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Identificação
Nº Processo: 0151450-06.2008.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: a materialização por meio da internet, no sítio do Tribunal d *** a materialização por meio da internet, no sítio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), link Consulta de Processos , em
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
HERON ANTLOGA (OAB 136098/MG), WISMAR GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 61594/MG), HAILTON RIBEIRO DA SILVA
(OAB 17998/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), HAILTON
RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/
SP)
Processo 0151450-06.2008.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0100 (583.00.2008.151450) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Jorge Carlos Azevedo Ferreira - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em
EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais
- páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por
parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), LUIZ FELIPE GIANNATTASIO MARTIN
(OAB 255343/SP)
Processo 1045643-91.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Ufficcio Arquitetura Eng. Constr. Civil Com. Ltda. - *Juntar planilha atualizada do débito. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO
DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1100745-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Antonio Celso Possebon - - Maria
Candida de Oliveira Pereira Possebon - JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno os autores ao pagamento das despesas
e custas processuais, bem como dos honorários sucumbenciais em favor do patrono da ré, os quais fixo em 10% do valor
atualizado da causa. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 1159051-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Maria Jose Ferreira Neves - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Manifeste-se o(s)
requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu(s), no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FELIPE FERREIRA
NAUJALIS (OAB 411453/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1165745-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Francisco Aparecido Paiao Dutra - A e A Comércio de Automóveis Ltda Me (Ale Multi Marcas e outro - Diante do trânsito
em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela
Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando,
de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o
procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O
cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito
em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso;
procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas
no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo
único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será
encaminhado ao arquivo. - ADV: SAMIR AHMAD AYOUB (OAB 312914/SP), MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB
372270/SP), MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 372270/SP)
Processo 1169418-70.2024.8.26.0100 - Notificação - Intimação / Notificação - Rafael de Andrade Nonato - Providencie o
autor a materialização por meio da internet, no sítio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), link Consulta de Processos , em
05(cinco) dias. - ADV: RAFAEL DE ANDRADE NONATO (OAB 271597/SP)
Processo 1193811-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Elaine Cristina Laves do Nascimento Losano - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II -
Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls 191.. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB 411453/SP)
Processo 4005060-92.2013.8.26.0562 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Box Solution Comercio Serviços Ltda - Massa Falida, na pessoa de seu administrador Carlos Gustavo Roxo Ferreira Lima - -
GILMAR BATISTA DE SOUSA - - EDITH ROCCA DE SOUZA - ITAÚ UNIBANCO S/A - JULGO IMPROCEDENTES os embargos
opostos. Condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios
em favor do patrono do embargado, que fixo em 10% do valor atualizado da causa nestes embargos. Certifique-se nos autos da
execução acerca do julgamento destes embargos. - ADV: RODRIGO REIS (OAB 220790/SP), RODRIGO REIS (OAB 220790/
SP), RODRIGO REIS (OAB 220790/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 0001271-64.2025.8.26.0100 (processo principal 1066126-74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Olga dos Reis Rafael - - Andreia Rafael - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls.
46/57: ciente. Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado de fl 45. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB 285593/
SP), CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB 285593/SP)
Processo 0003158-54.2023.8.26.0100 (processo principal 1027401-79.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Chubb Seguros Brasil S/A - Para a expedição de ofício, deverá o beneficiário informar seus
dados bancários. A conta bancária indicada deverá ser do titular do pedido de restituição. Não serão aceitas conta poupança,
conta salário e o segundo titular da conta conjunta. - ADV: FERNANDA MARQUES GIMENEZ (OAB 475412/SP), DANIEL DOS
REIS FREITAS (OAB 261890/SP)
Processo 0021703-12.2022.8.26.0100 (processo principal 1060437-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria Luiza Cortez Novax - Renata Cinira Russo - - Henrique Russo - - Clara Aparecida da Silva Russo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
HERON ANTLOGA (OAB 136098/MG), WISMAR GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 61594/MG), HAILTON RIBEIRO DA SILVA
(OAB 17998/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), HAILTON
RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/
SP)
Processo 0151450-06.2008.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0100 (583.00.2008.151450) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Jorge Carlos Azevedo Ferreira - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em
EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais
- páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por
parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), LUIZ FELIPE GIANNATTASIO MARTIN
(OAB 255343/SP)
Processo 1045643-91.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Ufficcio Arquitetura Eng. Constr. Civil Com. Ltda. - *Juntar planilha atualizada do débito. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO
DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1100745-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Antonio Celso Possebon - - Maria
Candida de Oliveira Pereira Possebon - JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno os autores ao pagamento das despesas
e custas processuais, bem como dos honorários sucumbenciais em favor do patrono da ré, os quais fixo em 10% do valor
atualizado da causa. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 1159051-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Maria Jose Ferreira Neves - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Manifeste-se o(s)
requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu(s), no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FELIPE FERREIRA
NAUJALIS (OAB 411453/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1165745-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Francisco Aparecido Paiao Dutra - A e A Comércio de Automóveis Ltda Me (Ale Multi Marcas e outro - Diante do trânsito
em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela
Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando,
de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o
procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O
cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito
em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso;
procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas
no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo
único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será
encaminhado ao arquivo. - ADV: SAMIR AHMAD AYOUB (OAB 312914/SP), MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB
372270/SP), MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 372270/SP)
Processo 1169418-70.2024.8.26.0100 - Notificação - Intimação / Notificação - Rafael de Andrade Nonato - Providencie o
autor a materialização por meio da internet, no sítio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), link Consulta de Processos , em
05(cinco) dias. - ADV: RAFAEL DE ANDRADE NONATO (OAB 271597/SP)
Processo 1193811-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Elaine Cristina Laves do Nascimento Losano - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II -
Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls 191.. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB 411453/SP)
Processo 4005060-92.2013.8.26.0562 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Box Solution Comercio Serviços Ltda - Massa Falida, na pessoa de seu administrador Carlos Gustavo Roxo Ferreira Lima - -
GILMAR BATISTA DE SOUSA - - EDITH ROCCA DE SOUZA - ITAÚ UNIBANCO S/A - JULGO IMPROCEDENTES os embargos
opostos. Condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios
em favor do patrono do embargado, que fixo em 10% do valor atualizado da causa nestes embargos. Certifique-se nos autos da
execução acerca do julgamento destes embargos. - ADV: RODRIGO REIS (OAB 220790/SP), RODRIGO REIS (OAB 220790/
SP), RODRIGO REIS (OAB 220790/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 0001271-64.2025.8.26.0100 (processo principal 1066126-74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Olga dos Reis Rafael - - Andreia Rafael - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls.
46/57: ciente. Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado de fl 45. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB 285593/
SP), CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB 285593/SP)
Processo 0003158-54.2023.8.26.0100 (processo principal 1027401-79.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Chubb Seguros Brasil S/A - Para a expedição de ofício, deverá o beneficiário informar seus
dados bancários. A conta bancária indicada deverá ser do titular do pedido de restituição. Não serão aceitas conta poupança,
conta salário e o segundo titular da conta conjunta. - ADV: FERNANDA MARQUES GIMENEZ (OAB 475412/SP), DANIEL DOS
REIS FREITAS (OAB 261890/SP)
Processo 0021703-12.2022.8.26.0100 (processo principal 1060437-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria Luiza Cortez Novax - Renata Cinira Russo - - Henrique Russo - - Clara Aparecida da Silva Russo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º