a liberação nos autos para distribuição, após comprove

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1000851-58.2018.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivonete de Jesus Santos -
Fls. 474/490. Concedo o prazo de 30 dias, para entrega do laudo pericial, intime-se a perita. Int. - ADV: GERSON CORREA
CARVALHO (OAB 389601/SP)
Processo 1000949-67.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTANDER BRASIL
S/A - Ciência ao requerente do resultado das pesquisas solicitadas. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA
(OAB 101180/SP)
Processo 1001110-43.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Veiga Nascimentos Alimentos Ltda - Me - Baron Alimentare Ltda Me - Diante do recurso adesivo apresentado, apresente o
recorrido as contrarrazões no prazo legal. Decorrido, com ou sem manifestação, encaminhe-se o feito ao Egrégio Tribunal para
o regular processamento do recurso. - ADV: SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP), INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB
323212/SP)
Processo 1001123-35.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanusa Caldeira da Paixão
- Diante da Disponibilização no DJe de 12/11/2024 - Portaria Conjunta 10.507/2024, providencie a Serventia a Redistribuição
para o “Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral” do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1001157-17.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Braz - Banco Safra S/A - Diante
do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I
do CPC. Sucumbente, acará a parte autora com despesas processuais e honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre R$
5.511,73 (valor recomendado pela Tabela OAB/SP a título de honorários advocatícios para demandas cíveis), nos termos do
artigo 85, § 2º, § 8º e 8ºA do CPC. Observe-se a Gratuidade da Justiça deferida, considerando o disposto no artigo 98, § 3º
do CPC. De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações,
por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi
formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses
legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do
Novo Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS),
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE)
Processo 1001157-85.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Decorreu o prazo sem manifestação do
requerido. Manifeste-se o requerente regular andamento ao feito, no prazo legal. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB
116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001235-16.2021.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Assoaciação de
Ensino Itape S/c Ltda - Vanderson Fernandes Pedro e outro - Vistos. Fls. 263/264: A recente alteração no código de processo
civil, promovida pela lei 11.195 de 2021, coloca a citação por meio eletrônico como modalidade preferencial. Vejamos: Art. 246. A
citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar,
por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do poder judiciário, conforme regulamento do
conselho nacional de justiça. § 1º-A A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação
eletrônica, implicará a realização da citação: i - pelo correio; ii - por oficial de justiça; iii - pelo escrivão ou chefe de secretaria,
se o citando comparecer em cartório; iv - por edital. § 1º-B Na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas
previstas nos incisos i, ii, iii e iv do § 1º-A deste artigo deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do
recebimento da citação enviada eletronicamente. Depreende-se do referido artigo que os endereços eletrônicos para citação
devem constar de banco de dados do Poder Judiciário, a ser regulamentado pelo conselho nacional de justiça. Assim sendo,
por ora, não se mostra possível aplicar a disposição legal, porquanto ausente a regulamentação infralegal acerca do banco
de dados do Poder Judiciário. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias No silêncio,
arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: INAJAÍ COSTA DOS
SANTOS (OAB 323212/SP), RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB 283801/SP)
Processo 1001276-75.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - José Leandro de Oliveira -
Vistos. Trata-se de ação de ação movida por JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA em face de MUNICÍPIO DE ITAPEVI SP. DECIDO.
Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se o responsável pela avaliação de desempenho ora
impugnada, MARCELO DE SOUZA, é ou não superior imediato do ora requerente. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)
Processo 1001289-50.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.F. - Vistos.
Considerando que até a presente data não houve resposta ao ofício por parte do cartório de registro civil do município de Pavão
- MG. Providencie, a z. Serventia, realizar pesquisa junto ao sistema CRC-Jud para obtenção da certidão de óbito do genitor de
J. C. B. de S., conforme determinado na decisão (fls. 236/237). Intime-se. - ADV: DULCILÉIA FERDINANDO DA COSTA (OAB
337775/SP), DULCILÉIA FERDINANDO DA COSTA (OAB 337775/SP)
Processo 1001355-06.2014.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - MARIA DA PAZ MENEZES SARAIVA DA
SILVA e outro - Elias Oliveira dos Santos - - Janete Aparecida Oliveira dos Santos - Ciência aos autores de fls. 381. Manifesta-se
no prazo legal. - ADV: MAURICIO PEREIRA DE ARRUDA (OAB 157211/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB
241407/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP), MAURICIO PEREIRA DE ARRUDA (OAB 157211/
SP)
Processo 1001367-44.2019.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tritan Comercio de Tecidos Ltda Epp -
Decorreu o prazo sem manifestação do requerido. Manifeste-se o requerente regular andamento ao feito, no prazo legal. - ADV:
GIOVANA OCCULATI DIOGO (OAB 412725/SP)
Processo 1001381-86.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Decorreu o prazo sem manifestação do requerido. Manifeste-se o requerente regular andamento ao feito, no prazo legal. -
ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001667-64.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Alvará e Ofício expedidos e aguardando assinatura. Acompanhe o autor a liberação nos autos para distribuição, após comprove
o protocolo no prazo de 15 dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1001830-10.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G. - - M.V.G. - Manifeste-se a
parte autora, no prazo legal, quanto a certidão negativa (fls. 37). - ADV: FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/
SP), FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), LUCAS GARCIA COELHO (OAB 481410/SP), LUCAS GARCIA
COELHO (OAB 481410/SP)
Processo 1002014-63.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Fic Materiais para Construção Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º