Processo ativo
A. M. S.; Advogado: Robson Neves de Oliveira (OAB: 498583/SP); Havendo
Guarda; Apelante: A. da S. F. J.; Advogado: Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1001894-02.2024.8.26.0180
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Guarda; Apelante: A. da S. F. J.; Advogado: Paulo
Partes e Advogados
Apelado: A. M. S.; Advogado: Robson Neves de *** A. M. S.; Advogado: Robson Neves de Oliveira (OAB: 498583/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Robson Neves de Oliveira *** Robson Neves de Oliveira (OAB: 498583/SP); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carvalho de Faria (OAB: 337526/SP); Apelado: A. M. S.; Advogado: Robson Neves de Oliveira (OAB: 498583/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocessos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001894-02.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara;
Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1001894-02.2024.8.26.0180; Assunto: Guarda; Apelante: A. da S. F. J.; Advogado: Paulo
Vinicius Souza Silva (OAB: 412273/SP); Apelada: B. A. F.; Advogada: Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000379-63.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa;
Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1000379-63.2025.8.26.0319; Assunto: Sucessões; Apelante:
Antonio da Silveira Correa e outro; Advogado: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP); Apelada: Maria Izabel Guimarães
Grant; Advogada: Claudia Berbert Campos (OAB: 96316/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026620-41.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026620-41.2024.8.26.0309; Assunto: Planos de saúde; Apelante: José Soares de
Lima; Advogado: Daniel Tejeda Quartuccio (OAB: 230168/SP); Apelado: Geap - Autogestão Em Saúde; Advogado: Eduardo da
Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF); Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002625-61.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002625-61.2023.8.26.0526; Assunto: Associação; Apelante: Terezinha de Jesus Silva
Delfino; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018032-27.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018032-27.2023.8.26.0100; Assunto: Em comum / De fato; Apelante: Rafael Mori de
Meira Coelho; Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP); Apelado: Roberto Lopes Sasso; Advogado:
Jose Roberto Comodo Filho (OAB: 114895/SP); Interessado: Guilherme Theodoro de Brito; Advogado: Joao Edemir Theodoro
Correa (OAB: 138359/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001549-09.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001549-09.2024.8.26.0383; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Rodrigo Efrain
Rodrigues de Oliveira e outro; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004101-31.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004101-31.2021.8.26.0292; Assunto: Condomínio; Apelante: Eliana Teixeira Garcia
Ciriaco (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Beatriz Pinto Leite (OAB: 289618/SP); Advogada: Juliana de Almeida Pena Nunes
(OAB: 379998/SP); Apelada: Elaine Teixeira Garcia Toledo e outros; Advogado: Vitor Tadeu Roberto (OAB: 118824/SP);
Advogado: Martim Henrique da Silva Gomide (OAB: 392094/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009083-31.2021.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Carvalho de Faria (OAB: 337526/SP); Apelado: A. M. S.; Advogado: Robson Neves de Oliveira (OAB: 498583/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocessos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001894-02.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara;
Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1001894-02.2024.8.26.0180; Assunto: Guarda; Apelante: A. da S. F. J.; Advogado: Paulo
Vinicius Souza Silva (OAB: 412273/SP); Apelada: B. A. F.; Advogada: Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000379-63.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa;
Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1000379-63.2025.8.26.0319; Assunto: Sucessões; Apelante:
Antonio da Silveira Correa e outro; Advogado: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP); Apelada: Maria Izabel Guimarães
Grant; Advogada: Claudia Berbert Campos (OAB: 96316/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026620-41.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026620-41.2024.8.26.0309; Assunto: Planos de saúde; Apelante: José Soares de
Lima; Advogado: Daniel Tejeda Quartuccio (OAB: 230168/SP); Apelado: Geap - Autogestão Em Saúde; Advogado: Eduardo da
Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF); Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002625-61.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002625-61.2023.8.26.0526; Assunto: Associação; Apelante: Terezinha de Jesus Silva
Delfino; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018032-27.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018032-27.2023.8.26.0100; Assunto: Em comum / De fato; Apelante: Rafael Mori de
Meira Coelho; Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP); Apelado: Roberto Lopes Sasso; Advogado:
Jose Roberto Comodo Filho (OAB: 114895/SP); Interessado: Guilherme Theodoro de Brito; Advogado: Joao Edemir Theodoro
Correa (OAB: 138359/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001549-09.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001549-09.2024.8.26.0383; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Rodrigo Efrain
Rodrigues de Oliveira e outro; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004101-31.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004101-31.2021.8.26.0292; Assunto: Condomínio; Apelante: Eliana Teixeira Garcia
Ciriaco (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Beatriz Pinto Leite (OAB: 289618/SP); Advogada: Juliana de Almeida Pena Nunes
(OAB: 379998/SP); Apelada: Elaine Teixeira Garcia Toledo e outros; Advogado: Vitor Tadeu Roberto (OAB: 118824/SP);
Advogado: Martim Henrique da Silva Gomide (OAB: 392094/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009083-31.2021.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º