); Apelado: U. de M. C. de T. M.; Advogado:
Rafael Salviano Silveira (OAB: 348936/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000597-98.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000597-98.2024.8.26.0619; Revisão; Apelante: C.
F. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante:
L. F. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: D. de O.; Advogado: Gabriel Bombarda Barbosa (OAB: 454069/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000601-12.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000601-12.2024.8.26.0272; Seguro; Apelante: Companhia
Excelsior de Seguros; Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/
SP); Apelada: Maria de Lourdes Scoton (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Zanqueta de Freitas (OAB: 449722/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000602-40.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000602-40.2023.8.26.0366; Direito Autoral; Apelante:
Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Escritório Central de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º