Processo ativo
0018514-23.2020.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0018514-23.2020.8.11.0000
Classe: A, Nível IX, em
Vara: Única, pelo prazo de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/CGP N. 140 DE 2 DE JULHO DE 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 35/2020
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (CIA n.0018514-23.2020.8.11.0000),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 25/2020 Mays ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Neves da Silva, matrícula n. 28.954, Assessora de Gabinete I da
(CIA n. 0018472-71.2020.8.11.0000), Comarca de Rosário Oeste, lotada no Gabinete da Vara Única, pelo prazo de
RESOLVE: 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Higno Pires Alves, matrícula n. 32.708, Técnico Judiciário da Comarca de partir de 24 de julho de 2024.
Marcelândia, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
partir de 24 de julho de 2024.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CGP N. 137 DE 1 DE JULHO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIA TJMT/CGP N. 143 DE 2 DE JULHO DE 2024. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2022
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (CIA n. 0702562-77.2022.8.11.0004),
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em RESOLVE:
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 30/2022 Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
(CIA n.0709426-43.2022.8.11.0001), Júlia da Silva Teixeira, matrícula n. 5.490, Auxiliar Judiciária da Comarca de
RESOLVE: Barra do Garças, lotada na Secretaria Unificada, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
José Barbosa da Costa Júnior, matrícula n.42.746, Técnico Judiciário da partir de 08 de julho de 2024.
Comarca de Cuiabá, lotado na Central de Controle e Qualidade de Dados (documento assinado digitalmente)
Processuais, pelo prazo de 01 (um) ano. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 08 de julho de 2024. Portaria da Presidência
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 771 DE 4 DE JULHO DE 2024. Concede
progressão horizontal, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema de
PORTARIA TJMT/CGP N. 144 DE 2 DE JULHO DE 2024.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR. A PRESIDENTE DO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
nos autos do Pedido de Progressão Horizontal n. 2/2022 (CIA n.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 42/2022
0067795-74.2022.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão
(CIA n. 0004798-55.2022.8.11.0000),
horizontal às servidoras identificadas no Anexo desta Portaria, nos termos do
RESOLVE:
art. 26 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Remuneração - SDCR, de acordo com o momento da concretização dos
Rafael Brecailo Kloeckner, matrícula n. 13.014, Assessor de Planejamento da
requisitos. Art. 2º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze)
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotado na Coordenadoria de Planejamento,
dias corridos, contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria
pelo prazo de 01 (um) ano.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
partir de 08 de julho de 2024.
*O presente ANEXO – RELATÓRIO DAS SERVIDORAS E SERVIDORES
(documento assinado digitalmente)
APTOS DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DO MÊS DE JULHO 2024
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Portaria TJMT/PRES n. 771/2024 – CIA n. 0067795-74.2022.8.11.000, em
sua integralidade encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
PORTARIA TJMT/CGP N. 132 DE 2 DE JULHO DE 2024. Justiça Eletrônico no final desta Edição.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Clique aqui
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Caderno de Anexo
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 32/2022 Decisão da Presidente
(CIA n. 0702817-44.2022.8.11.0001),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Juliana Oliveira Moreira, matrícula n. 43.227, Analista Judiciária da Comarca 164/2024
de Cuiabá, lotada na Secretaria da 6ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) Solicitante: FALCONIERE SOUZA MAIA
ano. CIA. 0729893-64.2024.8.11.0036
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a [...]
partir de 08 de julho de 2024. Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
(documento assinado digitalmente) servidor Falconiére Souza Maia, matrícula n. 7.385, Oficial de Justiça da
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Comarca de Guiratinga, referente ao período de 23.2.2019 a 23.2.2024, já
devidamente retificado, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
PORTARIA TJMT/CGP N. 141 DE 2 DE JULHO DE 2024. correspondentes à remuneração mensal percebida.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Publique-se o dispositivo desta decisão.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Cuiabá, 2 de julho de 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 28/2022 (assinado digitalmente)
(CIA n. 0704307-68.2022.8.11.0012), Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Gregório Elias de Almeida Suaid, matrícula n. 24.441, Analista Judiciário da PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 35/2024
Comarca de Nova Xavantina, lotado na Secretaria da 2ª Vara, pelo prazo de Solicitante: SHIRLY FURTADO BARCELOS
01 (um) ano. CIA. 0727414-09.2024.8.11.0001
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a [...]
partir de 08 de julho de 2024.. Concedo à servidora Shirly Furtado Barcelos, matrícula 8.287, Técnica
(documento assinado digitalmente) Judiciária-PTJ da Comarca de Barra do Bugres, Classe A, Nível IX, em
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA movimentação interna para a Comarca de Cuiabá, abono de permanência
com efeitos retroativos a 19.5.2024, nos termos do art. 4º da EC 103/2019,
PORTARIA TJMT/CGP N. 142 DE 2 DE JULHO DE 2024. com apoio, também, nos fundamentos do Parecer n. 131/2024-AJCGP,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da requerente.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Planejamento, de existência de disponibilidade orçamentária para o custeio da
Disponibilizado 5/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11737 6
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (CIA n.0018514-23.2020.8.11.0000),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 25/2020 Mays ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Neves da Silva, matrícula n. 28.954, Assessora de Gabinete I da
(CIA n. 0018472-71.2020.8.11.0000), Comarca de Rosário Oeste, lotada no Gabinete da Vara Única, pelo prazo de
RESOLVE: 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Higno Pires Alves, matrícula n. 32.708, Técnico Judiciário da Comarca de partir de 24 de julho de 2024.
