A. M. R. do N. (Justiça Gratuita); Advogada: Nathalia Rosa Santos (OAB: 470774/

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
0004181-29.2023.8.26.0005; Fixação; Apelante: J. S. R. ( M.; Advogada: Maira Ferreira Tasso (OAB: M/FT) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: A. S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . R. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Maira Ferreira Tasso (OAB: M/FT) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apelante: H. S. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maira Ferreira Tasso (OAB: M/FT) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: H. D. S. R. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Maira Ferreira Tasso (OAB: M/FT) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Publica do Estado de São Paulo
Em Guarulhos (OAB: 909999/SP); Apelado: A. M. R. do N. (Justiça Gratuita); Advogada: Nathalia Rosa Santos (OAB: 470774/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0004545-64.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro
de São Carlos; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004545-64.2023.8.26.0566; Promessa
de Compra e Venda; Apelante: Joyce Carreri Alves; Advogada: Natália Caroline Carvalho (OAB: 436519/SP); Advogada: Carolyne
Sandonato Fiochi (OAB: 333915/SP); Apelante: Stacy Carreri Alves; Advogada: Natália Caroline Carvalho (OAB: 436519/SP);
Advogada: Carolyne Sandonato Fiochi (OAB: 333915/SP); Apelante: Ms Empreendimentos e Administração de Bens Próprios
Ltda.; Advogada: Carolyne Sandonato Fiochi (OAB: 333915/SP); Apelada: Vânia Maria Pavan; Advogado: Matheus Francisco
Nicolau (OAB: 436509/SP); Advogado: Reginaldo da Silveira (OAB: 152425/SP); Interessado: Gigante Imóveis LTDA; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Ademir Jorge Alves; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004607-47.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0004607-47.2023.8.26.0003;
Fixação; Apelante: E. L. G. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Joana Maria de Castro Gonçalves Ono (OAB: M/AR)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: M. G. (Representando
Menor(es)); Advogado: Joana Maria de Castro Gonçalves Ono (OAB: M/AR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: F. dos S. de A.; Advogado: Antonio Mercês de Souza (OAB: 355287/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0005215-08.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005215-08.2023.8.26.0565; Revisão; Apelante: E.
K.; Advogado: Nilton Pires Martins (OAB: 167918/SP); Apelada: E. F. K.; Advogado: Carlos Roberto de Toledo (OAB: 210758/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0005245-78.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Mauá; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005245-78.2024.8.26.0348; Alimentos;
Apelante: E. C. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Apelante: L.
da C. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Apelado: E. da S. G.;
Advogada: Bruna de Fatima Mendes Ortega (OAB: 517152/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005304-20.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0005304-20.2013.8.26.0100; Serviços de Saúde; Apelante: Henrimar
Veratti Petrucci; Advogada: Regina Celia Dalle Nogare (OAB: 107306/SP); Advogada: Ligia Cristina Martins (OAB: 120366/
SP); Apelada: Cristiane Rocha Pecorari (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Martinez (OAB: 240236/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005356-49.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005356-49.2024.8.26.0223; Compra e Venda; Apelante: Silvia
Roberta Gonzalez Archero de Oliveira; Advogada: Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB: 253521/SP); Advogado: Paulo Henrique
Muriano da Silva (OAB: 342235/SP); Advogado: Alexandre Fernandes Andrade (OAB: 272017/SP); Apelado: Leonardo Nardella
Arquitetura e Construção Ltda; Advogado: Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/SP); Advogado: Fernando Ribeiro
de Souza Paulino (OAB: 229452/SP); Apelado: Silvio Pinheiro Nardella; Apelado: Leonardo Pinheiro Nardella; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005411-58.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005411-58.2023.8.26.0506;
Alimentos; Apelante: D. F. G. S.; Advogada: Graziela Figueiredo Carlucci (OAB: 263414/SP); Advogada: Paula Carvalho Galhardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º