Processo ativo
0011255-35.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0011255-35.2024.8.11.0000
Classe: “A“, Nível IV, enquadrado pela Lei n.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Portaria
Presidência
PORTARIA TJMT/CGJ N. 35 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Designa responsável para responder interinamente pelo Cartório de Paz e
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução Notas de Bom Jesus do Araguaia da Comarca de Ribeirão Cascalheira.
de Conflitos O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0713798-
Extrato
24.2024.8.11.0079(A),
RESOLVE:
Art ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 1º Designar Marcelo Eustáquio Braga, delegatário do Cartório de Paz e
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 04-2024/NUPEMEC
Notas de Alto Boa Vista da comarca de São Félix do Araguaia, para
CIA N. 0011255-35.2024.8.11.0000
responder interinamente pelo Cartório de Paz e Notas de Bom Jesus do
COOPERANTE: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Araguaia da comarca de Ribeirão Cascalheira, com atribuições de Oficial de
Conflitos – NUPEMEC
Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão
COOPERADO: Cooperativa de Crédito Poupança e Investimentos Ouro
do Juízo de Paz e Tabelião de Notas, com efeitos a partir de 1º de abril de
Verde do Mato Grosso – SICREDI OURO VERDE MT
2024.
OBJETO: “tem por objeto a cooperação entre o COOPERANTE e o
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
COOPERADO para realização de mutirões voltados à resolução de conflitos
nas esferas préprocessual e processual, de forma massiva, visando o
tratamento conjunto de demandas similares.” Coordenadoria de Magistrados
VIGÊNCIA: terá vigência á partir da data da sua publicação e validade por
tempo indeterminado. Portaria da Presidência
Cuiabá, 25 de março de 2024.
JOÃO GUALBERTO NOGUEIRA NETO
Gestor-Geral do NUPEMEC-TJMT
PORTARIA TJMT/PRES N. 366 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Convocação do Desembargador Gilberto Giraldelli para compor quórum na
Conselho da Magistratura Segunda Câmara Criminal.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Atos da Presidente
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017196-632024,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Des embargador Gilberto Giraldelli membro da Terceira
ATO TJMT/CM N. 366 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão extraordinária da Segunda
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia 25.03.2024, às
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
8h, em razão de impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 94/2019
Rodrigues, para julgamento do seguinte processo:
(CIA 0734662-02.2019.8.11.0001),
I - 0006567-63.2020.8.11.0002.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conceder ao Senhor JULIO CALLEJAS, matrícula 24672, Analista Judiciário -
(assinado digitalmente)
PTJ, da Comarca de Cuiabá, Classe “A“, Nível IV, enquadrado pela Lei n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
8.709, de 18.09.2007, revogada pela Lei n. 8.814, de 15.01.2008;
aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição , com fundamento no art. 40, §1º, II, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n. 88/2015, c/c com o art. 140-A, § PORTARIA TJMT/PRES N. 373 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
1º, I, da Constituição do Estado de Mato Grosso, com redação dada pela Convocação do Desembargador José Luiz Leite Lindote para completar
Emenda Constitucional Estadual n. 92/2020, e com o art. 2º, I, da Lei quórum na Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo.
Complementar n. 152/2015, com efeitos a partir de 06.01.2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017336-97.2024,
RESOLVE:
Decisão / Intimação da Presidente Art. 1º Convocar o Desembargador José Luiz Leite Lindote membro da
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada no
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 51/2023 CIA 0747553-63.2023.8.11.0050 Plenário 01, no dia 27.03.2024, às 8h30min, em razão de ausência justificada
REQUERENTE: DILMA ALVES DE MELO – Técnico Judiciário da Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vistos etc. Trata-se de pedido de aposentadoria voluntária formulado pela (assinado digitalmente)
servidora Dilma Alves de Melo– Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Campo Novo do Parecis. Após regular tramitação do feito, a servidora
manifestou o desejo do “sobrestamento do Pedido de Aposentadoria n.
51/2023 – Cia: 0747553-63.2023.8.11.0050 (mov. 90). Dessa forma, defiro o
PORTARIA TJMT/PRES N. 371 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
sobrestamento do presente feito, conforme solicitado pela requerente.
Convocação do Desembargador Marcos Regenold Fernandes para compor
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de fevereiro de 2024.
quórum na Primeira Câmara Criminal.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017503-17.2024,
RESOLVE:
PEDIDO DE PAGAMENTO DE PENSÃO N. 6/2015 CIA 0133212- Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Regenold Fernandes, membro da
18.2015.8.11.0000 Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
REQUERENTES: VÍTOR MARCELO ALVES, F. B. A. e F. B. A. Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, dos dia s 26 a
FALECIDA: CECILIA REGINA BRANDÃO 29.03.2024, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Almeida Perri, para julgamento dos seguintes processos:
Vistos etc. Diante do exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Intime-se. I - 0006799-70.2019.8.11.0015;
Cumpra-se. Cuiabá, 25 de março de 2024. II - 0009413-06.2015.8.11.0042;
(assinado digitalmente) III- 0000580-87.2001.8.11.0042;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA IV- 1000931-42.2021.8.11.0042;
Presidente do Tribunal de Justiça V- 1029137-27.2023.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral da Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Disponibilizado 26/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11670 2
Presidência
PORTARIA TJMT/CGJ N. 35 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Designa responsável para responder interinamente pelo Cartório de Paz e
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução Notas de Bom Jesus do Araguaia da Comarca de Ribeirão Cascalheira.
