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(a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa
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Identificação
Nº Processo: 0005326-35.2023.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: (a) NO PRAZO DE 15 dias, *** (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0005326-35.2023.8.26.0001 (processo principal 1035671-40.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Regulamentação de Visitas - D.F. - Certifique o cartório, via portal de custas, eventuais valores existentes em conta judicial
vinculada a este feito. Int. - ADV: TALITA CUSTODIO DA SILVA (OAB 433930/SP)
Processo 0005785-03.2024.8.26.0001 (p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso principal 0011914-58.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - D.L.C.A. - M.C.S. - Mandado de levantamento eletrônico emitido: acompanhar via conta fornecida para depósito.
- ADV: DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), ANDREIA CAREM FERLIM (OAB 328513/SP), NUBIA FRANCINE
LOPES ANDRADE (OAB 292300/SP)
Processo 0006472-53.2019.8.26.0001 (processo principal 0001143-65.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.M.S. - - M.M.S. - - A.V.M.S. - O.M.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência
ao(s) interessado(s) sobre a informação de fls. 491/492, da Caixa Econômica Federal. Nada Mais. - ADV: ISRAEL MARCOS
BARBOZA (OAB 431883/SP), ISRAEL MARCOS BARBOZA (OAB 431883/SP), ISRAEL MARCOS BARBOZA (OAB 431883/SP),
FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ (OAB 54493/BA), GLAUBER LESSA COELHO (OAB 23686/BA)
Processo 0006476-17.2024.8.26.0001 (processo principal 1036930-31.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - C.B.S. - M.G.S.S. - Vistos. Após o decurso de prazo de eventual manifestação da
requerida, providencie a serventia o necessário para o levantamento dos valores, conforme formulário MLE juntado (fls. 196).
Int. - ADV: RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP), OSVALDO TERUYA (OAB 31836/SP), JOSIELE DOS SANTOS (OAB
252889/SP)
Processo 0006738-06.2020.8.26.0001 (processo principal 1032119-67.2018.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - V.P.R. - R.R.T. - Considerando que há controvérsia sobre a propriedade dos bens
objeto da penhora (fls. 274), intime-se o requerido, pela Imprensa Oficial, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a
juntada das notas fiscais de aquisição dos bens descritos no auto de penhora (fls. 274), sob pena de não o fazendo, os bens
serão reputados como de sua propriedade. Int. - ADV: CRISTINI CILENE DE FREITAS ROCHA (OAB 347990/SP), MARISA DE
LOURDES GOMES AMARO (OAB 67261/SP), JOAO CARLOS GONÇALVES FILHO (OAB 108322/SP)
Processo 0007135-26.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.G. - Vistos. Nos termos do art.
1010 do Novo Código de Processo Civil às contrarrazões. Após, abra-se vistas ao Ministério Público, se o caso. Após, subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, nos termos do § 3º do referido artigo. Int. - ADV: ARTUR DEIRÓ
DA SILVA (OAB 302300/SP), JUAN VITOR SANTOS ALVES (OAB 393325/SP)
Processo 0007444-47.2024.8.26.0001 (processo principal 1005511-56.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - G.N.L. - - M.N.L. - R.L. - Fls. 172/174: Ciência aos requerentes. Os requerentes deverão comprovar documentalmente,
o histórico integral das despesas mensais de cada um dos menores junto ao colégio, durante todo o ano letivo de 2024, no prazo
de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP),
VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP), CIRLEI DE JESUS GUIEIRO (OAB 369051/SP), JACQUELINE CARDOSO
LOPES (OAB 439600/SP)
Processo 0008062-60.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.A. - Esclareça a manifestação
(fls. 233) considerando que o requerido sequer mantém relacionamento com o Banco Inter (fls. 124/125). No mais, esclareçam
as partes se pretendem a produção de outras provas. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, venham
conclusos. Int. - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS (OAB 372778/
SP)
Processo 0008453-78.2023.8.26.0001 (processo principal 0017154-09.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - J.C.G.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa
do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: EDUARDO DE ARAUJO MOLITOR (OAB 132535/SP)
Processo 0008711-59.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.L. - Manifeste-se o(a) requerente
sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: LORRANY CAPARROS GAMA DA SILVA (OAB 497693/SP)
Processo 0009137-03.2023.8.26.0001 (processo principal 1000167-02.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Revisão - C.L.G.A. - Abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos para o prosseguimento. Int. - ADV:
ELIEZER TORRES DE ANDRADE (OAB 133109/MG)
