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- a medida de bloqueio do valor necessário à continuidade do tratamento se mostra necessária,
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Identificação
Nº Processo: 2167925-94.2017.8.26.0000
Vara: Cível; Data do Julgamento: 13/03/2019; Data
Partes e Advogados
Autor: - a medida de bloqueio do valor necessário à co *** - a medida de bloqueio do valor necessário à continuidade do tratamento se mostra necessária,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/03/2019; Data
de Registro: 15/03/2019) “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PESQUISA JUNTO AO
SISTEMA BACEN CCS - INADMISSIBILIDADE - insurgência em face de decisão pela qual foi indeferida a expedição de ofício
para ob ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tenção de informações dos agravados via sistema Bacen CCS - medida que se mostra inapropriada e desproporcional -
sistema criado para auxiliar no combate de crimes, especialmente os de lavagem e ocultação de valores - escopo da execução
civil atendido pelas demais ferramentas de busca à disposição do credor - decisão mantida - agravo desprovido”.(TJSP; Agravo
de Instrumento 2167925-94.2017.8.26.0000; Relator (a):Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro
Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2017; Data de Registro: 05/12/2017) Diante do exposto, INDEFIRO o
pedido. II) Providencie o exequente indícios de relacionamento do devedor com a empresa a ser oficiada. III) Para a pesquisa
via sistema SNIPER, providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias no prazo de 15 dias. No silêncio, cumpra-
se o disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP),
MAURICIO ROGERIO NOGUEIRA
Processo 0027781-51.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1155173-88.2023.8.26.0100) (processo principal 1155173-
88.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Ferreira dos Santos - - Clarice Ayako
Tamura Ueno - - Eduardo Eidi Ueno - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/
SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP)
Processo 0028262-53.2020.8.26.0100 (processo principal 1088750-64.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Propriedade Intelectual / Industrial - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fl. 356: concedo o prazo suplementar de
quinze dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB 200120/SP), ANTONIO FERRO
RICCI (OAB 67143/SP)
Processo 0029117-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1029027-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Eduardo Luiz Elias da Silva Rodrigues - Sabiá Sugaya 1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fundo de
Arrendamento Residencial - Far - - Caixa Econômica Federal - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB
132309/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP)
Processo 0029944-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1040627-20.2023.8.26.0100) (processo principal 1040627-
20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Tomio Tomizawa -
BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 207: Esclareço às partes que o e. TJSP extinguiu o setor de contabilidade. Assim, informem
se possuem interesse na realização de perícia contábil para apuração do remanescente. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), LEANDRA MARIA RODRIGUES (OAB 223783/SP)
Processo 0030564-22.2001.8.26.0100 (583.00.2001.030564) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Claudio Luiz Rodrigues de Salles - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal
de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às
fls. 454. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SALLES
(OAB 56951/SP)
Processo 0031712-33.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1035781-91.2022.8.26.0100) (processo principal 1035781-
91.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.G.G. - - G.K.R.G. - A.A.M.I. - Vistos. O
tratamento multidisciplinar deverá permanecer sob o custeio da operadora de saúde na clínica particular indicada pelo autor,
visto que a requerida se limitou a reiterar a indicação de clínica credenciada que já foi considerada inapta para prestar o
tratamento ao autor. Ante o reiterado descumprimento da obrigação de fazer pela requerida - regularização do pagamento direto
à clínica que atende o autor - a medida de bloqueio do valor necessário à continuidade do tratamento se mostra necessária,
para conferir efetividade à tutela, mormente porque não deve haver descontinuidade. Isso dito, defiro o bloqueio do valor
necessário ao custeio do tratamento do autor por seis meses R$ 206.400,00 - via Sisbajud, mediante posterior comprovação
do pagamento nos autos. Ante a reiterada conduta da executada em descumprir a regularização do custeio do tratamento do
menor, em desobediência injustificada das decisões judiciais, o que impõe a movimentação do processo, realização de bloqueios
e posterior prestação de contas, condeno-a em multa por ato atentatório à dignidade da justiça, que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa (CPC: art. 77, IV e §2º). Intimem-se. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/
PE), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS), LEONARDO ROLIM
DA SILVA (OAB 312982/SP), LEONARDO ROLIM DA SILVA (OAB 312982/SP), KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP),
KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP)
Processo 0031886-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1124328-73.2023.8.26.0100) (processo principal 1124328-
73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mayara Cordeiro de
Oliveira - Banco do Brasil S.a. - Vistos. FLS. 110: Manifeste-se a executada em derradeiros 05 dias. Intimem-se. - ADV: ALINE
CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB 312015/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0034603-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1119824-24.2023.8.26.0100) (processo principal 1119824-
24.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - Vistos.