de Conflitos O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0713798-
Extrato
24.2024.8.11.0079(A),
RESOLVE:
Art ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 1º Designar Marcelo Eustáquio Braga, delegatário do Cartório de Paz e
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 04-2024/NUPEMEC
Notas de Alto Boa Vista da comarca de São Félix do Araguaia, para
CIA N. 0011255-35.2024.8.11.0000
responder interinamente pelo Cartório de Paz e Notas de Bom Jesus do
COOPERANTE: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Araguaia da comarca de Ribeirão Cascalheira, com atribuições de Oficial de
Conflitos – NUPEMEC
Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão
COOPERADO: Cooperativa de Crédito Poupança e Investimentos Ouro
do Juízo de Paz e Tabelião de Notas, com efeitos a partir de 1º de abril de
Verde do Mato Grosso – SICREDI OURO VERDE MT
2024.
OBJETO: “tem por objeto a cooperação entre o COOPERANTE e o
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
COOPERADO para realização de mutirões voltados à resolução de conflitos
nas esferas préprocessual e processual, de forma massiva, visando o
tratamento conjunto de demandas similares.” Coordenadoria de Magistrados
VIGÊNCIA: terá vigência á partir da data da sua publicação e validade por
tempo indeterminado. Portaria da Presidência
Cuiabá, 25 de março de 2024.
JOÃO GUALBERTO NOGUEIRA NETO
Gestor-Geral do NUPEMEC-TJMT
PORTARIA TJMT/PRES N. 366 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Convocação do Desembargador Gilberto Giraldelli para compor quórum na
Conselho da Magistratura Segunda Câmara Criminal.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Atos da Presidente
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017196-632024,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Des embargador Gilberto Giraldelli membro da Terceira
ATO TJMT/CM N. 366 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão extraordinária da Segunda
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia 25.03.2024, às
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
8h, em razão de impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 94/2019
Rodrigues, para julgamento do seguinte processo:
(CIA 0734662-02.2019.8.11.0001),
I - 0006567-63.2020.8.11.0002.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conceder ao Senhor JULIO CALLEJAS, matrícula 24672, Analista Judiciário -
(assinado digitalmente)
PTJ, da Comarca de Cuiabá, Classe “A“, Nível IV, enquadrado pela Lei n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
8.709, de 18.09.2007, revogada pela Lei n. 8.814, de 15.01.2008;
aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição , com fundamento no art. 40, §1º, II, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n. 88/2015, c/c com o art. 140-A, § PORTARIA TJMT/PRES N. 373 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
1º, I, da Constituição do Estado de Mato Grosso, com redação dada pela Convocação do Desembargador José Luiz Leite Lindote para completar
Emenda Constitucional Estadual n. 92/2020, e com o art. 2º, I, da Lei quórum na Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo.
Complementar n. 152/2015, com efeitos a partir de 06.01.2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017336-97.2024,
RESOLVE:
Decisão / Intimação da Presidente Art. 1º Convocar o Desembargador José Luiz Leite Lindote membro da
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada no
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 51/2023 CIA 0747553-63.2023.8.11.0050 Plenário 01, no dia 27.03.2024, às 8h30min, em razão de ausência justificada
REQUERENTE: DILMA ALVES DE MELO – Técnico Judiciário da Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vistos etc. Trata-se de pedido de aposentadoria voluntária formulado pela (assinado digitalmente)
servidora Dilma Alves de Melo– Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Campo Novo do Parecis. Após regular tramitação do feito, a servidora
manifestou o desejo do “sobrestamento do Pedido de Aposentadoria n.
51/2023 – Cia: 0747553-63.2023.8.11.0050 (mov. 90). Dessa forma, defiro o
PORTARIA TJMT/PRES N. 371 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
sobrestamento do presente feito, conforme solicitado pela requerente.
Convocação do Desembargador Marcos Regenold Fernandes para compor
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de fevereiro de 2024.
quórum na Primeira Câmara Criminal.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017503-17.2024,
RESOLVE:
PEDIDO DE PAGAMENTO DE PENSÃO N. 6/2015 CIA 0133212- Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Regenold Fernandes, membro da
18.2015.8.11.0000 Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
REQUERENTES: VÍTOR MARCELO ALVES, F. B. A. e F. B. A. Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, dos dia s 26 a
FALECIDA: CECILIA REGINA BRANDÃO 29.03.2024, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Almeida Perri, para julgamento dos seguintes processos:
Vistos etc. Diante do exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Intime-se. I - 0006799-70.2019.8.11.0015;
Cumpra-se. Cuiabá, 25 de março de 2024. II - 0009413-06.2015.8.11.0042;
(assinado digitalmente) III- 0000580-87.2001.8.11.0042;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA IV- 1000931-42.2021.8.11.0042;
Presidente do Tribunal de Justiça V- 1029137-27.2023.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral da Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Disponibilizado 26/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11670 2