Processo ativo
A. M. L. de C. N. M. e outro; Advogada: Renata Loureiro Nilsson (OAB: 368018/SP); Havendo
Reajuste contratual; Apelante: S. A. C.
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Identificação
Nº Processo: 1122546-94.2024.8.26.0100
Vara: 28ª Vara Cível;
Assunto: Reajuste contratual; Apelante: S. A. C.
Partes e Advogados
Apelado: A. M. L. de C. N. M. e outro; Advogada: Renat *** A. M. L. de C. N. M. e outro; Advogada: Renata Loureiro Nilsson (OAB: 368018/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 27 *** Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Advogado: Mario Sergio Cabreira Filho
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do próprio Tribunal.
1122546-94.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1122546-94.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: S. A. C.
de S. S.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Advogado: Mario Sergio Cabreira Filho
(OAB: 351966/SP); Apelado: A. M. L. de C. N. M. e outro; Advogada: Renata Loureiro Nilsson (OAB: 368018/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001727-16.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001727-
16.2023.8.26.0278; Assunto: Revisão; Apelante: G. L. de C. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Geraldo Benedito
dos Santos (OAB: 105777/SP); Apelado: I. R. de C.; Advogada: Zuleica Cristina da Cunha (OAB: 301769/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001406-57.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001406-57.2024.8.26.0306; Assunto: Associação; Apelante: Angela Maria Cataruci;
Advogada: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001986-06.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001986-06.2020.8.26.0152; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Solange
Gonçalves; Advogada: Franciele Fernanda Goes (OAB: 364713/SP); Advogada: Marisa Andrea Gonzalez (OAB: 328065/SP);
Apelado: Willian dos Santos Pereira; Advogada: Tais Sobral Grave (OAB: 264057/SP); Advogada: Marleide Ferreira Arcine (OAB:
422342/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065242-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065242-40.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apelante: F. S. O. do B.
LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: T. S. P.; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB:
360539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068321-27.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068321-27.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Marina
Passos Melo (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB: 385271/SP); Apelado:
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1031357-09.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1031357-09.2022.8.26.0002; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: E. P. dos S.; Advogado: Antonio Custodio Lima (OAB: 47266/SP); Advogada: Ana Paula Smidt Lima (OAB: 181253/
SP); Apelada: H. E. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Marcos Vinicius
Manso Lopes Gomes (OAB: M/VM) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1124174-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do próprio Tribunal.
1122546-94.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1122546-94.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: S. A. C.
de S. S.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Advogado: Mario Sergio Cabreira Filho
(OAB: 351966/SP); Apelado: A. M. L. de C. N. M. e outro; Advogada: Renata Loureiro Nilsson (OAB: 368018/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001727-16.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001727-
16.2023.8.26.0278; Assunto: Revisão; Apelante: G. L. de C. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Geraldo Benedito
dos Santos (OAB: 105777/SP); Apelado: I. R. de C.; Advogada: Zuleica Cristina da Cunha (OAB: 301769/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001406-57.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001406-57.2024.8.26.0306; Assunto: Associação; Apelante: Angela Maria Cataruci;
Advogada: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001986-06.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001986-06.2020.8.26.0152; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Solange
Gonçalves; Advogada: Franciele Fernanda Goes (OAB: 364713/SP); Advogada: Marisa Andrea Gonzalez (OAB: 328065/SP);
Apelado: Willian dos Santos Pereira; Advogada: Tais Sobral Grave (OAB: 264057/SP); Advogada: Marleide Ferreira Arcine (OAB:
422342/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065242-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065242-40.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apelante: F. S. O. do B.
LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: T. S. P.; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB:
360539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068321-27.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068321-27.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Marina
Passos Melo (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB: 385271/SP); Apelado:
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1031357-09.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1031357-09.2022.8.26.0002; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: E. P. dos S.; Advogado: Antonio Custodio Lima (OAB: 47266/SP); Advogada: Ana Paula Smidt Lima (OAB: 181253/
SP); Apelada: H. E. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Marcos Vinicius
Manso Lopes Gomes (OAB: M/VM) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1124174-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º