Reporto-me à decisão de fls. 105. Cumpra o exequente o quanto ali determinado. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV:
PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 0035058-21.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1090633-07.2018.8.26.0100) (processo principal 1090633-
07.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Italo dos Santos de Melo - Diego Trentin Soares
- - Michele Trentin Covo - Vistos. Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos
identificados acima. Determino a busca de relações jurídicas, pelo sistemas Sniper, dos alvos identificados acima. Determino
finalmente a pesquisa de instrumentos públicos através do sistema CENSEC. Intimem-se. - ADV: RENATO MALDONADO
TERZENOV (OAB 140534/SP), MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB 385794/SP), MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB 385794/SP)
Processo 0035233-15.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1080918-33.2021.8.26.0100) (processo principal 1080918-
33.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - D.S.O.C. - C.N.U.C.C. - - U.E.S.P.F.E.C.M. -
Vistos. Nada a prover sobre fls. 71/73, pois a executada pretende rediscutir o título executivo, que já declarou haver solidariedade
na espécie. Esclareça a exequente quais são as cirurgias plásticas reparadoras - indicadas às fls. 36/43 - faltantes. Intimem-se.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB
398383/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0035779-70.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0076454-95.2012.8.26.0100) (processo principal 0076454-
95.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Alexandre Almeida da Silva - - Renata Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/03/2019; Data
de Registro: 15/03/2019) “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PESQUISA JUNTO AO
SISTEMA BACEN CCS - INADMISSIBILIDADE - insurgência em face de decisão pela qual foi indeferida a expedição de ofício
para ob ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tenção de informações dos agravados via sistema Bacen CCS - medida que se mostra inapropriada e desproporcional -
sistema criado para auxiliar no combate de crimes, especialmente os de lavagem e ocultação de valores - escopo da execução
civil atendido pelas demais ferramentas de busca à disposição do credor - decisão mantida - agravo desprovido”.(TJSP; Agravo
de Instrumento 2167925-94.2017.8.26.0000; Relator (a):Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro
Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2017; Data de Registro: 05/12/2017) Diante do exposto, INDEFIRO o
pedido. II) Providencie o exequente indícios de relacionamento do devedor com a empresa a ser oficiada. III) Para a pesquisa
via sistema SNIPER, providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias no prazo de 15 dias. No silêncio, cumpra-
se o disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP),
MAURICIO ROGERIO NOGUEIRA
Processo 0027781-51.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1155173-88.2023.8.26.0100) (processo principal 1155173-
88.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Ferreira dos Santos - - Clarice Ayako
Tamura Ueno - - Eduardo Eidi Ueno - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/
SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP)
Processo 0028262-53.2020.8.26.0100 (processo principal 1088750-64.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Propriedade Intelectual / Industrial - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fl. 356: concedo o prazo suplementar de
quinze dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB 200120/SP), ANTONIO FERRO
RICCI (OAB 67143/SP)
Processo 0029117-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1029027-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Eduardo Luiz Elias da Silva Rodrigues - Sabiá Sugaya 1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fundo de
Arrendamento Residencial - Far - - Caixa Econômica Federal - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB
132309/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP)
Processo 0029944-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1040627-20.2023.8.26.0100) (processo principal 1040627-
20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Tomio Tomizawa -
BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 207: Esclareço às partes que o e. TJSP extinguiu o setor de contabilidade. Assim, informem
