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A. M. de L.; Havendo
Regulamentação de Visitas;
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Identificação
Nº Processo: 1002375-94.2023.8.26.0019
Vara: 2ª Vara de Família
Assunto: Regulamentação de Visitas;
Partes e Advogados
Apelado: A. M. de L *** A. M. de L.; Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 3 *** Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 335058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002375-94.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1002375-94.2023.8.26.0019; Assunto: Regulamentação d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Visitas;
Apelante: G. F. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 335058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
M. D. V. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Suellen Tatiane de Oliveira (OAB: 247878/SP); Advogada: Sandra
Mirellen de Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP); Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005063-51.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1005063-51.2023.8.26.0529; Assunto: Dissolução; Apelante: F. R. M.; Advogado:
Jean Carlos da Silva (OAB: 379554/SP); Advogado: Joao Pereira da Silva (OAB: 69492/SP); Apelada: J. B. M. (E por seus
filhos) e outro; Advogada: Marilia Ramos Valenca (OAB: 149432/SP); Advogada: Karina Fernanda da Silva Cerqueira (OAB:
403176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000228-08.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000228-08.2024.8.26.0457; Assunto: Dissolução; Apelante: F. C. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Dráusio Guedes Barbosa (OAB: 184641/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. M. de L.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1056179-28.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1056179-28.2023.8.26.0002; Assunto: Guarda; Apelante: G. Q. S. da C.
(Justiça Gratuita); Advogada: Roseane de Oliveira Costa (OAB: 282901/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: David Rafael de
Oliveira Costa (OAB: 452650/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. B. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000555-09.2025.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000555-09.2025.8.26.0233; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Carlos Donizetti Agostinho;
Advogado: Clayton Cavalcante (OAB: 422101/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos
- Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002785-02.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 0002785-02.2024.8.26.0322; Assunto: Capacidade; Apelante: L. C. B. (Espólio) e outro; Advogada:
Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP); Apelado: L. C. B. J.; Advogado: Celso Modonesi (OAB: 145278/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001035-22.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001035-22.2025.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Jeferson Adriano
da Silva Oliveira; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes
(OAB: 295516/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
1010659-70.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010659-70.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: Maria Madalena Oliveira
Castelhano; Advogado: Jose Ferreira Nato (OAB: 437379/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002375-94.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1002375-94.2023.8.26.0019; Assunto: Regulamentação d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Visitas;
Apelante: G. F. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 335058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
M. D. V. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Suellen Tatiane de Oliveira (OAB: 247878/SP); Advogada: Sandra
Mirellen de Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP); Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005063-51.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1005063-51.2023.8.26.0529; Assunto: Dissolução; Apelante: F. R. M.; Advogado:
Jean Carlos da Silva (OAB: 379554/SP); Advogado: Joao Pereira da Silva (OAB: 69492/SP); Apelada: J. B. M. (E por seus
filhos) e outro; Advogada: Marilia Ramos Valenca (OAB: 149432/SP); Advogada: Karina Fernanda da Silva Cerqueira (OAB:
403176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000228-08.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000228-08.2024.8.26.0457; Assunto: Dissolução; Apelante: F. C. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Dráusio Guedes Barbosa (OAB: 184641/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. M. de L.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1056179-28.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1056179-28.2023.8.26.0002; Assunto: Guarda; Apelante: G. Q. S. da C.
(Justiça Gratuita); Advogada: Roseane de Oliveira Costa (OAB: 282901/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: David Rafael de
Oliveira Costa (OAB: 452650/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. B. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000555-09.2025.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000555-09.2025.8.26.0233; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Carlos Donizetti Agostinho;
Advogado: Clayton Cavalcante (OAB: 422101/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos
- Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002785-02.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 0002785-02.2024.8.26.0322; Assunto: Capacidade; Apelante: L. C. B. (Espólio) e outro; Advogada:
Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP); Apelado: L. C. B. J.; Advogado: Celso Modonesi (OAB: 145278/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001035-22.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001035-22.2025.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Jeferson Adriano
da Silva Oliveira; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes
(OAB: 295516/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
1010659-70.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010659-70.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: Maria Madalena Oliveira
Castelhano; Advogado: Jose Ferreira Nato (OAB: 437379/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º