Processo 0009292-40.2022.8.26.0001 (processo principal 0027300-07.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - R.S.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC: Fls.268: A pesquisa solicitada foi realizada. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de
prosseguimento. Nada Mais. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. Eu, ___, Giulia Xavier Simões, Estagiário Nível Superior. -
ADV: IVAN COSTA DE PAULA (OAB 299027/SP)
Processo 0009731-85.2021.8.26.0001 (processo principal 0014425-05.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Fixação - R.F.C. - Fls.114/115: o mandado de prisão foi cumprido, conforme fls.105/107 Assim, manifeste-se o exequente
sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), INDIANARA DE
OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP)
Processo 0010188-49.2023.8.26.0001 (processo principal 1123011-74.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.O.M. - Fls. 234/238: Por ora, apresente o(a) exequente planilha atualizada dos
débitos. Após, dada a natureza da sociedade limitada unipessoal das empresas OLIVEIRA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA e
APPA DESIGN ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, figurando o executado como único sócio, defiro a tentativa de
penhora on-line” de ativos financeiros do executado junto ao sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha. Havendo eventual
excesso, proceda-se ao desbloqueio do valor excedente, conforme disposto no art. 854, § 1º, do Código de Processo Civil, bem
como à transferência dos valores para conta judicial. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA
STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 0010589-14.2024.8.26.0001 (processo principal 0027692-44.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - W.N.X. - Não é possível determinar a suspensão do feito, a fim de verificar eventual
descumprimento de visitas futuras. Esclareça o requerente se pretende a desistência da presente ação, consignando que poderá
ingressar, a qualquer tempo, com nova ação de obrigação de fazer no caso de descumprimento das vistas. Após, dê-se vista
dos autos ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos. Int. - ADV: ROSENEIDE LOPES VILLAS BOAS (OAB 395123/
SP)
Processo 0010769-30.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.G. - Fl.75: concedo o prazo
requerido, 15 (quinze) dias. - ADV: REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP)
Processo 0010898-35.2024.8.26.0001 (processo principal 0022016-62.2011.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0005326-35.2023.8.26.0001 (processo principal 1035671-40.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Regulamentação de Visitas - D.F. - Certifique o cartório, via portal de custas, eventuais valores existentes em conta judicial
vinculada a este feito. Int. - ADV: TALITA CUSTODIO DA SILVA (OAB 433930/SP)
Processo 0005785-03.2024.8.26.0001 (p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso principal 0011914-58.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - D.L.C.A. - M.C.S. - Mandado de levantamento eletrônico emitido: acompanhar via conta fornecida para depósito.
- ADV: DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), ANDREIA CAREM FERLIM (OAB 328513/SP), NUBIA FRANCINE
LOPES ANDRADE (OAB 292300/SP)
Processo 0006472-53.2019.8.26.0001 (processo principal 0001143-65.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.M.S. - - M.M.S. - - A.V.M.S. - O.M.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência
ao(s) interessado(s) sobre a informação de fls. 491/492, da Caixa Econômica Federal. Nada Mais. - ADV: ISRAEL MARCOS
BARBOZA (OAB 431883/SP), ISRAEL MARCOS BARBOZA (OAB 431883/SP), ISRAEL MARCOS BARBOZA (OAB 431883/SP),
FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ (OAB 54493/BA), GLAUBER LESSA COELHO (OAB 23686/BA)
Processo 0006476-17.2024.8.26.0001 (processo principal 1036930-31.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - C.B.S. - M.G.S.S. - Vistos. Após o decurso de prazo de eventual manifestação da
requerida, providencie a serventia o necessário para o levantamento dos valores, conforme formulário MLE juntado (fls. 196).
Int. - ADV: RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP), OSVALDO TERUYA (OAB 31836/SP), JOSIELE DOS SANTOS (OAB
252889/SP)
Processo 0006738-06.2020.8.26.0001 (processo principal 1032119-67.2018.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - V.P.R. - R.R.T. - Considerando que há controvérsia sobre a propriedade dos bens
objeto da penhora (fls. 274), intime-se o requerido, pela Imprensa Oficial, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a
juntada das notas fiscais de aquisição dos bens descritos no auto de penhora (fls. 274), sob pena de não o fazendo, os bens
serão reputados como de sua propriedade. Int. - ADV: CRISTINI CILENE DE FREITAS ROCHA (OAB 347990/SP), MARISA DE
LOURDES GOMES AMARO (OAB 67261/SP), JOAO CARLOS GONÇALVES FILHO (OAB 108322/SP)
Processo 0007135-26.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.G. - Vistos. Nos termos do art.