se possuem interesse na realização de perícia contábil para apuração do remanescente. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), LEANDRA MARIA RODRIGUES (OAB 223783/SP)
Processo 0030564-22.2001.8.26.0100 (583.00.2001.030564) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Claudio Luiz Rodrigues de Salles - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal
de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às
fls. 454. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SALLES
(OAB 56951/SP)
Processo 0031712-33.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1035781-91.2022.8.26.0100) (processo principal 1035781-
91.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.G.G. - - G.K.R.G. - A.A.M.I. - Vistos. O
tratamento multidisciplinar deverá permanecer sob o custeio da operadora de saúde na clínica particular indicada pelo autor,
visto que a requerida se limitou a reiterar a indicação de clínica credenciada que já foi considerada inapta para prestar o
tratamento ao autor. Ante o reiterado descumprimento da obrigação de fazer pela requerida - regularização do pagamento direto
à clínica que atende o autor - a medida de bloqueio do valor necessário à continuidade do tratamento se mostra necessária,
para conferir efetividade à tutela, mormente porque não deve haver descontinuidade. Isso dito, defiro o bloqueio do valor
necessário ao custeio do tratamento do autor por seis meses R$ 206.400,00 - via Sisbajud, mediante posterior comprovação
do pagamento nos autos. Ante a reiterada conduta da executada em descumprir a regularização do custeio do tratamento do
menor, em desobediência injustificada das decisões judiciais, o que impõe a movimentação do processo, realização de bloqueios
e posterior prestação de contas, condeno-a em multa por ato atentatório à dignidade da justiça, que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa (CPC: art. 77, IV e §2º). Intimem-se. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/
PE), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS), LEONARDO ROLIM
DA SILVA (OAB 312982/SP), LEONARDO ROLIM DA SILVA (OAB 312982/SP), KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP),
KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP)
Processo 0031886-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1124328-73.2023.8.26.0100) (processo principal 1124328-
73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mayara Cordeiro de
Oliveira - Banco do Brasil S.a. - Vistos. FLS. 110: Manifeste-se a executada em derradeiros 05 dias. Intimem-se. - ADV: ALINE
CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB 312015/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0034603-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1119824-24.2023.8.26.0100) (processo principal 1119824-
24.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - Vistos.
Reporto-me à decisão de fls. 105. Cumpra o exequente o quanto ali determinado. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV:
PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 0035058-21.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1090633-07.2018.8.26.0100) (processo principal 1090633-
07.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Italo dos Santos de Melo - Diego Trentin Soares
- - Michele Trentin Covo - Vistos. Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos
identificados acima. Determino a busca de relações jurídicas, pelo sistemas Sniper, dos alvos identificados acima. Determino
finalmente a pesquisa de instrumentos públicos através do sistema CENSEC. Intimem-se. - ADV: RENATO MALDONADO
TERZENOV (OAB 140534/SP), MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB 385794/SP), MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB 385794/SP)
Processo 0035233-15.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1080918-33.2021.8.26.0100) (processo principal 1080918-
33.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - D.S.O.C. - C.N.U.C.C. - - U.E.S.P.F.E.C.M. -
Vistos. Nada a prover sobre fls. 71/73, pois a executada pretende rediscutir o título executivo, que já declarou haver solidariedade
na espécie. Esclareça a exequente quais são as cirurgias plásticas reparadoras - indicadas às fls. 36/43 - faltantes. Intimem-se.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB
398383/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0035779-70.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0076454-95.2012.8.26.0100) (processo principal 0076454-
95.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Alexandre Almeida da Silva - - Renata Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º