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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. Maciel Pereira Prestadora Serviços Ltda
Fornecimento de Água; Apelante: Antonio
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Identificação
Nº Processo: 1000253-53.2023.8.26.0102
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Antonio
Partes e Advogados
Apelado: Cia de Saneamento *** Cia de Saneamento Básico do Estado
Apte: Rosemari Ra *** Rosemari Ragoni Jorge
Réu(s): A. Maciel Pereira Prestadora Serviços Ltda, Apelado: A. *** A. Maciel Pereira Prestadora Serviços Ltda, Apelado: A. Maciel Pereira Administradora de Bens Serviços, Havendo
Advogado(s): Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Bernardo José Barbosa Coelho (OAB: 162983, MG), Advo *** Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Bernardo José Barbosa Coelho (OAB: 162983, MG), Advogado: Heddy Lamar Cristiane Faria Roque (OAB: 143527, Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471, PR), Apelado: Raphael Simão de Lemos, Advogado: Julio Cezar Engel dos
Advogados e OAB
Advogado: Aristóteles de Campos Barros (OAB: 261561/SP) *** Aristóteles de Campos Barros (OAB: 261561/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000253-53.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000253-53.2023.8.26.0102; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Antonio
Carlos Barbosa; Advogado: Aristóteles de Campos Barros (OAB: 261561/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - Sabesp; Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003739-32.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003739-32.2023.8.26.0236; Assunto: Compra e Venda; Apelante: M. H. C. de
A. (Justiça Gratuita); Advogada: Sara Dhenifer Santos de Carvalho (OAB: 421491/SP); Apelado: M. O. dos S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045469-64.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045469-64.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Alfa
Seguradora S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Companhia Paulista de
Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034810-84.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034810-84.2024.8.26.0602; Assunto: Seguro; Apelante: Lotus Clube de Benefícios;
Advogado: Bernardo José Barbosa Coelho (OAB: 162983/MG); Advogado: Heddy Lamar Cristiane Faria Roque (OAB: 143527/
MG); Apelado: Sandy Ribeiro Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Marta Heloisa de Souza (OAB: 282668/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007317-49.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007317-49.2024.8.26.0565; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Arraial Cana Brava Hotel Ltda; Advogado: Alex da Silva Andrade (OAB: 43391/BA); Apelada: Karyn Liane Teixeira de Lemos;
Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR); Apelado: Raphael Simão de Lemos; Advogado: Julio Cezar Engel dos
Santos (OAB: 449781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044144-54.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044144-54.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Aliança do Brasil Seguros S/A; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelado: Companhia Paulista de
Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030910-16.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030910-16.2020.8.26.0576; Assunto: Direito de Vizinhança; Apte/Apda:
Ozentina Dotoli Ferreira; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Apda/Apte: Rosemari Ragoni Jorge
Ferreira e outro; Advogado: Lister Ragoni Borges (OAB: 179082/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004385-27.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004385-27.2018.8.26.0562; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Centro de
Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban; Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP); Apelado: Adinarque Maciel Pereira;
Apelado: A. Maciel Pereira Prestadora Serviços Ltda; Apelado: A. Maciel Pereira Administradora de Bens Serviços; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000253-53.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000253-53.2023.8.26.0102; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Antonio
Carlos Barbosa; Advogado: Aristóteles de Campos Barros (OAB: 261561/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - Sabesp; Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003739-32.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003739-32.2023.8.26.0236; Assunto: Compra e Venda; Apelante: M. H. C. de
A. (Justiça Gratuita); Advogada: Sara Dhenifer Santos de Carvalho (OAB: 421491/SP); Apelado: M. O. dos S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045469-64.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045469-64.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Alfa
Seguradora S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Companhia Paulista de
Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034810-84.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034810-84.2024.8.26.0602; Assunto: Seguro; Apelante: Lotus Clube de Benefícios;
Advogado: Bernardo José Barbosa Coelho (OAB: 162983/MG); Advogado: Heddy Lamar Cristiane Faria Roque (OAB: 143527/
MG); Apelado: Sandy Ribeiro Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Marta Heloisa de Souza (OAB: 282668/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007317-49.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007317-49.2024.8.26.0565; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Arraial Cana Brava Hotel Ltda; Advogado: Alex da Silva Andrade (OAB: 43391/BA); Apelada: Karyn Liane Teixeira de Lemos;
Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR); Apelado: Raphael Simão de Lemos; Advogado: Julio Cezar Engel dos
Santos (OAB: 449781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044144-54.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044144-54.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Aliança do Brasil Seguros S/A; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelado: Companhia Paulista de
Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030910-16.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030910-16.2020.8.26.0576; Assunto: Direito de Vizinhança; Apte/Apda:
Ozentina Dotoli Ferreira; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Apda/Apte: Rosemari Ragoni Jorge
Ferreira e outro; Advogado: Lister Ragoni Borges (OAB: 179082/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004385-27.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004385-27.2018.8.26.0562; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Centro de
Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban; Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP); Apelado: Adinarque Maciel Pereira;
Apelado: A. Maciel Pereira Prestadora Serviços Ltda; Apelado: A. Maciel Pereira Administradora de Bens Serviços; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º