Marcelândia, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
partir de 24 de julho de 2024.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CGP N. 137 DE 1 DE JULHO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIA TJMT/CGP N. 143 DE 2 DE JULHO DE 2024. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2022
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (CIA n. 0702562-77.2022.8.11.0004),
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em RESOLVE:
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 30/2022 Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
(CIA n.0709426-43.2022.8.11.0001), Júlia da Silva Teixeira, matrícula n. 5.490, Auxiliar Judiciária da Comarca de
RESOLVE: Barra do Garças, lotada na Secretaria Unificada, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
José Barbosa da Costa Júnior, matrícula n.42.746, Técnico Judiciário da partir de 08 de julho de 2024.
Comarca de Cuiabá, lotado na Central de Controle e Qualidade de Dados (documento assinado digitalmente)
Processuais, pelo prazo de 01 (um) ano. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 08 de julho de 2024. Portaria da Presidência
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 771 DE 4 DE JULHO DE 2024. Concede
progressão horizontal, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema de
PORTARIA TJMT/CGP N. 144 DE 2 DE JULHO DE 2024.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR. A PRESIDENTE DO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
nos autos do Pedido de Progressão Horizontal n. 2/2022 (CIA n.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 42/2022
0067795-74.2022.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão
(CIA n. 0004798-55.2022.8.11.0000),
horizontal às servidoras identificadas no Anexo desta Portaria, nos termos do
RESOLVE:
art. 26 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Remuneração - SDCR, de acordo com o momento da concretização dos
Rafael Brecailo Kloeckner, matrícula n. 13.014, Assessor de Planejamento da
requisitos. Art. 2º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze)
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotado na Coordenadoria de Planejamento,
dias corridos, contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria
pelo prazo de 01 (um) ano.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
partir de 08 de julho de 2024.
*O presente ANEXO – RELATÓRIO DAS SERVIDORAS E SERVIDORES
(documento assinado digitalmente)
APTOS DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DO MÊS DE JULHO 2024
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Portaria TJMT/PRES n. 771/2024 – CIA n. 0067795-74.2022.8.11.000, em
sua integralidade encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
PORTARIA TJMT/CGP N. 132 DE 2 DE JULHO DE 2024. Justiça Eletrônico no final desta Edição.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Clique aqui
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Caderno de Anexo
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 32/2022 Decisão da Presidente
(CIA n. 0702817-44.2022.8.11.0001),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Juliana Oliveira Moreira, matrícula n. 43.227, Analista Judiciária da Comarca 164/2024
de Cuiabá, lotada na Secretaria da 6ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) Solicitante: FALCONIERE SOUZA MAIA
ano. CIA. 0729893-64.2024.8.11.0036
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a [...]
partir de 08 de julho de 2024. Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
(documento assinado digitalmente) servidor Falconiére Souza Maia, matrícula n. 7.385, Oficial de Justiça da
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Comarca de Guiratinga, referente ao período de 23.2.2019 a 23.2.2024, já
devidamente retificado, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
PORTARIA TJMT/CGP N. 141 DE 2 DE JULHO DE 2024. correspondentes à remuneração mensal percebida.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Publique-se o dispositivo desta decisão.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Cuiabá, 2 de julho de 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 28/2022 (assinado digitalmente)
(CIA n. 0704307-68.2022.8.11.0012), Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Gregório Elias de Almeida Suaid, matrícula n. 24.441, Analista Judiciário da PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 35/2024
Comarca de Nova Xavantina, lotado na Secretaria da 2ª Vara, pelo prazo de Solicitante: SHIRLY FURTADO BARCELOS
01 (um) ano. CIA. 0727414-09.2024.8.11.0001
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a [...]
partir de 08 de julho de 2024.. Concedo à servidora Shirly Furtado Barcelos, matrícula 8.287, Técnica
(documento assinado digitalmente) Judiciária-PTJ da Comarca de Barra do Bugres, Classe A, Nível IX, em
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA movimentação interna para a Comarca de Cuiabá, abono de permanência
com efeitos retroativos a 19.5.2024, nos termos do art. 4º da EC 103/2019,
PORTARIA TJMT/CGP N. 142 DE 2 DE JULHO DE 2024. com apoio, também, nos fundamentos do Parecer n. 131/2024-AJCGP,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da requerente.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Planejamento, de existência de disponibilidade orçamentária para o custeio da
Disponibilizado 5/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11737 6