Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. M. I. (Menor(es) representado(s))
Fixação; Apelante: M. S. S.
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Identificação
Nº Processo: 1020380-18.2023.8.26.0003
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara da Família
Assunto: Fixação; Apelante: M. S. S.
Partes e Advogados
Apelado: C. C. (Menor(es) repr *** C. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Apdo: Notre *** Notre Dame
Apte: Elaine Ros *** Elaine Rosa Pereira
Autor(es): A. M. I. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: M *** A. M. I. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: Marcelo Henrique Teixeira (OAB: 454310, SP), Apelado: F.
Advogado(s): Igor Trevisan (OAB: 419240, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as *** Igor Trevisan (OAB: 419240, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Sem Advogado, as partes deverão se manifestar nesse
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Vilarinho Andrade (OAB: 68105/BA); Apela *** Lucas Vilarinho Andrade (OAB: 68105/BA); Apelado: C. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1020380-18.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020380-18.2023.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M. S. S.
D. (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Vilarinho Andrade (OAB: 68105/BA); Apelado: C. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Igor Trevisan (OAB: 419240/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005630-36.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005630-36.2023.8.26.0318; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Ricardo Gibba (Justiça Gratuita); Advogado: Alexkessander Veiga Mingroni (OAB: 268202/SP); Apda/Apte: Elaine Rosa Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Ramos Salgado (OAB: 269959/SP); Advogada: Flavia de Moraes Canata Martim (OAB:
217746/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1148776-13.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148776-13.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Apelado: Plinio Moreira de Góes; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018013-42.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018013-42.2024.8.26.0405; Assunto: Fixação; Apelante: M. E. R. B.
de S.; Advogada: Nathalia de Souza (OAB: 424042/SP); Apelada: M. A. R. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Jader Rafael Borges (OAB: 321431/SP); Advogado: Alex Pereira Xavier (OAB: 442872/SP); Advogado: Adones Rogério dos
Santos Amaro (OAB: 475165/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025909-81.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025909-81.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Apdo/Apte: Edgar Rapini; Advogado: Arnaldo Macedo Junior (OAB: 172300/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021081-90.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021081-90.2023.8.26.0451; Assunto: Guarda; Apte/Apda: B. F.
F.; Advogado: Andre Leonardo Quilles (OAB: 415071/SP); Apdo/Apte: J. H. K., (Justiça Gratuita); Advogada: Dirlene Cristina
Moyses Justino (OAB: 338138/SP); Advogada: Adriana Souza Nascimento (OAB: 403972/SP); Interessado: L. F. K. (Menor);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011224-83.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011224-83.2024.8.26.0451; Assunto: Revisão;
Apelante: A. M. I. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo Henrique Teixeira (OAB: 454310/SP); Apelado: F.
da S. I.; Advogada: Dirlene Cristina Moyses Justino (OAB: 338138/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000202-19.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000202-19.2021.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sueli
Matos Barra de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP); Apelado: Ranato Hoffmann
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1020380-18.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020380-18.2023.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M. S. S.
D. (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Vilarinho Andrade (OAB: 68105/BA); Apelado: C. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Igor Trevisan (OAB: 419240/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005630-36.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005630-36.2023.8.26.0318; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Ricardo Gibba (Justiça Gratuita); Advogado: Alexkessander Veiga Mingroni (OAB: 268202/SP); Apda/Apte: Elaine Rosa Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Ramos Salgado (OAB: 269959/SP); Advogada: Flavia de Moraes Canata Martim (OAB:
217746/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1148776-13.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148776-13.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Apelado: Plinio Moreira de Góes; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018013-42.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018013-42.2024.8.26.0405; Assunto: Fixação; Apelante: M. E. R. B.
de S.; Advogada: Nathalia de Souza (OAB: 424042/SP); Apelada: M. A. R. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Jader Rafael Borges (OAB: 321431/SP); Advogado: Alex Pereira Xavier (OAB: 442872/SP); Advogado: Adones Rogério dos
Santos Amaro (OAB: 475165/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025909-81.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025909-81.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Apdo/Apte: Edgar Rapini; Advogado: Arnaldo Macedo Junior (OAB: 172300/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021081-90.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021081-90.2023.8.26.0451; Assunto: Guarda; Apte/Apda: B. F.
F.; Advogado: Andre Leonardo Quilles (OAB: 415071/SP); Apdo/Apte: J. H. K., (Justiça Gratuita); Advogada: Dirlene Cristina
Moyses Justino (OAB: 338138/SP); Advogada: Adriana Souza Nascimento (OAB: 403972/SP); Interessado: L. F. K. (Menor);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011224-83.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011224-83.2024.8.26.0451; Assunto: Revisão;
Apelante: A. M. I. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo Henrique Teixeira (OAB: 454310/SP); Apelado: F.
da S. I.; Advogada: Dirlene Cristina Moyses Justino (OAB: 338138/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000202-19.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000202-19.2021.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sueli
Matos Barra de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP); Apelado: Ranato Hoffmann
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º