1010 do Novo Código de Processo Civil às contrarrazões. Após, abra-se vistas ao Ministério Público, se o caso. Após, subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, nos termos do § 3º do referido artigo. Int. - ADV: ARTUR DEIRÓ
DA SILVA (OAB 302300/SP), JUAN VITOR SANTOS ALVES (OAB 393325/SP)
Processo 0007444-47.2024.8.26.0001 (processo principal 1005511-56.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - G.N.L. - - M.N.L. - R.L. - Fls. 172/174: Ciência aos requerentes. Os requerentes deverão comprovar documentalmente,
o histórico integral das despesas mensais de cada um dos menores junto ao colégio, durante todo o ano letivo de 2024, no prazo
de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP),
VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP), CIRLEI DE JESUS GUIEIRO (OAB 369051/SP), JACQUELINE CARDOSO
LOPES (OAB 439600/SP)
Processo 0008062-60.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.A. - Esclareça a manifestação
(fls. 233) considerando que o requerido sequer mantém relacionamento com o Banco Inter (fls. 124/125). No mais, esclareçam
as partes se pretendem a produção de outras provas. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, venham
conclusos. Int. - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS (OAB 372778/
SP)
Processo 0008453-78.2023.8.26.0001 (processo principal 0017154-09.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - J.C.G.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa
do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: EDUARDO DE ARAUJO MOLITOR (OAB 132535/SP)
Processo 0008711-59.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.L. - Manifeste-se o(a) requerente
sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: LORRANY CAPARROS GAMA DA SILVA (OAB 497693/SP)
Processo 0009137-03.2023.8.26.0001 (processo principal 1000167-02.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Revisão - C.L.G.A. - Abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos para o prosseguimento. Int. - ADV:
ELIEZER TORRES DE ANDRADE (OAB 133109/MG)
Processo 0009292-40.2022.8.26.0001 (processo principal 0027300-07.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - R.S.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC: Fls.268: A pesquisa solicitada foi realizada. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de
prosseguimento. Nada Mais. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. Eu, ___, Giulia Xavier Simões, Estagiário Nível Superior. -
ADV: IVAN COSTA DE PAULA (OAB 299027/SP)
Processo 0009731-85.2021.8.26.0001 (processo principal 0014425-05.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Fixação - R.F.C. - Fls.114/115: o mandado de prisão foi cumprido, conforme fls.105/107 Assim, manifeste-se o exequente
sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), INDIANARA DE
OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP)
Processo 0010188-49.2023.8.26.0001 (processo principal 1123011-74.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.O.M. - Fls. 234/238: Por ora, apresente o(a) exequente planilha atualizada dos
débitos. Após, dada a natureza da sociedade limitada unipessoal das empresas OLIVEIRA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA e
APPA DESIGN ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, figurando o executado como único sócio, defiro a tentativa de
penhora on-line” de ativos financeiros do executado junto ao sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha. Havendo eventual
excesso, proceda-se ao desbloqueio do valor excedente, conforme disposto no art. 854, § 1º, do Código de Processo Civil, bem
como à transferência dos valores para conta judicial. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA
STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 0010589-14.2024.8.26.0001 (processo principal 0027692-44.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - W.N.X. - Não é possível determinar a suspensão do feito, a fim de verificar eventual
descumprimento de visitas futuras. Esclareça o requerente se pretende a desistência da presente ação, consignando que poderá
ingressar, a qualquer tempo, com nova ação de obrigação de fazer no caso de descumprimento das vistas. Após, dê-se vista
dos autos ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos. Int. - ADV: ROSENEIDE LOPES VILLAS BOAS (OAB 395123/
SP)
Processo 0010769-30.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.G. - Fl.75: concedo o prazo
requerido, 15 (quinze) dias. - ADV: REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP)
Processo 0010898-35.2024.8.26.0001 (processo principal 0022016-62.2011.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º