Processo ativo
A. N. da S. (Menor); Advogado: Alfredo
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003808-38.2024.8.26.0201
Vara: 2ª
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S.
Partes e Advogados
Apelado: A. N. da S. (Menor) *** A. N. da S. (Menor); Advogado: Alfredo
Advogados e OAB
Advogado: Alfr *** Alfredo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003808-38.2024.8.26.0201; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S.
P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelado: A. N. da S. (Menor); Advogado: Alfredo
Tadashi Miyazawa (OAB: 71832/SP); RepreLeg: Adileia Francisco Nascimento
1001545-02.2024.8.26.0082; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001545-02.2024.8.26.0082; Assunto: Fornecimento de
insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. A. F. M.; Advogado: Marcos Antonio dos Santos (OAB: 338232/SP) (Defensor
Dativo); RepreLeg: Jessica Gomes Matos da Silva; Recorrido: M. de B.; Advogado: Wesley Alves Nogueira (OAB: 331170/SP)
(Procurador)
1011778-97.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011778-97.2024.8.26.0554;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. V. R. B. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Maria Ivanete Ribeiro Brandão
1000103-32.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000103-32.2025.8.26.0125; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E.
de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000180-41.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000180-41.2025.8.26.0125; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E.
de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000052-21.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000052-21.2025.8.26.0125; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E.
de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1015130-14.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015130-14.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: M. de M.; Advogada: Vanessa Sato Martins (OAB: 233826/SP); Apelada: C. M. da S. (Menor);
Advogado: Fabricio Dallatorre Garcia (OAB: 189545/SP); RepreLeg: B. de M. M.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Thiago
Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador)
1501786-24.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501786-24.2025.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. do T.; Apelado: G. A. de O. (Menor); Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB:
269059/SP) (Defensor Dativo)
1507026-63.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507026-63.2024.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. dos S. O. (Menor); Advogada: Maria Carolina Jaccoud da Silva Santos (OAB: 467879/
SP)
1500871-20.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1500871-20.2025.8.26.0344; Assunto:
Acolhimento Institucional; Apelante: E. G.; Advogado: Alex Fernando de Souza Rueda (OAB: 398963/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1501474-27.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais e Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501474-27.2025.8.26.0269;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. A. da S. Q. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500962-24.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500962-24.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: W. de O. da S. (Menor); Advogada: Maria Inêz Ferreira da Silva (OAB: 383082/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503637-55.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503637-55.2024.8.26.0320; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: V. A. T.
J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003808-38.2024.8.26.0201; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S.
P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelado: A. N. da S. (Menor); Advogado: Alfredo
Tadashi Miyazawa (OAB: 71832/SP); RepreLeg: Adileia Francisco Nascimento
1001545-02.2024.8.26.0082; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001545-02.2024.8.26.0082; Assunto: Fornecimento de
insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. A. F. M.; Advogado: Marcos Antonio dos Santos (OAB: 338232/SP) (Defensor
Dativo); RepreLeg: Jessica Gomes Matos da Silva; Recorrido: M. de B.; Advogado: Wesley Alves Nogueira (OAB: 331170/SP)
(Procurador)
1011778-97.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011778-97.2024.8.26.0554;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. V. R. B. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Maria Ivanete Ribeiro Brandão
1000103-32.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000103-32.2025.8.26.0125; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E.
de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000180-41.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000180-41.2025.8.26.0125; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E.
de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000052-21.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000052-21.2025.8.26.0125; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E.
de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1015130-14.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015130-14.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: M. de M.; Advogada: Vanessa Sato Martins (OAB: 233826/SP); Apelada: C. M. da S. (Menor);
Advogado: Fabricio Dallatorre Garcia (OAB: 189545/SP); RepreLeg: B. de M. M.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Thiago
Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador)
1501786-24.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501786-24.2025.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. do T.; Apelado: G. A. de O. (Menor); Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB:
269059/SP) (Defensor Dativo)
1507026-63.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507026-63.2024.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. dos S. O. (Menor); Advogada: Maria Carolina Jaccoud da Silva Santos (OAB: 467879/
SP)
1500871-20.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1500871-20.2025.8.26.0344; Assunto:
Acolhimento Institucional; Apelante: E. G.; Advogado: Alex Fernando de Souza Rueda (OAB: 398963/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1501474-27.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais e Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501474-27.2025.8.26.0269;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. A. da S. Q. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500962-24.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500962-24.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: W. de O. da S. (Menor); Advogada: Maria Inêz Ferreira da Silva (OAB: 383082/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503637-55.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503637-55.2024.8.26.0320; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: V. A. T.
J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º