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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. M. E. B. H.
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Identificação
Nº Processo: 1001932-84.2024.8.26.0577
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001932-84.2024.8.26.0577; Dissolução;
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima
Partes e Advogados
Apelado: I. F. dos S. G. (Menor(es) representa *** I. F. dos S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Juliano Pappalardo
Apdo: Tales Alves Nunes Pereira (Menor(es) re *** Tales Alves Nunes Pereira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Elisa Soares
Apte: Unimed de São Jose dos Campos C *** Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico;
Autor(es): A. M. E. B. H., Advogada: Rubia Maria do Carmo (OAB: 410007, SP), Apelado: A. M. V. H., Advogado: Constant *** A. M. E. B. H., Advogada: Rubia Maria do Carmo (OAB: 410007, SP), Apelado: A. M. V. H., Advogado: Constantino, Conceição Francisca Sandi, Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062, Advogada: Isabella
Advogado(s): Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922, SP), Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550, João Henrique Costa Correia (OAB: 120767, RJ) *** Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922, SP), Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550, João Henrique Costa Correia (OAB: 120767, RJ), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Thayná Spezzi (OAB: 498617, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Juliano P *** Juliano Pappalardo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: I. F. dos S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Juliano Pappalardo
Gianni (OAB: 308022/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001932-84.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001932-84.2024.8.26.0577; Dissolução;
Apelante: A. M. E. B. H.; Advogada: Rubia Maria do Carmo (OAB: 410007/SP); Apelado: A. M. V. H.; Advogado: Constantino
Schwager (OAB: 139948/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001938-90.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001938-90.2024.8.26.0642;
Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Tales Alves Nunes Pereira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Elisa Soares
Gomes Cavaliere (OAB: 423009/SP); Advogada: Natalye Regiane Alquezar dos Santos (OAB: 493614/SP); Apte/Apdo: Adriano
Gomes Pereira (Representando Menor(es)); Advogada: Elisa Soares Gomes Cavaliere (OAB: 423009/SP); Advogada: Natalye
Regiane Alquezar dos Santos (OAB: 493614/SP); Apdo/Apte: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico;
Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001940-28.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001940-28.2021.8.26.0428; Planos de saúde; Apelante:
Bradesco Seguros S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Caio Marcus Andrade de Oliveira;
Advogado: João Henrique Costa Correia (OAB: 120767/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001940-31.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001940-31.2024.8.26.0296; Planos de
saúde; Apelante: Fabiane Cristine Daniel (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lúcia Soares da Silva (OAB: 33907/PE); Apelado:
Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Advogada:
Andréa Maria Guilherme Fabrini (OAB: 259781/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001944-79.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001944-79.2024.8.26.0066; Associação; Apelante:
Alice Ines Patricio; Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027/SP); Advogado: Marcelo Ducatti Marquez de Andrade
(OAB: 406073/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001947-79.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001947-79.2024.8.26.0439; Associação; Apelante: Celia Regina
Rossi; Advogada: Juliana Carla Ribeiro (OAB: 357279/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado:
Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB: 75682/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001949-38.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001949-38.2024.8.26.0572; Associação; Apelante: Master Prev
Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Aparecida da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001957-26.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001957-26.2024.8.26.0439; Associação;
Apelante: Conceição Francisca Sandi; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogada: Isabella
Lagares Coltri (OAB: 391984/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima
Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: I. F. dos S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Juliano Pappalardo
Gianni (OAB: 308022/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001932-84.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001932-84.2024.8.26.0577; Dissolução;
Apelante: A. M. E. B. H.; Advogada: Rubia Maria do Carmo (OAB: 410007/SP); Apelado: A. M. V. H.; Advogado: Constantino
Schwager (OAB: 139948/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001938-90.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001938-90.2024.8.26.0642;
Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Tales Alves Nunes Pereira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Elisa Soares
Gomes Cavaliere (OAB: 423009/SP); Advogada: Natalye Regiane Alquezar dos Santos (OAB: 493614/SP); Apte/Apdo: Adriano
Gomes Pereira (Representando Menor(es)); Advogada: Elisa Soares Gomes Cavaliere (OAB: 423009/SP); Advogada: Natalye
Regiane Alquezar dos Santos (OAB: 493614/SP); Apdo/Apte: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico;
Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001940-28.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001940-28.2021.8.26.0428; Planos de saúde; Apelante:
Bradesco Seguros S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Caio Marcus Andrade de Oliveira;
Advogado: João Henrique Costa Correia (OAB: 120767/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001940-31.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001940-31.2024.8.26.0296; Planos de
saúde; Apelante: Fabiane Cristine Daniel (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lúcia Soares da Silva (OAB: 33907/PE); Apelado:
Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Advogada:
Andréa Maria Guilherme Fabrini (OAB: 259781/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001944-79.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001944-79.2024.8.26.0066; Associação; Apelante:
Alice Ines Patricio; Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027/SP); Advogado: Marcelo Ducatti Marquez de Andrade
(OAB: 406073/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001947-79.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001947-79.2024.8.26.0439; Associação; Apelante: Celia Regina
Rossi; Advogada: Juliana Carla Ribeiro (OAB: 357279/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado:
Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB: 75682/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001949-38.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001949-38.2024.8.26.0572; Associação; Apelante: Master Prev
Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Aparecida da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001957-26.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001957-26.2024.8.26.0439; Associação;
Apelante: Conceição Francisca Sandi; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogada: Isabella
Lagares Coltri (OAB: 391984/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima
Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º